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| Foto © D.R./NCV |
Luís Moreira Testa tomou posse esta semana na Assembleia da República como Presidente de uma “comissão de acompanhamento” à resposta da pandemia e à recuperação económica e social.
O deputado do PS eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre, que é também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, agradeceu publicamente as palavras que lhe dirigiu na oportunidade o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e a confiança manifestada pelos Deputados e Grupos Parlamentares. “Tudo farei para estar à altura das responsabilidades”, prometeu o deputado portalegrense.
Comissão eventual por 180 dias (prorrogável)
Trata-se de uma de uma comissão eventual para analisar, através de múltipls audições, e acompanhar a aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social decidida no final de Julho passado para a aplicação/implementação dos regimes jurídicos excecionais aprovados no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19 e das medidas regulamentares que as concretizam e ainda a evolução da pandemia e dos seus efeitos sobre a saúde pública e a atividade económica, em relação com as decisões do Governo em matéria de medidas de prevenção da infeção por SARS-CoV-2 e de obrigações da população decorrentes dessas medidas, bem como o acompanhamento do processo de recuperação económica e social.
Esta Comissão tem a composição determinada pelo Presidente da Assembleia da República, consultada a conferência de líderes e funciona por um período de 180 dias, prorrogável pelo período necessário até à conclusão dos trabalhos. © NCV
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