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A contratação é feita não diretamente à SIC mas à empresa produtora Américo Monteiro, Estúdios de Gravação Áudio e Vídeo, Lda (Amadora) “tendo em conta que se trata de um espetáculo artístico, que só poderá ser executado pela empresa” e “que tem em vista a divulgação e promoção do concelho de Castelo de Vide”.
O valor-base foi determinado “tendo em conta a consulta de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar” e a despesa está “devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.25.99 – Outros”.
O correspondente ajuste direto foi efetuado por despacho do Presidente da Câmara Municipal datado da passada segunda-feira dia 10 de Maio (ver AQUI) que procede à abertura de procedimento, aprovação da peças, preço-base, nomeação do gestor do contrato e indicação da empresa a convidar. O documento aprova também a “dispensa da nomeação do júri”. O necessário parecer prévio vinculativo foi emitido na mesma data.
A técnica superior Ângela do Carmo Santana Maximiano foi designada para gestora deste contrato. © NCV
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