Nuno Calixto contrata empresa de segurança privada para as noites do Dia da Juventude e das Festas de Santa Maria de Agosto

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O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, Nuno Calixto, determinou por despacho de 28 de Julho (ver AQUI), a contratação por ajuste direto simplificado da empresa privada BF Security Lda, com sede em Linda-a-Velha (Oeiras), para uma prestação de serviços em regime de tarefa, de serviços de vigilância e segurança” com vista à salvaguarda da ordem de pessoas e bens na Praça D. Pedro V, local onde decorrerão as atuações de artistas, bandas e Djs, no âmbito do Dia Internacional da Juventude (12 de Agosto) e das Festas de Santa Maria de Agosto 2026.

A prestação dos serviços de Vigilância e Segurança será remunerada com o valor de 1050 euros (mais IVA), despesa já aprovada e cabimentada na rúbrica orçamental 01.02/02.02.20, e nas G.O.P. projeto 2026/5046 “Festas de Santa Maria”.

Dois ou três seguranças por noite

De acordo com o despacho de Nuno Calixto estes serviços serão assegurados na Praça D. Pedro V por dois elementos de segurança por noite, nos dias 12 e 16 de Agosto de 2026 e por três elementos de segurança, por noite nos dias 14 e 15 de Agosto de 2026, no período compreendido entre as 22 horas e as 2 horas da madrugada.

A empresa BF Security Lda já tinha sido contratada em Fevereiro para assegurar este mesmo tipo de serviço duranteas noites de Carnaval trapalhão na tenda municipal (ver notícia AQUI). © NCV

Nuno Calixto contrata empresa de segurança privada para três das noites do Carnaval Trapalhão 2026

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O Presidente da Câmara Municipal de Castlo de Vide, Nuno Calixto, determinou por despacho de 22 de Janeiro (ver AQUI), a contratação por ajuste direto simplificado da empresa privada BF Security, Lda, com sede em Linda-a-Velha (Oeiras), para uma prestação de serviços em regime de tarefa, de serviços de vigilância e segurança” com vista à salvaguarda da ordem de pessoas e bens durante o Carnaval Trapalhão de Castelo de Vide – 2026.

A prestação dos serviços de Vigilância e Segurança será remunerada com o valor de 1 890 euros (mais IVA), despesa já aprovada e cabimentada na rúbrica orçamental 01.02/02.02.25.99, e nas G.O.P. projeto 5069.1 - “Sonorização e Animação Musical”.

Seis seguranças por noite na tenda municipal

De acordo com o despacho de Nuno Calixto estes serviços serão assegurados por seis elementos de segurança por noite, no período compreendido entre a meia noite e as 5 horas nos dias 13, 14 e 16 de Fevereiro na tenda que será instalada junto ao edifício do Mercado Municipal, onde decorrerão as atuações de artistas, bandas e Djs (ver notícia AQUI). © NCV

Banda União Artística contratada para Educação Musical no Pré-Escolar e 1º Ciclo no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

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Por despacho datado de 2 de Dezembro (ver documento AQUI) o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, Nuno Calixto, determinou que se proceda à contratação da Banda União Artística por ajuste direto simplificado para a prestação de serviços “na Educação Musical no Pré-Escolar e no 1º Ciclo no Agrupamento de Escolas” local

A contratação será feita por ajuste direto simplificado pelo valor de 2 400 euros isentos de IVA, despesa que ficou desde logo autorizada opelo autarca e está devidamente cabimentada na rubrica orçamental “01.02/02.02.20, projeto 2025/5022.14 – Outros trabalhos especializados”. © NCV

Câmara Municipal prepara sepulturas perpétuas a "preços módicos" a partir de Janeiro de 2025 no Cemitério Municipal de Castelo de Vide

Foto © NCV (arquivo)

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Neste momento existe uma lista de 30 pessoas que pretendem adquirir uma concessão de sepultura perpétua no Cemitério Municipal de Castelo de Vide, segundo foi tornado público na última reunião do Executivo Municipal.

Mas existem cerca de 100 disponíveis após ter sido suspensa em 2007 a sua cedência e efetuado um levantamento das sepulturas perpétuas abandonadas que prescreveram a favor da Autarquia (ver notícia AQUI).

Mas o custo atual dessa concessão ronda os 6 mil euros o que é considerado impeditivo para a maioria dos pretendentes.

