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“A referida reparação torna-se necessária em virtude da Varredoura ter atingido o número de horas de trabalho indicadas pela marca para ser efetuada uma revisão geral da máquina”, refere o despacho de António Pita, que indica deve ser convidada para o efeito apenas a empresa Soma - Environmental Solutions, Lda, com sede em Ovar.
O valor base do procedimento é de 6.421,90 euros (mais IVA) “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. Foi dispensada a nomeação do júri considerando a verificação dos requisitos de que para tal a lei faz depender.
O autarca aprovou a respetiva despesa que está devidamente cabimentada na rubrica orçamental “Aquisição e Reparação de Maquinaria e Equipamento de Recolha e Limpeza de Resíduos – Equipamento de Transporte”. E dispensou “a redução do contrato a escrito, pelo que o contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada”.
O encarregado operacional do Parque de Máquinas, Francisco Rosa Neves Pereira, foi designado como gestor deste contrato. © NCV
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