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| Arcílio José Gavetanho Pinto. |
Arcílio José Gavetanho Pinto foi contratado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide como professor de Música para colaborar com a Academia Sénior de Castelo de Vide, “tendo vista o ensino da música, em aulas com a duração de 4 horas semanais, e atuações da Tuna da Academia Sénior”.
A prestação de serviços foi contratada por ajuste direto simplificado (ver AQUI) através de um despacho exarado no dia 4 de Abril passado e pelo período de 1 de Abril a 31 de Julho deste ano. O contrato para os 4 meses tem o valor de 3 217,07 euros (mais IVA).
Na mesma data, e imediatamente a seguir, foi emitido o correspondente parecer prévio vinculativo favorável à contratação (ver AQUI), onde se certifica que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado”, e que a despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental: – 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2018/5021 – Academia Sénior. © NCV
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