O Regulamento de Medidas de Apoio à Cultura prevê apoios transversais a todo o setor:
a) Programa Garantir Cultura, que compreende dois subprogramas:
i) Garantir Cultura — tecido empresarial;
ii) Garantir Cultura — entidades artísticas singulares e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial;
b) Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura;
c) Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGARTES);
d) Apoios no âmbito da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC);
e) Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB);
f) Apoios no âmbito das Direções Regionais de Cultura;
g) Apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.);
h) Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.
Competência do GEPAC
No que respeita ao apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, informa-se que formulário de requerimento está disponível no site do Ministério da Cultura. A operacionalização do Programa Garantir Cultura, bem como a linha de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, é competência do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), estando disponível o e-mail <apoiosocial.cultura@gepac.gov.pt> para o esclarecimento de dúvidas.
Mais informação AQUI e legislação aplicável inclui a Portaria n.º 37-A/2021 (ver AQUI) e a Portaria n.º 80-A/2021 (ver AQUI)
Para mais informações os interessados podem contar também com o apoio do Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Castelo de Vide (devido à situação atual é solicitado um contacto prévio através do telefone 245 908 220 ou pelo e-mail: gabinete.crise@cm-castelo-vide.pt). © NCV
Sem comentários:
Enviar um comentário