Por isso a Câmara Municipal de Castelo de Vide pretende agora alterar essa situação permitindo a partir de Janeiro de 2025 aquisições a preços considerados módicos.

Recorda-se que o atual regulamento do Cemitério Municipal data do final do ano de 2013, após as obras de alargamento deste equipamento e a construção do edifício de gavetões que permite a inumação de cadáveres em “local de consumpção aeróbia (nicho)” que levaram também a uma atualização da tabela de taxas municipais (ver notícias AQUI).

“Alteração da Tabela de Taxas/Preços do Serviço do Cemitério Municipal”

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Castelo de Vide contratou por ajuste direto simplificado uma empresa sediada em Ponte de Sôr para elaborar um “estudo económico e financeiro para fundamentação da alteração da Tabela de Taxas/Preços do Serviço do Cemitério Municipal”.

Trata-se de uma prestação de serviços em regime de tarefa que António Pita determinou adjudicar à empresa Panthercapacity Consultoria Unipessoal, Lda, com escritório no Mercado Municipal de Ponte de Sôr pelo valor de 2 375 euros (mais IVA), despesa que, nos termos do despacho do Presidente António Pita (ver AQUI), ficou desde logo autorizada e está devidamente cabimentada na rubrica “Outros Trabalhos Especializados”.

Foi emitido parecer prévio vinculativo favorável a esta contratação por deliberação do Executivo Municipal na sua reunião de 2 de Outubro passado.

Regulamento atualizado em 2013

Foto © NCV (arquivo)

Recorda-se que o atual regulamento do Cemitério Municipal data do final do ano de 2013, após as obras de alargamento deste equipamento e a construção do edifício de gavetões (ver foto) que permite a inumação de cadáveres em “local de consumpção aeróbia (nicho)” que levaram também a uma atualização da tabela de taxas municipais (ver notícias AQUI).

Este equipamento acrescentou 114 sepulturas à capacidade do Cemitério Municipal de Castelo de Vide mas a procura não respondeu totalmente ao que era esperado na altura.

Cemitério de Póvoa e Meadas gerido pela Junta de Freguesia

Por outro lado, refira-se que o Cemitério de Póvoa e Meadas encontra-se sob jurisdição e é gerido pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas e dispõe de regulamento próprio e autónomo. © NCV

António Pita adjudica ao Politécnico de Portalegre um website para a Comissão de Cogestão do PNSSM

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide contratou por ajuste direto simplificado o Instituto Politécnico de Portalegre para uma prestação de serviços em regime de tarefa visando a “Aquisição de Serviços para Implementação do Website da Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede” pelo valor de 4 892,55 euros (mais IVA).

Recorda-se que a Câmara Municipal de Castelo de Vide preside neste momento aos destinos da referida Comissão pelo que o despacho de adjudicação de António Pita (ver documento completo AQUI) invoca o Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, para o modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, outorgado entre o Fundo Ambiental, o Município de Castelo de Vide e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, IP. © NCV

Câmara Municipal de Castelo de Vide contrata avaliação profissional do imóvel da Igreja de Santo Amaro

Foto © NCV (arquivo)

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide contratou o avaliador profissional José Manuel Gonçalves Silva Cardoso, de Portalegre, para efetuar uma avaliação do imóvel da Igreja de Santo Amaro em Castelo de Vide. Esta contratação foi efetuada por ajuste direto simplificado.

O despacho do Presidente da Câmara, António Pita nesse sentido (ver AQUI o documento completo) foi exarado no dia 19 de Abril tendo sido atribuído ao trabalho o valor de 700 euros (mais IVA), bem como autorizada a respetiva despesa cabimentada na rubrica orçamental “Outros Trabalhos Especializados”. O parecer prévio favorável foi aprovado em reunião do Executivo Municipal de 20 de Março passado.

Misericórdia local colocou à venda por 350 mil euros

Foto © NCV (arquivo)

Recorda-se que a Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide, proprietária do imóvel, colocou por várias vezes o mesmo à venda pelo valor de 350 mil euros sem que tenham aparecido propostas de interessados.

A Câmara Municipal tem assumido desde sempre interesse neste imóvel assegurando a sua reabilitação e manutenção e dando-lhe uma utilização pública concreta, e o processo pode agora avançar, depois de ter deixado “o mercado funcionar”, como referiu por várias vezes o Presidente António Pita.

