O Conselho de Ministros aprovou esta semana uma resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das zero horas de hoje, dia 1 de Maio de 2021 até às 23:59 horas do próximo dia 16 de Maio (Domingo).
Nova fase do desconfinamento
Dando seguimento ao plano de desconfinamento apresentado em Março, e atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos do território continental, o Conselho de Ministros definiu que, também a partir de hoje, a generalidade do país, à exceção de oito municípios – Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve), Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão, Paredes, Miranda do Douro e Valongo – prossegue para a próxima fase de desconfinamento.
Horários de funcionamento
Assim, para além de um conjunto de medidas, designadamente relativas ao dever cívico de recolhimento domiciliário, à obrigatoriedade de uso de máscaras ou viseiras, ao controlo da temperatura corporal, à realização de testes de diagnóstico, bem como regras de segurança e de distanciamento nos estabelecimentos ou locais abertos ao público, aplicam-se os seguintes horários de funcionamento: restaurantes e espetáculos até às 22h30 horas e comércio em geral até às 21 horas nos dias de semana e até às 19 horas nos fins de semana e feriados.
Outras regras de funcionamento
- Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;
- A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
- Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
- A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.
- Passa ainda a haver uma avaliação intercalar semanal para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento. © NCV
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