Comissão Europeia aprovou reprogramação do Programa Regional Alentejo 2030

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A Comissão Europeia aprovou, no passado dia 15 de Dezembro de 2025, a reprogramação do Programa Regional Alentejo 2030, formalizando o resultado da revisão intercalar do programa e permitindo alinhar os fundos europeus com novas prioridades estratégicas e desafios emergentes da região.

Defesa, Água e Habitação são novas prioridades

Com esta decisão, o Alentejo 2030 integra novas prioridades específicas, financiadas maioritariamente pelo FEDER, FSE+ e Fundo para uma Transição Justa (FTJ), destacando- se a Defesa (com o reforço das capacidades industriais, com enfoque em tecnologias de dupla utilização), a Água (com a promoção do acesso seguro à água, gestão sustentável e resiliência hídrica), a Habitação a preços acessíveis e sustentável (com o reforço do acesso à habitação, tanto em contexto urbano como territorial integrado, e as Competências para a descarbonização (com o investimento em educação, formação e qualificação orientadas para a transição climática).

Outros domínios prioritários

A reprogramação permite ainda reforçar investimentos em domínios considerados prioritários para o desenvolvimento do Alentejo, nomeadamente Investigação, inovação e adoção de tecnologias avançadas, Digitalização de cidadãos, empresas e administração pública, Eficiência energética, economia circular e mobilidade urbana sustentável, Educação, formação ao longo da vida, saúde, inclusão social e cultura, e Assistência técnica, visando melhorar a capacidade de execução do programa.

Em paralelo, foram ajustadas dotações financeiras entre objetivos específicos, revistos indicadores de realização e resultado e clarificado o âmbito de intervenção do programa face a outros instrumentos nacionais e europeus.

Despesas elegíveis desde 27 de Outubro de 2025.

No âmbito do FTJ, a reprogramação introduz maior flexibilidade no apoio ao emprego e à formação, incluindo a possibilidade de financiar equipamentos de formação, e cria uma nova prioridade dedicada à habitação acessível e sustentável nos territórios abrangidos pelo FTJ, reforçando a dimensão social da transição justa.

De acordo com a decisão da Comissão Europeia, as despesas que se tornaram elegíveis em resultado desta reprogramação são consideradas elegíveis a partir de 27 de Outubro de 2025.

A aprovação da reprogramação do Alentejo 2030 constitui um passo decisivo para reforçar a resposta da região aos desafios económicos, sociais, ambientais e territoriais atuais e futuros, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e resiliente do Alentejo, em alinhamento com as prioridades europeias e nacionais. © NCV

Confirmado como “grande projeto” pela Comissão Europeia Hospital Central do Alentejo recebe 40 milhões de euros do FEDER

A construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, projeto financiado pelo Programa Operacional Regional do Alentejo, relativo ao período de programação 2014-2020, e que vai receber 40 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), viu hoje aprovada a sua reclassificação pela Comissão Europeia, passando de projeto de grande dimensão para “grande projeto”.

O anúncio foi feito pela Comissão Europeia que refere no seu comunicado, que o novo Hospital vai substituir o atual Hospital do Espírito Santo de Évora, passando o Alentejo a ter um “novo e ultramoderno hospital” que será “o principal da zona central da região do Alentejo, eliminando a necessidade de os doentes percorrerem longas distâncias para acederem a tratamentos e cuidados de emergência”.

Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, refere na nota agora divulgada que “graças aos Fundos da Coesão, este projeto vai melhorar a qualidade de vida de muitos europeus, incrementando o acesso aos cuidados de saúde para cerca de 470 mil pessoas, o que aumentará a prevenção, a deteção precoce e o tratamento de doenças”.

Conclusão prevista para o final de 2024

Refira-se que a obra foi ganha em Abril de 2020 pela Acciona Construcción por 148,9 milhões de euros, tendo o grupo espanhol sido o único a apresentar uma proposta válida. A conclusão das obras está prevista para o final de 2024. 

O Hospital Central do Alentejo está a ser construído num terreno pertencente ao Estado Português, com uma área total de 75 hectares, sendo a área do lote do Hospital de 25 hectares e a área bruta de construção aproximadamente 100 000 m². O projeto da conceção desenvolve-se por 10 pisos diferentes, abaixo e acima do solo.

A área circundante do hospital será adaptada com a construção de duas novas estradas, vias pedonais e ciclovias, a fim de ligar o hospital às vias de circulação mais próximas.

Avanço importante na redução das emissões de CO2

No comunicado, é ainda referido que o novo hospital de Évora representa também um avanço importante na redução das emissões de CO2, pois para alem de permitir aos doentes receber tratamento localmente, limitando assim os tempos de viagem e as distâncias percorridas, “as emissões serão ainda mais reduzidas graças a uma frota de ambulâncias com zero emissões e à conceção extremamente avançada do edifício, que incluirá fontes de energia renováveis para produzir água quente, equipamento médico com baixo consumo de energia e a utilização de equipamentos de monitorização do ar condicionado para otimizar a sua eficiência energética”.