“Monumento de interesse público” desde 2014

Recorda-se que a Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide, na Rua de Santo Amaro, foi classificada como “monumento de interesse público” em 2014, quando o imóvel foi alvo de obras de consolidação da cobertura por parte da Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide.

Desde então esteve “informalmente acordada” a sua cedência ao Município para ali ser instalado primeiro um Centro Internacional de Ecologia de Ciências do Fogo e depois para acolher acervos patrimoniais da Misericórdia e da paróquia de Castelo de Vide. Mas qualquer dos projetos nunca avançou em termos concretos. © NCV

Sofia Dinis Audiovisuais contratada de novo pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para cobertura de eventos em 2024

Sofia Dinis.

A empresa Sofia Dinis Audiovisuais viu ser-lhe novamente adjudicada ajuste direto simplificado uma nova “Prestação de Serviços para Cobertura Audiovisual de Eventos Desportivos, Institucionais e Culturais do Município”.
O valor desta adjudicação é de 4400 euros (mais IVA) e inclui os eventos que decorram até 31 de Dezembro de 2024.
Datado de 23 de Janeiro o despacho de António Pita (ver AQUI) também autoriza a respetiva despesa que está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.20 –
“Outros Trabalhos Especializados” e segue-se de imediato à emissão do necessário parecer prévio vinculativo favorável por parte do Executivo Municipal na sua reunião do passado dia 17 de Janeiro. © NCV

Empresa de Braga elabora “cartografia de risco” para o Plano de Emergência e Proteção Civil do concelho

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Por despacho datado de 23 Janeiro corrente (ver documento AQUI), o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, determinou a contratação por ajuste direto simplificado da empresa LRB – Investimentos e Consultoria, Lda, com sede em Braga, tendo em vista a “Elaboração da Cartografia de Risco Integrada no Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Concelho de Castelo de Vide”.

O prazo de execução deste trabalho é de noventa dias e tem o valor de 4 976,21 euros (mais IVA), despesa que ficou igualmente autorizada pelo autarca e que está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.20, projeto 2024/5001 – Trabalhos Especializados Diversos.

Recorda-se que a Câmara Municipal de Castelo de Vide deliberou por unanimidade emitir o necessário parecer prévio vinculativo favorável para esta contratação. © NCV

Nelson Ramos contratado para “recuperar e restaurar” as figuras do seu presépio em tamanho real

Fotos © Emílio Nunes/NCV (2013)

Certamente já a pensar na próxima época de Natal, o conhecido escultor em madeira Nelson Fernando Estrela Ramos foi contratado por ajuste direto simplificado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para prestar os serviços em regime de tarefa para "Recuperação e Restauro de 11 Figuras do Presépio em Tamanho Real" que esculpiu há precisamente dez anos para o Município (ver fotos junto).

As figuras têm estado armazenadas na Igreja de S. Roque e necessitam desta recuperação e restauro às mãos do seu criador porque terão sofrido algumas mazelas nas suas viagens até ao centro da Vila nos últimos períodos natalícios onde também, infelizmente, foram alvo de algumas ações de vandalismo.

Adjudicação por 2200 euros (mais IVA)

A adjudicação foi efetuada através de um contrato de prestação de serviços por ajuste direto simplificado na sequência de um despacho do Presidente António Pita datado de 3 de Julho passado (ver AQUI), pelo valor de 2200 euros (mais IVA).

O Executivo Municipal deliberou na sua reunião de 22 de Junho último a emissão do necessário parecer prévio vinculativo favorável e a despesa está cabimentada na rubrica orçamental de “Outros Trabalhos Especializados”.

Portada em "castanho velho" na Casa da Inquisição

Depois de alguma ausência por terras de Castelo de Vide, Nelson Ramos voltou a contribuir com o seu trabalho com uma obra incluída na recém inaugurada Casa da Inquisição (ver fotos junto).

Desta vez sem uso da sua habitual motossera, tratou-se de uma portada que dá passagem da Sala de Exposições Temporárias para a da Biblioteca Virtual construída com base em velhos troncos de castanheiro velho. © NCV

Fotos © NR/NCV

Marta Sofia Silva Viegas volta a ser contratada por 8 meses como veterinária municipal até Dezembro

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Marta Sofia Silva Viegas

Por despacho de 18 de Abril o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI) voltou a contratar por ajuste direto simplificado a médica veterinária Marta Sofia Silva Viegas pelo período de 1 de Maio a 31 de Dezembro deste ano, e autorizou a respetiva despesa tendo em vista a prestação de serviços em regime de avença.

