7 de maio de 2022

Veterinária Marta Viegas contratada até Dezembro para vacinação antirrábica e acompanhamento da construção do Centro de Recolha

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Marta Sofia Silva Viegas
Por despacho datado de 28 Abril passado (ver AQUI), o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou a adjudicação por ajuste direto simplificado de uma prestação de serviços de “técnico superior – médico veterinário” por parte de Marta Sofia Silva Viegas, residente em Castelo de Vide. Na mesma data, imediatamente antes, foi emitido o necessário paracer prévio vinculativo (ver AQUI).
Avença de 620 euros mensais até Dezembro
A adjudicação é feita em regime de avença pelo período de 2 de Maio até 31 de Dezembro de 2022 pelo valor mensal de 620 euros, totalizando 4 960 euros (isentos de IVA).
Esta prestação de serviços tem em vista “o cumprimento da Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto, que assiste a necessidade de garantir o respeito pelo bem-estar animal, nomeadamente, a realização das campanhas municipais de vacinação antirrábica, que decorrem nos meses de Maio, Junho e Setembro”.
Acompanhamento da construção do Centro de Recolha
Por outro lado, a médica veterinária vai também fazer o “acompanhamento da candidatura aprovada ao abrigo do Aviso 1/2021 ICNF-DBEAC – Programa de Incentivos Financeiros para Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO), nomeadamente a execução das ações definidas na candidatura com vista à construção do Centro de Recolha”. © NCV

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