Serve 440 mil habitantes em todo o Alentejo

A nova unidade hospitalar vai servir 150 mil habitantes no Distrito de Évora e cerca de 440 mil em todo o Alentejo, em articulação com os hospitais de Beja, Portalegre, Elvas e Litoral Alentejano. Com mais de 30 especialidades e as mais recentes tecnologias de diagnóstico e tratamento, o Hospital Central do Alentejo vai dispor de 457 camas de internamento, 11 salas operatórias e 43 postos de recobro. © NCV

Comissão Europeia aprovou o Programa Regional Alentejo 2030 com dotação de 1 104 milhões de euros

Depois de um intenso ano de negociações, as CCDR viram os programas regionais do PT2030 aprovados pelos serviços da Comissão Europeia e um novo pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação.

O novo programa operacional vai contar com uma dotação total de 1 104 milhões de euros e – segundo a CCDR Alentejo – espera-se que já no início de 2023 possam ser abertos os primeiros avisos para empresas e se comece a fazer a negociação nas regiões, nomeadamente a contratualização com as comunidades intermunicipais.

Período 2021-2027

Dando continuidade ao atual Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo, a Região Alentejo vai contar com um novo Programa Regional - Alentejo 2030, para o período 2021-2027, tendo presente os grandes desafios estratégicos regionais apresentados pela Estratégia Regional 2030.

São eles a Demografia e Excelência dos serviços de suporte, a Sustentabilidade territorial e dos seus recursos, a Especialização inteligente e competências, a valorização económica dos recursos e ativos, a qualificação dos subsistemas territoriais e a governação e ação coletiva regional

Cinco objetivos estratégicos da União Europeia

A programação deste novo programa operacional é feita em torno dos cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos,

Conta com o apoio de dois fundos europeus: FEDER e FSE e ainda do Fundo para a Transição Justa, para o Litoral Alentejano, mobilizando a totalidade dos recursos

disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados. © NCV

3ª Reunião Plenária do INFORM EU realiza-se até sexta-feira no Convento do Espinheiro em Évora

A Comissão Europeia escolheu Évora para a realização da 3ª Reunião Plenária do INFORM EU, que vai decorrer de 16 a 18 de Novembro de 2022 no Convento do Espinheiro.

Esta reunião plenária que vai acontecer em Évora, no Convento do Espinheiro é organizada pela Comissão Europeia - Direcção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO), conta com a colaboração da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), e irá juntar mais de 350 pessoas oriundas de vários países da União Europeia, responsáveis pelas áreas de comunicação.

Serão três dias de debates sobre matérias da atualidade da comunicação relacionada com os Programas e Fundos Europeus e identificação de estratégias e desafios para o próximo período de programação 2021-2027, cujos programas se encontram maioritariamente em fase de aprovação. Durante estes dias os participantes poderão visitar e conhecer de perto vários projetos financiados por Fundos Europeus na Região Alentejo, exemplos de boas práticas da utilização dos fundos comunitários.

Rede de agentes de comunicação à escala da União Europeia

O INFORM EU é uma rede de agentes de comunicação à escala da União Europeia responsável por comunicar os investimentos da UE e dos Estados-Membros em gestão partilhada, abrangendo fundos da EU como. Política Regional: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo para uma Transição Justa (FTC), Fundo de Coesão (FC). Política Social: Fundo Social Europeu (FSEmais). Assuntos Internos: Fundo de Asilo, Migração e Integração (AMIF), Instrumento de Gestão de Fronteiras e Vistos (BMVI), Fundo de Segurança Interna (ISF). Assuntos Marítimos: Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura (EMFAF)

A Rede INFORM EU abrange ainda o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, um instrumento temporário para ajudar os Estados-Membros a lidar com as consequências sociais e económicas da pandemia de COVID-19 e construir uma Europa mais sustentável e resiliente. © NCV

Programa Interreg "POCTEP": mais de 320 milhões de euros até 2027 para a cooperação transfronteiriça Portugal-Espanha

A Comissão Europeia aprovou o maior programa de cooperação transfronteiriça da União Europeia, também conhecido como programa Interreg "POCTEP", para a cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal.

O programa receberá uma contribuição da UE de mais de 320 milhões de euros durante o período 2021-2027.

