Central de Compras da CIMAA adjudicou 4,28 milhões de euros em 2019 e 3,34 milhões de euros em 2020 - mais eficácia e melhores preços para bens e serviços

A criação da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CC-CIMAA) está a cumprir os eu objetivo de permitir uma redução significativa dos preços das aquisições de bens e serviços através de uma negociação estratégica, assim como a maior celeridade na execução dos procedimentos.

Municípios e outras autarquias e instituições

Integram a CC-CIMAA os 15 Municípios do Alto Alentejo, os SMAT de Portalegre, a Santa Casa da Misericórdia de Alegrete, o Centro Social Belverense, a Associação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre e a AreanaTejo. Existe igualmente a possibilidade da adesão de outras entidades, entre as quais Juntas de Freguesia, entidades que integrem o setor empresarial local e IPSS.

Em 2019 foram adjudicados procedimentos no valor total de 4.286.927,00€, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, e em 2020, em plena pandemia, esse valor foi de 3.344.631,46€, também acrescidos do IVA.

Procedimentos em destaque

A CIMAA destaca os seguintes principais procedimentos de aquisição: Infraestrutura para reforço e consolidação do Centro de Dados (CP 2021/300.10.005/12), serviços para a “Elaboração dos Planos de Prevenção e Controlo da Legionella para Municípios do Alto Alentejo” (CP 2020/300.10.005/7), acordo quadro para o fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública (CP 103SCICC2020), acordo quadro para o fornecimento de gás propano a granel e gás natural (CP 078SCICC2020), Empreitada de Reabilitação de Edifício da CIMAA sito na Rua 19 de junho (CP 90SCICC2020), aquisição de equipamentos de apoio a ações locais e regionais de proteção contra riscos de incêndios (Concurso Público Internacional 49/SAJ/2020), e Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas no Alto Alentejo - PIAAC-AA (CP n.º 50/SAJ/2020).

Concursos públicos, consultas prévias e ajustes diretos

Através da sua Central de Compras, a CIMAA procede à aquisição de bens e serviços para os 15 municípios através da realização de procedimentos de contratação pública, nomeadamente concursos públicos, consultas prévias e ajustes diretos, nas seguintes áreas: Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes; Sistemas de Regulação de Fluxo Luminoso; Sistemas Solares Térmicos; Cartografia; Seguros do Segmento Não Vida; Modernização Administrativa; Equipamentos de Proteção Individual; Prevenção, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras; Manutenção e Conservação de Campos de Futebol de Relva Sintética; e Equipamentos de Apoio a ações locais e regionais de proteção contra riscos de incêndios.

Celebração de acordos quadro

A CC-CIMAA alargou entretanto, através da celebração de acordos quadro, os procedimentos de contratação a outras áreas, incluindo o fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP; a manutenção de rede de percursos pedestres; o fornecimento de gás a granel e gás natural; o fornecimento de combustíveis (gasóleo e gasolina); o fornecimento de comunicações; os serviços para o transporte de monstros, verdes e RCD; e o fornecimento de produtos químicos para tratamento e desinfeção da água de piscinas municipais. © NCV