Para além dos eventuais assuntos a tratar no período antes da ordem do dia, na agenda publicada sobressai a análise e deliberação de uma proposta apresentada pela Comissão Política Local do Partido Socialista no sentido de se efetuar uma “ testagem massiva e periódica a toda a população” em relação ao Covid-19 e uma proposta de aumento de capital da Empresa Águas do Alto Alentejo, EIM, SA.
Empreendimento Turístico no Calvário (Rua da Cruz)
Os vereadores são ainda chamados a efetuar uma “deliberação final do pedido de licenciamento” para a construção de um “Empreendimento Turístico em propriedade plural, sito na Rua da Cruz, em Castelo de Vide”, sobre a audiência prévia para caducidade de licenciamento de uma obra de “reabilitação de demolição, reconstrução, alteração e ampliação de moradia unifamiliar” em Póvoa e Meadas, sobre a atribuição de suplemento remuneratório (abono para falhas - Ano de 2021) e ainda a ratificação do despacho que determinou luto municipal pelo falecimento de José de Alegria Rouqueiro.
Segundas alterações Orçamento Municipal de 2021
Para simples conhecimento sobem à reunião uma comunicação do tribunal de Contas sobre a fiscalização prévia do concurso público da “Empreitada de "Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia de Orta” e as segundas alterações Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano do presente ano 2021.
Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMAA
Outros assuntos para simples conhecimento são uma quarta adenda ao Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), as medidas “a adotar entre 30 de janeiro e 14 de fevereiro de 2021” relativas à renovação do Estado de Emergência, a Relação dos Licenciamentos/Comunicações Prévias de Obras Particulares de Janeiro, a apresentação dos novos corpos sociais da Associação Burgo Pedestal, a apresentação do novo Executivo Camarário do Município da Praia (Cabo Verde) e ainda uma comunicação da ANMP sobre “alterações legislativas com impacto nos municípios”. © NCV
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