Segundo a Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, "muitos dos desafios que as regiões da Europa enfrentam atualmente só podem ser enfrentados com uma maior cooperação regional. O programa POCTEP explora todo o potencial de cooperação entre as regiões fronteiriças de Espanha e Portugal. Entre outras coisas, o programa apoiará a cooperação transfronteiriça através de redes entre pequenas e médias empresas para melhorar a investigação e a transferência de conhecimentos. Também financiará projetos para melhorar a eficiência energética dos edifícios públicos. O programa irá também apoiar o turismo sustentável, a preservação do património cultural, melhores infraestruturas de saúde e formação profissional para as pessoas que vivem na região transfronteiriça.

A Cooperação Territorial Europeia (CTE), mais conhecida como Interreg, é um dos dois objetivos da política de coesão e proporciona um quadro para que os atores nacionais, regionais e locais de diferentes Estados-Membros realizem ações conjuntas e discutam em conjunto as medidas a tomar. Para mais informações, pode ser consultado AQUI o comunicado de imprensa sobre a adopção dos primeiros programas Interreg ou ainda este documento de perguntas e respostas (AQUI). © NCV

João Diogo Carlos na delegação da FNAJ contacta instituições europeias e eurodeputados em Bruxelas

Fotos © FNAJ/NCV

João Diogo Carlos integra a delegação da FNAJ - Federação Nacional das Associações Juvenis que se encontra em Bruxelas a estabelecer diversos contactos com instituições congéneres europeias e com vários eurodeputados portugueses.

Juntamente com Cátia Camisão e com Tiago Rego, a delegação da FNAJ reuniu no dia da Europa com o vice-presidente e do secretário-geral da ECYC-European Confederation of Youth Clubs, com vista a reforçar as sinergias associativas no contexto europeu.

No encontro foi debatido o futuro da Juventude num contexto pós-pandemia e no âmbito do Ano Europeu da Juventude.

A delegação esteve ainda no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia onde se encontrou com vários eurodeputados portugueses e com o Gabinete da Comissária Europeia, Elisa Ferreira, a quem apresentou o relatório “Europa para Jovens”, resultado da auscultação feita a mais de 700 jovens, em 18 ações realizadas por todo o país, aquando da “Action Week”, uma iniciativa organizada pela FNAJ e IPDJ para o lançamento o Ano Europeu da Juventude (2022) sob o lema “ouvir e agir pela juventude”.

Foram concretizados encontros de trabalho com Hugo Sobral, Chefe de Gabinete da Comissária Europeia Elisa Ferreira, e com os eurodeputados Manuel Pizarro (PS), João Pimenta Lopes (PCP), Paulo Rangel (PSD e Marisa Matias e José Gusmão (Bloco de Esquerda).

Quem é João Diogo Carlos?

Vereador eleito pelo Partido Socialista na Câmara Municipal de Castelo de Vide, João Diogo Carlos é também secretário da Direção na FNAJ - Federação Nacional das Associações Juvenis, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Frajal e ainda 1º secretário da Direção da Associação Desportiva de Castelo de Vide.

Licenciado em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, já desempenhou as funções de Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Presidente da Direção da Associação Ekosiuvenis.

A delegação regressa a Portugal este Domingo depois de ter participado na assembleia geral da ECYC-European Confederation of Youth Clubs, organização apoiada pela European Youth Foundation (Conselho da Europa) e pelo Erasmus+ (Comissão Europeia), que reúne 20 organizações de 18 países europeus. © NCV

Póvoa e Meadas passou a dispor de cobertura wi-fi “em pontos públicos principais” da freguesia

Fotos © D.R./NCV

Terminaram esta semana os trabalhos de instalação e configuração dos pontos de acesso que fornecem internet gratuita em pontos públicos principais da freguesia de Póvoa e Meadas, colocando assim a Freguesia na vanguarda da conectividade digital, segundo anunciou o Presidente da Câmara Municipal nas redes sociais.

Rede CMCV-WIFI4EU

Foto © D.R./NCV

Em diversos espaços públicos - o Jardim, a Escola Primária e área envolvente, o Bairro das Vinhas, a Extensão da Biblioteca Municipal, etc., basta aceder à rede CMCV-WIFI4EU para comunicar digitalmente com o mundo. De acordo com António Pita, o projeto contemplou igualmente uma área considerável na Barragem de Póvoa e Meadas dando cobertura à tradicional “zona balnear” e parque de autocaravanismo.

Isto significa que, a partir de agora, os povoenses e os visitantes poderão usufruir de conectividade através de dispositivos móveis, como sendo telemóvel, portátil ou tablet, sem custos para o utilizador, como sublinha o autarca.

Castelo de Vide para o próximo ano

Durante o próximo ano, o Município de Castelo de Vide “irá proceder à implementação de um projeto congénere no Centro Histórico da vila de Castelo de Vide”, certamente por substituição da rede Castelo Digital que nunca provou funcionar minimamente.

Este projeto foi implementado na sequência da candidatura que a Autarquia oportunamente realizou junto da Comissão Europeia (wifi4EU), obtendo 15 000 euros para o efeito, "substituindo com maior eficácia e cobertura o anterior equipamento".

