Questões de ação social hoje no centro das decisões na reunião do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

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Várias questões na área da ação social vão estar no centro das decisões a tomar pelo Executivo Municipal na sua primeira reunião ordinária deste mês de Outubro que decorre esta quarta-feira dia 4 de Outubro, como habitualmente pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Passe Escolar totalmente gratuito?
Segundo a agenda de trabalhos publicada pelo Presidente da Câmara Municipal a vereação é chamada a deliberar sobre a “comparticipação na totalidade e de forma gratuita do Título de Transporte Escolar (Passe Escolar-1 e Passe Escolar-2), sobre a abertura de procedimento para a criação de um “Regulamento de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Emergência Social”, sobre um processo de atribuição de prestação pecuniária de caráter eventual e sobre diversas propostas de indeferimento de pedidos apresentados para a atribuição de outras prestações pecuniárias de caráter eventual.
“Dificuldades financeiras” da Misericórdia local
A ordem do dia inclui ainda a atribuição de um apoio financeiro pontual à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide, vai receber um “ponto da situação” sobre o relatório preliminar do grupo de trabalho “com a missão de desenvolver uma proposta de ordenamento do território na área do Município de Castelo de Vide” e também informação sobre “dificuldades financeiras” da Santa Casa da Misericórdia local, bem como sobre a realização do XVI Encontro de Professores de Geociências do Alentejo e Algarve - "A Geologia da Serra de São Mamede" nos dias 14 e 15 de Outubro e sobre a emissão de um parecer sobre o “Rali D. Carlos I” que o ACP- Automóvel Club de Portugal concretiza no dia 18 de Novembro.
São Mamede Granfondo 2023-2026
Para conhecimento da vereação acrescem o “protocolo de apoio” celebrado com a Associação de Desporto e Aventura de Portalegre, relativo ao Projeto Desportivo São Mamede Granfondo 2023-2026, o acordo de cooperação específico relativo à Semana de Estudos Medievais 2023, no âmbito do Protocolo de Colaboração com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, o licenciamento de prova de atletismo "1ª Corrida Rui Moura - Night Run & Caminhada", os nomeados XXI Gala Prémios Alentejo, o programa do Simpósio Internacional de Escultura de 6 a 20 de Outubro, os projetos em Castelo de Vide do programa “Odisseia Nacional”, a sessão de esclarecimento sobre a Vespa Velutina na sexta-feira e uma apresentação sobre a Proposta do Plano de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede.
Imóvel” da ex-Casa do Povo de Póvoa e Meadas
No capítulo das finanças municipais os vereadores tomam conhecimento das oitavas alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2023, bem como das “Considerações Prévias à Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2024” da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Um último ponto na agenda da reunião refere-se à “transferência de direito de propriedade de imóvel” da ex- Casa do Povo de Póvoa e Meadas para o Município de Castelo de Vide. © NCV

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