12 de dezembro de 2023

Adjudicada “Limpeza, Desmatação, Plantação de Árvores e Arbustos” a empresário de Portalegre por 12860 euros

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Por despacho datado de 4 de Dezembro corrente (ver AQUI), o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide adjudicou por ajuste direto pelo valor de 12 860 euros (isento de IVA) uma “Aquisição de Serviços de Limpeza, Desmatação, Plantação de Árvores e Arbustos” ao empresário portalegrense Luís Miguel Jesus da Silva Batista, o único a ser convidado a apresentar proposta (ver AQUI a abertura de procedimento).
Trata-se de trabalhos a concretizar no âmbito da candidatura de Apoio à Transição Climática – POCI-07-62G4-FEDER-181613 – “Castelo de Vide Adapt” e o valor adjudicado corresponde ao atribuído ao valor-base do procedimento.
António Pita também dispensou a nomeação do júri, considerando a verificação dos requisitos de que a lei faz depender, e designou para gestora do contrato a Coordenadora Municipal de Proteção Civil, Ana Isabel de Sousa Martins Faria, também responsável pelo Gabinete Florestal da Câmara Municipal.
Esta despesa municipal está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.20 e nas “G.O.P. projeto 2023/5041.1 – Serviço de Limpeza e Desmatação”. © NCV

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