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A Declaração (1959) e a Convenção dos Direitos da Criança (1989)
No dia 20 de Novembro comemora-se todos os anos um duplo aniversário que pretende alertar e sensibilizar para os direitos das crianças de todo o mundo: a proclamação da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), em ambos os casos pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais relacionados com todos os direitos das crianças (civis, políticos, económicos, sociais e culturais): a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança. © NCV
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