Rigorosamente tal como aconteceu em 2022 (ver notícias AQUI), esta contratação é feita pelo valor mensal de 620 euros, totalizando 4 960 euros, isentos de IVA, e justifica-se pela necessidade de “garantir o respeito pelo bem-estar animal, nomeadamente a realização das campanhas municipais de vacinação antirrábica, que decorrem nos meses de Maio, Junho e Setembro.

Acresce de novo a necessidade de “acompanhamento da candidatura aprovada ao abrigo do Aviso 1/2021 ICNF-DBEAC – Programa de Incentivos Financeiros para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO), nomeadamente a execução das ações definidas na candidatura com vista à construção do referido Centro de Recolha”.

A despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental de “trabalhos especializados diversos” e a Câmara Municipal emitiu em 5 de Abril passado o necessário parecer prévio vinculativo favorável.

Entretanto a Câmara Municipal de Castelo de Vide tem estado a desenvolver contactos com a DGAV-Direção-Geral de Alimentação e Veterinária “para voltar a garantir apoio ao serviços de veterinário municipal“.

Este apoio traduzir-se-á numa comparticipação de 40% do vencimento do médico veterinário municipal a contratar por tempo indeterminado através de concurso. © NCV

Arcílio Pinto contratado por 2 meses como professor de música da Academia Sénior de Castelo de Vide

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Arcílio Pinto.

Arcílio José Gavetanho Pinto foi contratado por ajuste direto simplificado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para a prestação de serviços em regime de avença como “professor de música, para colaborar com a Academia Sénior de Castelo de Vide”.

O despacho do Presidente da Câmara Municipal, António Pita (ver AQUI), tem a data de 4 de Novembro e foi divulgado com data de 7 de Novembro e refere que a contratação é feita “pelo período de dois meses” pelo valor de 1290 euros (isento de IVA).

40 horas semanais e atuações da Tuna

Por outro lado, adianta que este ajuste direto simplificado se concretiza “tendo vista o ensino da música, em aulas com a duração de 40 horas semanais, e atuações da Tuna da Academia Sénior”.

Na mesma data de 4 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal emitiu o necessário parecer prévio vinculativo favorável (ver AQUI) que se encontra junto ao processo. © NCV

Lorena Julieta Nobel contratada para promover sucesso escolar com “yoga” no Agrupamento de Escolas

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Lorena Julieta Nobel.

Um despacho do Presidente da Câmara Municipal datado de 12 de Setembro passado (ver AQUI) determinou que se proceda à contratação de Lorena Julieta Nobel, residente em Castelo de Vide, pelo período de 4 meses, tendo em vista a prestação de serviços para o desenvolvimento do “Projeto de Educação ‘Desporto em Movimento: Yoga em Castelo de Vide’ para Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide”.

Combate ao insucesso escolar

A contratação desta prestação de serviços em regime de ajuste direto simplificado é feita “no âmbito da candidatura ALT20-02-5266-FSE-000047 – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar” pelo valor 4 960 euros (1 240 euros mensais), isentos de IVA.

Projeto "Castelo de Vide Anima"

Na mesma data foi emitido despacho com parecer prévio vinculativo favorável (ver AQUI). Nele se esclarece que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado” e que “a despesa está devidamente cabimentada na (...) rúbrica orçamental 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2017/5097 – Castelo de Vide Anima – Promoção do Sucesso Escolar”. © NCV

Veterinária Marta Viegas contratada até Dezembro para vacinação antirrábica e acompanhamento da construção do Centro de Recolha

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Marta Sofia Silva Viegas

Por despacho datado de 28 Abril passado (ver AQUI), o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou a adjudicação por ajuste direto simplificado de uma prestação de serviços de “técnico superior – médico veterinário” por parte de Marta Sofia Silva Viegas, residente em Castelo de Vide. Na mesma data, imediatamente antes, foi emitido o necessário paracer prévio vinculativo (ver AQUI).

Avença de 620 euros mensais até Dezembro

A adjudicação é feita em regime de avença pelo período de 2 de Maio até 31 de Dezembro de 2022 pelo valor mensal de 620 euros, totalizando 4 960 euros (isentos de IVA).

