O despacho foi publicado a 25 de fevereiro, em Diário da República e o prazo para apresentação de reclamação termina no próximo dia 18 de Março. Para apresentação de recurso o prazo pevisto no CPA é de 90 dias corridos.
Processo envolve 2049 monumentos (37 em Castelo de Vide)
De acordo com a Direção Regional de Cultura do Alentejo, o processo de classificação do Megalitismo Alentejano, um conjunto de valor incalculável, em Portugal e no Mundo, totaliza 2049 monumentos em 46 concelhos alentejanos, 37 dos quais (muitos já alvo de alguma classificação) localizados no concelho de Castelo de Vide (ver lista completa AQUI e mapas de localização AQUI), que correspondem à área de maior concentração de monumentos megalíticos da Península Ibérica e uma das mais relevantes à escala europeia.
Agricultura superintensiva e destruição de património
“A urgência da salvaguarda deste conjunto surge perante as várias destruições de património arqueológico resultantes do modelo de agricultura superintensiva que tem vindo a ser implementado no Alentejo, numa situação dramática e de crescente e sistemático desaparecimento da sua paisagem cultural”, salienta a DRCAlentejo.
“Referencial identitário na paisagem”
“O Megalitismo corresponde ao fenómeno identitário de maior projeção na história das primeiras sociedades camponesas, do 4º e do 3º milénio a.n.e. no Alentejo, dada a sua monumentalidade, conceção arquitetónica, relação com a paisagem e com o cosmos, e ainda pelo investimento socioeconómico que para aquelas comunidades pré-históricas, terá significado a sua construção», acrescenta.
“As antas e os menires representam, além disso, um dos únicos vestígios pré-históricos que permaneceram visíveis à superfície, tendo constituído, junto das populações, um referencial identitário na paisagem, durante quase seis mil anos, até aos nossos dias”. © NCV
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