28 de abril de 2023

Marta Sofia Silva Viegas volta a ser contratada por 8 meses como veterinária municipal até Dezembro

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Marta Sofia Silva Viegas
Por despacho de 18 de Abril o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI) voltou a contratar por ajuste direto simplificado a médica veterinária Marta Sofia Silva Viegas pelo período de 1 de Maio a 31 de Dezembro deste ano, e autorizou a respetiva despesa tendo em vista a prestação de serviços em regime de avença.
Rigorosamente tal como aconteceu em 2022 (ver notícias AQUI), esta contratação é feita pelo valor mensal de 620 euros, totalizando 4 960 euros, isentos de IVA, e justifica-se pela necessidade de “garantir o respeito pelo bem-estar animal, nomeadamente a realização das campanhas municipais de vacinação antirrábica, que decorrem nos meses de Maio, Junho e Setembro.
Acresce de novo a necessidade de “acompanhamento da candidatura aprovada ao abrigo do Aviso 1/2021 ICNF-DBEAC – Programa de Incentivos Financeiros para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO), nomeadamente a execução das ações definidas na candidatura com vista à construção do referido Centro de Recolha”.
A despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental de “trabalhos especializados diversos” e a Câmara Municipal emitiu em 5 de Abril passado o necessário parecer prévio vinculativo favorável.
Entretanto a Câmara Municipal de Castelo de Vide tem estado a desenvolver contactos com a DGAV-Direção-Geral de Alimentação e Veterinária “para voltar a garantir apoio ao serviços de veterinário municipal“.
Este apoio traduzir-se-á numa comparticipação de 40% do vencimento do médico veterinário municipal a contratar por tempo indeterminado através de concurso. © NCV

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