28 de novembro de 2021

Assembleia Municipal aprovou em 40 minutos na 6ª feira 3 concursos para cargos de direção e efetuou cerca de 20 eleições e designações de representação

Com a duração de cerca de 40 minutos foi a sessão (extraordinária) da Assembleia Municipal mais curta de que há memória recente. Teve lugar na passada sexta-feira pelas 20 horas no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira (ver gravação integral AQUI).
Não houve intervenção do público nem informações do Presidente da Câmara Municipal que esteve presente acompanhado dos vereadores Cecília Oliveira (PS), Nuno Calixto (PSD), Ana Rita Canário (PS) e Helena Esteves (PSD).
Foram efetuadas cerca de uma vintena de eleições e/ou designações para uma série de representações da Assembleia Municipal noutros órgãos e outras escolhas que a lei lhe comete, como a seguir de descreve.
Líderes dos Grupos Municipais
Tomou posse a deputada Joana Belo Costa, eleita nas listas do PSD, que “faltou ao ato de instalação”, Daniel Carreiras da Silva foi indicado como líder de bancada do Grupo Municipal do PSD (e anunciou desde logo que seria substituído nas suas faltas e impedimentos por João Andrade) e Filipe Luz como coordenador da bancada do Grupo Municipal do PS.
Concursos para cargos de direção intermédia
A Assembleia Municipal aprovou por maioria (10 votos do PSD e 9 abstenções do PS) três propostas de abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia: duas de 2º grau para a Divisão de Planeamento e Projetos e para a Divisão Cultural, e uma de 3º grau para o Serviço de Projetos e Obras Municipais.
O último ponto que constava na ordem de trabalhos foi uma “proposta de fixação de valores” para o Seguro de Acidentes Pessoais dos Membros dos Órgãos Autárquicos, que foi votada por unanimidade.
Daniel Carreiras da Silva e Filipe Luz na Assembleia da CIMAA
Antónia Palmeiro (PS) e Helena Aires (PSD) foram escolhidas para integrar um grupo de trabalho para a elaboração do projeto de Regimento da Assembleia Municipal.
Por outro lado, os deputados municipais Daniel Carreiras da Silva e Filipe Luz foram eleitos por unanimidade como membros efetivos da Assembleia Intermunicipal da CIMAA, com Hugo Folgado (PSD) e Raquel Sutil (PS) como suplentes.
O Presidente da Junta de Freguesia de S. João Batista, Nuno Vaqueiro, foi eleito por unanimidade como “autarca de Freguesia” para participar no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses; João Santos Carlos, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa, foi eleito como suplente.
Conselhos Municipais de Juventude e Educação
Helena Aires (PSD) e Raquel Sutil (PS) foram designadas como representantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Juventude.
Apresentado pelo PSD, Nuno Vaqueiro foi eleito por maioria (com 10 votos) em representação das Freguesias do Concelho no Conselho Municipal de Educação, lugar para que foi preterido António Simão (9 votos) apresentado a sufrágio pelo PS.
Bela Andrade nas Bolsas de Estudo
Com a mesma votação foi designada Bela Maria Abelho Santos Calheiros de Andrade como “Cidadã de Reconhecida Idoneidade para Integrar a Comissão de Análise” prevista no Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo, sendo preterida Ana Rita Morais Ferreira Canário proposta pelo PS.
Susana Carapeto e João Santos Carlos na Comissão de Fogos Rurais
Finalmente, a Presidente da Junta de Freguesia de Santiago Maior, Susana Carapeto (PSD) e o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa João Santos Carlos (PS) foram designados como representantes das Freguesias do Concelho na Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais. © NCV

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