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De referir que, contrariamente ao que é habitual, a ordem de trabalhos (ver documento completo AQUI) inclui apenas um ponto para conhecimento entre os 16 que integram a ordem de trabalhos. Trata-se concretamente de uma retificação à aquisição de um Prédio Urbano (terreno para construção), o Lote 2, sito na Lameira, na Zona Industrial de Castelo de Vide.
Documentos Previsionais de 2024
Na área das finanças municipais será feita a análise e deliberação dos Documentos Previsionais de 2024: Grandes Opções do Plano/Plano Plurianual de Investimentos/Atividades Mais Relevantes, Orçamento para o ano financeiro de 2024 e Plano Orçamental Plurianual e o Mapa de Pessoal para e ano de 2024.
A anteceder este ponto estão as diversas propostas de atualização das Tabelas de Preços do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas de Transporte Coletivos Municipal, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento
Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, da participação variável de IRS, de Lançamento de Derramas, de taxas a aplicar aos Prédios Urbanos, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, e da Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
"Vouchers" e presentes de Natal
Os vereadores são também chamados a deliberar sobre a oferta de "vouchers" aos trabalhadores, eleitos, colaboradores e aposentados do Município de Castelo de Vide e oferta de lembranças aos seus filhos idade igual ou inferior a 12 anos neste Natal de 2023 e sobre a proposta de “Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias - Ano 2024” recebida da Administração Regional de Saúde do Alentejo.
Na área da Divisão de Planeamento e Projetos surge na agenda a deliberação sobre uma “correção material” à 2ª Alteração à Operação de Loteamento de Alteração do Alvará de Loteamento nº 2/2001.
Adesão do Município ao Regime de Tarifa Social
Em matéria de ação social a vereação é chamada a deliberar sobre a nova Carta Educativa do Concelho de Castelo de Vide, que transitou da reunião anterior, uma proposta de “Adesão do Município de Castelo de Vide ao Regime de Tarifa Social (automática) para Prestação de Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais” e o início do procedimento, participação procedimental e designação do responsável pela direção do procedimento referente ao “Projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Tarifa Social de Água e de Saneamento de Águas Residuais para Consumidores Domésticos e não Domésticos.
Apoio à Transição Climática
Finalmente o Executivo é chamado ainda a emitir um parecer prévio favorável a uma aquisição de serviços por ajuste direto para a “Limpeza, Desmatação, Plantação de Árvores e Arbustos" no âmbito da candidatura de Apoio à Transição Climática "Castelo de Vide Adapt". © NCV
Na área das finanças municipais será feita a análise e deliberação dos Documentos Previsionais de 2024: Grandes Opções do Plano/Plano Plurianual de Investimentos/Atividades Mais Relevantes, Orçamento para o ano financeiro de 2024 e Plano Orçamental Plurianual e o Mapa de Pessoal para e ano de 2024. A anteceder este ponto estão as diversas propostas de atualização das Tabelas de Preços do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas de Transporte Coletivos Municipal, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento
Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, da participação variável de IRS, de Lançamento de Derramas, de taxas a aplicar aos Prédios Urbanos, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, e da Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
"Vouchers" e presentes de Natal
Na área da Divisão de Planeamento e Projetos surge na agenda a deliberação sobre uma “correção material” à 2ª Alteração à Operação de Loteamento de Alteração do Alvará de Loteamento nº 2/2001.
Adesão do Município ao Regime de Tarifa Social
Em matéria de ação social a vereação é chamada a deliberar sobre a nova Carta Educativa do Concelho de Castelo de Vide, que transitou da reunião anterior, uma proposta de “Adesão do Município de Castelo de Vide ao Regime de Tarifa Social (automática) para Prestação de Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais” e o início do procedimento, participação procedimental e designação do responsável pela direção do procedimento referente ao “Projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Tarifa Social de Água e de Saneamento de Águas Residuais para Consumidores Domésticos e não Domésticos.
Apoio à Transição Climática
Finalmente o Executivo é chamado ainda a emitir um parecer prévio favorável a uma aquisição de serviços por ajuste direto para a “Limpeza, Desmatação, Plantação de Árvores e Arbustos" no âmbito da candidatura de Apoio à Transição Climática "Castelo de Vide Adapt". © NCV
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