Em caso de eventuais deficiências que possam vir a ser detetadas nesta fase inicial, António Pita agradece “que seja comunicado à Câmara Municipal (Serviços de Informática)”. © NCV

Representantes do Inalentejo e Comissão Europeia visitaram projectos apoiados pelo Programa

A Autoridade de Gestão do Inalentejo e o representante da Comissão Europeia visitaram, em Évora, alguns projectos objecto de co-financiamento comunitário FEDER, no âmbito do Inalentejo, no âmbito da realização da 11.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa.

Destacamos a visita ao Laboratório Hercules da Universidade de Évora, onde foram apresentados os projectos ali desenvolvidos na área do Património, alguns dos quais com o apoio do Inalentejo, de que é exemplo o Hercules Mobile, um projecto que compreende a unidade móvel do Laboratório utilizada para trabalhos analíticos in situ.

Foram igualmente visitados alguns projectos desenvolvidos pela Fundação Eugénio de Almeida, no âmbito do Programa de Acção Acrópole XXI, com o apoio do Inalentejo, como sejam a intervenção no Páteo de S. Miguel, que objectiva a sua valorização e conduz ao aumento da sua carga patrimonial e funcional, a disponibilizar à cidade e aos visitantes, incluindo a requalificação de alguns equipamentos: Arquivo e Biblioteca Eugénio de Almeida e o Museu das Carruagens, e a valorização do Paço dos Condes de Basto.

A visita foi concluída com a visita ao Fórum Eugénio de Almeida – Centro de Arte e Cultura e o Edifício das Casas Pintadas. © NCV

“Boas práticas” da Câmara de Évora reconhecidas pela Comissão Europeia

A Câmara Municipal de Évora foi convidada a apresentar em Bruxelas, no dia 13 de Fevereiro, o projecto “De Mãos Dadas”, que valeu a distinção a Évora, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, pela Comissão Europeia como uma das 14 cidades europeias (e a única portuguesa) exemplares nesta matéria e também a sua inclusão no Guia de Boas Práticas.
A apresentação será feita no âmbito de um workshop previsto para os dias 13 e 14 de Fevereiro, no Centro de Conferências Albert Borschette, em Bruxelas. Évora apresenta, por intermédio da Vereadora Filomena Araújo, o projecto logo no dia 13 de Fevereiro, num dos painéis de trabalho do referido workshop, o qual visa a preparação da Semana Europeia da Mobilidade.
Projecto “De Mãos Dadas”
O projecto “De Mãos Dadas”, integrado na iniciativa “Percursos Escolares”, destina-se ao acompanhamento dos alunos em percursos pedonais, na deslocação entre a respectiva escola e as cantinas onde efectuam as refeições. O acompanhamento é efectuado por voluntários, por agentes da PSP e por auxiliares educativos.
Este projecto, elogiado pela Comissão Europeia e apontado um bom exemplo da criação de medidas locais de promoção das deslocações a pé urbanas, foi implementado pela Câmara de Évora no ano lectivo 2004/2005 e no presente ano lectivo, 2007/2008, abrange turmas de quatro escolas de ensino básico de 1.º ciclo e dois jardins de infância, envolvendo um total de 204 crianças.
Semana Europeia da Mobilidade
A Comissão Europeia distinguiu o projecto “De Mãos Dadas” por este estar de acordo com os princípios da Semana Europeia da Mobilidade e por ser um projecto cujos resultados contribuem para a segurança das crianças, para a promoção do andar a pé e para a informação e sensibilização de pais, professores e as crianças, enquanto peões.
O “Guia de Boas Práticas da Semana Europeia da Mobilidade” é uma publicação que visa, divulgar algumas das actividades mais significativos realizadas durante a Semana Europeia da Mobilidade nos vários países aderentes, e sublinhar também os impactos dessas iniciativas a longo prazo. © NCV

Comissária Europeia da Política Regional visita Região Alentejo

Danuta Hubner, Comissária Europeia da Política Regional, vai estar na 3ª feira dia 3 de Julho no Alentejo A visita da Comissária Europeia, insere-se no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia e é promovida pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional tendo o seu início em Portalegre (manhã) e terminará em Évora (tarde).
Neste sentido, serão apresentados alguns projectos financiados por fundos comunitários, nomeadamente, o Polis de Portalegre e a Academia Aeronáutica de Évora.
A visita contará com a presença do Ministro do Ambiente do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, entre outras entidades regionais.
Em Portalegre será feita uma breve apresentação do Projecto Polis de Portalegre, a que se segue, pelas 12.15 horas uma visita à Manufactura da Tapeçaria de Portalegre. Em Évora Comissária Europeia visitará a Academia Aeronáutica de Évora. © NCV