Esta prestação de serviços tem em vista “o cumprimento da Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto, que assiste a necessidade de garantir o respeito pelo bem-estar animal, nomeadamente, a realização das campanhas municipais de vacinação antirrábica, que decorrem nos meses de Maio, Junho e Setembro”.

Acompanhamento da construção do Centro de Recolha

Por outro lado, a médica veterinária vai também fazer o “acompanhamento da candidatura aprovada ao abrigo do Aviso 1/2021 ICNF-DBEAC – Programa de Incentivos Financeiros para Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO), nomeadamente a execução das ações definidas na candidatura com vista à construção do Centro de Recolha”. © NCV

Câmara Municipal contratou Helena Aires até Agosto para o Gabinete de Apoio Contencioso e Notariado

Helena Sofia da Conceição Aires

Helena Sofia da Conceição Aires foi contratada por ajuste direto simplificado para uma prestação de serviços em regime de avença “para colaborar com o Gabinete Jurídico de Apoio Contencioso e Notariado de modo a assegurar o apoio ao desenvolvimento eficaz deste Gabinete, nomeadamente no que respeita a trabalho que possa ser desenvolvido de forma não subordinada, com vista ao normal funcionamento dos serviços visando a prestação de um serviço público eficiente e eficaz”, segundo refere o despacho de adjudicação assinado em 4 de Abril pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI) .

Lugar está a concurso

Neste mpmento encontra-se a decorrer um conmcurso para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções neste mesmo serviço municipal. Concorreram 44 candidatos, tendo sdo admitidos 41, entre os quais figura a própria Helena Sofia da Conceição Aires (ver AQUI a lista completa com data de 13 de Abril). 

O júri deste concurso é presidido por Ana Júlia Duarte Rocha, acolitada por Dinis Candeias e por Patrícia Martins.

Contratação por 5 meses, até Agosto...

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Mas é de referir que esta contratação de serviços é feita pelo período de cinco meses (até final de Agosto próximo) e pelo valor mensal de 990 euros, totalizando 4 950 euros (isentos de IVA).

Na mesma data, e imediatamente antes da adjudicação, foi emitido o necessário parecer prévio vinculativo favorável a esta contratação (ver AQUI), onde se certifica que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado”, e que a despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.20 - Outros trabalhos especializados.

Renúncia ao mandato na Assembleia Municipal

Recorda-se que Helena Aires renunciou ao seu mandato de membro eleito nas listas do PSD da Assembleia Municipal de Castelo de Vide (ver notícia AQUI), onde tinha sido designada para o Conselho Municipal da Juventude, devendo ser substituída na reunião desta sexta-feira por Inês Raquel Mariquito Tavares, de acordo com a ordenação das lista candidatas às últimas eleições autárquicas. © NCV

Arcílio Pinto contratado de Abril a Julho como professor de música da Academia Sénior e da Tuna

Arcílio José Gavetanho Pinto.

Arcílio José Gavetanho Pinto foi contratado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide como professor de Música para colaborar com a Academia Sénior de Castelo de Vide, “tendo vista o ensino da música, em aulas com a duração de 4 horas semanais, e atuações da Tuna da Academia Sénior”.

A prestação de serviços foi contratada por ajuste direto simplificado (ver AQUI) através de um despacho exarado no dia 4 de Abril passado e pelo período de 1 de Abril a 31 de Julho deste ano. O contrato para os 4 meses tem o valor de 3 217,07 euros (mais IVA).

Na mesma data, e imediatamente a seguir, foi emitido o correspondente parecer prévio vinculativo favorável à contratação (ver AQUI), onde se certifica que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado”, e que a despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental: – 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2018/5021 – Academia Sénior. © NCV

Empresa de Lisboa prepara até Agosto “Alteração ao Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial”

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide contratou a empresa CPU Architects International, Lda, com sede em Lisboa, para a elaboração da “1ª Alteração ao Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide”.

A determinação foi assumida através de despacho do Presidente António Pita datado de 13 de Abril (ver AQUI).

A adjudicação desta prestação de serviços foi feita por “ajuste direto simplificado” pelo valor de 4 950 euros (mais IVA) e o trabalho deverá estar concluído num período de 120 dias (até meados de Agosto). © NCV