 |
| Nuno Calixto |
O despacho reconhece “a necessidade da existência, com efeito a partir de hoje, inclusive, de um vereador em regime de tempo inteiro” recaindo a escolha “para o efeito” no vereador, igualmente designado vice-presidente, tal como aconteceu no mandato anterior.
Nuno Calixto, para além de outras funções que lhe vão ser distribuídas, substitui o Presidente da Câmara nas suas faltas e impedimentos.
O despacho recorda que compete ao presidente da Câmara Municipal decidir sobre a existência de vereadores em regime de tempo inteiro e de meio tempo, no máximo de um no caso de Castelo de Vide, que lhe cabe ainda escolhê-los, fixar as suas funções e determinar o regime do respetivo exercício, e ainda designar quem o substitua em caso de necessidade.
António Pita reafirmou Nuno Calixto para todo o mandato
Na reunião do executivo acima referida, o vereador Nuno Calixto foi interpelado pelo vereador João Diogo Carlos sobre a confirmação ou não de rumores que o davam como prestes a ocupar um lugar na recém criada empresa Águas do Alto Alentejo EIM, SA a partir do início do próximo ano. Quem respondeu acabou por ser o Presidente da Câmara Municipal, António Pita, que disse não responder a rumores mas que neste caso reafirmou que conta com Nuno Calixto como vereador e vice-presidente durante todo o mandato agora iniciado.
Segundo vereador a tempo inteiro deverá ser Helena Esteves
 |
| Helena Esteves |
Para além disso, o Executivo aprovou uma proposta do Presidente da Câmara no sentido de manter um segundo vereador em regime de tempo inteiro, lugar que deverá ser proximamente preenchido pela vereadora Helena Esteves que figurou e foi eleita em terceiro lugar na lista do PSD vencedora as eleições. A vereadora já está aliás “designada” como tal no site da Câmara Municipal.
Esta proposta foi justificada pelo “nível de complexidade e de exigências atualmente atribuídas às Câmaras Municipais” que “impõe que seja hoje prática corrente a existência de um segundo Vereador em Regime de Tempo Inteiro. Por outro lado, sublinha-se “o facto de o Município de Castelo de Vide assumir, presentemente, vários cargos de representação política em diferente organismos (ver notícia AQUI), pelo que com vista a garantir a boa prossecução da gestão municipal, bem como salvaguardar a representação institucional de acordo com os compromissos intrínsecos”.
Maria José Miranda continua como “oficial público”
No início de novo mandato, o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide também voltou a designar a Chefe de Divisão de Administração geral, Maria José Miranda como “oficial público para lavrar todos os contactos em que a lei o preveja ou não exija escritura pública”. Nas suas faltas e impedimentos ficou designado para o mesmo efeito o coordenador técnico António Maria Fiéis Marmelo.
Reconduzido o “Gabinete de Apoio Pessoal”
Por outro lado António Pita reconduziu o seu “Gabinete de Apoio Pessoal”: Rui Bengala como adjunto e Ana Maria Costa Nicolau Raimundo como secretária. Ambas as designações efetuadas com data de 11 de Outubro produzem efeitos a partir de dia9.
Ana Maria Raimundo é designada em comissão de serviço pois integra como assistente técnica o quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa, onde trabalhou entre 1992 e 2002, passando depois a exercer as funções atuais há 19 anos consecutivos. Vai auferir a remuneração equivalente a 60% da estipulada para o vereador a tempo inteiro.
Esta proposta foi justificada pelo “nível de complexidade e de exigências atualmente atribuídas às Câmaras Municipais” que “impõe que seja hoje prática corrente a existência de um segundo Vereador em Regime de Tempo Inteiro. Por outro lado, sublinha-se “o facto de o Município de Castelo de Vide assumir, presentemente, vários cargos de representação política em diferente organismos (ver notícia AQUI), pelo que com vista a garantir a boa prossecução da gestão municipal, bem como salvaguardar a representação institucional de acordo com os compromissos intrínsecos”.
Maria José Miranda continua como “oficial público”
No início de novo mandato, o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide também voltou a designar a Chefe de Divisão de Administração geral, Maria José Miranda como “oficial público para lavrar todos os contactos em que a lei o preveja ou não exija escritura pública”. Nas suas faltas e impedimentos ficou designado para o mesmo efeito o coordenador técnico António Maria Fiéis Marmelo.
Reconduzido o “Gabinete de Apoio Pessoal”
 |
| Ana Maria Raimundo |
Ana Maria Raimundo é designada em comissão de serviço pois integra como assistente técnica o quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa, onde trabalhou entre 1992 e 2002, passando depois a exercer as funções atuais há 19 anos consecutivos. Vai auferir a remuneração equivalente a 60% da estipulada para o vereador a tempo inteiro.
 |
| Rui Bengala |
Rui Bengala, geógrafo de formação, está ligado à Câmara Municipal há 8 anos como estagiário na Divisão Técnica de Obras e Urbanismo (2013-2014), técnico superior do projeto CLDS 3G (2015-2018), contrato emprego-inserção (2019) e desde 2020 adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência. Aufere remuneração equivalente a 80% da estipulada para o vereador a tempo inteiro.
Aprovados valores do seguro de acidentes pessoais
No quadro do Estatuto dos Eleitos Locais, o Executivo deliberou ainda os valores para o seguro de acidentes pessoais (ver quadro junto)a que os membros de órgãos autárquicos têm direito, tendo em conta que para os membros dos órgãos executivos em regime de permanência, o valor do seguro não pode ser inferior a 50 vezes a respetiva remuneração mensal. © NCV
Aprovados valores do seguro de acidentes pessoais
No quadro do Estatuto dos Eleitos Locais, o Executivo deliberou ainda os valores para o seguro de acidentes pessoais (ver quadro junto)a que os membros de órgãos autárquicos têm direito, tendo em conta que para os membros dos órgãos executivos em regime de permanência, o valor do seguro não pode ser inferior a 50 vezes a respetiva remuneração mensal. © NCV
 |
| Clicar na imagem para ampliar. |
Sem comentários:
Enviar um comentário