1 de dezembro de 2020

Câmara Municipal de Castelo de Vide:
Orçamento Municipal para o ano (eleitoral) de 2021 aumenta 36,8% para os 11,1 milhões de euros

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A proposta de Orçamento Municipal para 2021, ano em que haverá eleições autárquicas habitualmente em Outubro, que foi aprovada para ser submetida pela Câmara Municipal de Castelo de Vide à decisão da Assembleia Municipal ascende a 11,103 milhões de euros, mais 2,988 milhões (+36,8%) do que os 8,115 milhões do Orçamento Municipal (inicial) deste ano.
As receitas correntes atingem o montante de 6 256 000 de euros, suportando uma despesa corrente global de 5 922 250 euros, enquanto que as receitas de capital ficam pelos 4 847 000 de euros para uma despesa de capital global de 5 180 750 euros.
A justificaçãoapresentada no documento para o aumento de 2,988 milhões de euros no orçamento relativamente ao ano transato, deve-se, essencialmente a dois fatores: a previsão de um milhão de euros de utilização do empréstimo bancário de 2 milhões entretanto contratado e um acréscimo de 1,22 milhões de euros relativos à “previsão de execução de volumosos investimentos com comparticipação comunitária que se encontram em execução ou prestes a iniciar”.
Capacidade de investimento corrente enfraquecida
“No ano de 2021, o FEF corrente volta a atingir os 90%, promovendo assim, um superavit corrente de 333 750 €, que financiará as despesas de capital em igual montante”, lê-se no documento. “Este facto, assegura desde já a continuidade do cumprimento do princípio do equilíbrio orçamental corrente previsto no RFALEI, mas enfraquece em certa medida a capacidade de investimento, sendo que esta poderá vir a ser significativamente reforçada aquando da aplicação do saldo de gerência do próximo ano que se estima atingir valores semelhantes aos dos anos transatos”.
Concretizar 3 e avançar com 2 obras
Em declarações à agência Lusa imediatamente após a reunião extraordinária do Executivo Municipal, o presidente António Pita sublinhou o facto de este ser o orçamento municipal “mais elevado de sempre”. “É um orçamento histórico por ser de longe o mais elevado de sempre, com mais de 11,1 milhões de euros, graças à receita prevista por via de fundos comunitários”, adiantou.
Três museus
De acordo com o autarca, este orçamento vai permitir concretizar três obras e avançar com outras duas consideradas “fundamentais” para o desenvolvimento do concelho”.
As primeiras obras são o Museu Salgueiro Maia — Casa da Cidadania, a inaugurar no dia 1 de Julho, o Museu Casa da Inquisição e o Centro de Interpretação Garcia d´Orta.
Em 2021, o município alentejano espera inaugurar o Museu Salgueiro Maia — Casa da Cidadania, o Museu Casa da Inquisição (abertura anunciada em Maio) e o Centro de Interpretação Garcia d´Orta que “está previsto abrir durante os meses de verão”
Zona Industrial e SPACE
As outras duas obras “fundamentais” para o desenvolvimento do concelho” são a requalificação da zona industrial que espera ter pronta em Maio e a criação de uma área de acolhimento empresarial (ninho de empresas) que deverá estar acabada em Agosto.
Escola Garcia d’Orta e Centro de Saúde em Póvoa e Meadas
Acrescem para 2021 as obras de requalificação da Escola Garcia d’Orta e a construção da nova extensão do Centro de Saúde em Póvoa e Meadas. © NCV

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