A Comissão Europeia aprovou o maior programa de cooperação transfronteiriça da União Europeia, também conhecido como programa Interreg "POCTEP", para a cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal.
O programa receberá uma contribuição da UE de mais de 320 milhões de euros durante o período 2021-2027.
Segundo a Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, "muitos dos desafios que as regiões da Europa enfrentam atualmente só podem ser enfrentados com uma maior cooperação regional. O programa POCTEP explora todo o potencial de cooperação entre as regiões fronteiriças de Espanha e Portugal. Entre outras coisas, o programa apoiará a cooperação transfronteiriça através de redes entre pequenas e médias empresas para melhorar a investigação e a transferência de conhecimentos. Também financiará projetos para melhorar a eficiência energética dos edifícios públicos. O programa irá também apoiar o turismo sustentável, a preservação do património cultural, melhores infraestruturas de saúde e formação profissional para as pessoas que vivem na região transfronteiriça.
A Cooperação Territorial Europeia (CTE), mais conhecida como Interreg, é um dos dois objetivos da política de coesão e proporciona um quadro para que os atores nacionais, regionais e locais de diferentes Estados-Membros realizem ações conjuntas e discutam em conjunto as medidas a tomar. Para mais informações, pode ser consultado AQUI o comunicado de imprensa sobre a adopção dos primeiros programas Interreg ou ainda este documento de perguntas e respostas (AQUI). © NCV
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