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| Foto © NCV (arquivo) |
Da longa lista de assuntos para deliberação constantes da ordem do dia publicada pelo Presidente da Câmara Municipal (ver documento AQUI) avultam a lista provisória dos candidatos à atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior no presente ano letivo 2023/2024, a Carta Educativa do Concelho de Castelo de Vide e uma proposta de adesão do Município à Associação da Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre “com a categoria de Sócio Contribuinte”.
Recrutamento de 2 assistentes técnicos
Por outro lado, a agenda inclui o recrutamento por tempo indeterminado com “recurso à reserva de recrutamento de procedimento concursal” de um “assistente técnico para a Divisão Cultural – Turismo” e de outro “assistente técnico para a Divisão de Ação Social e Educação - Componente de Apoio à Família”.
Póvoa e Meadas: "Casa da Regedoria" cedida à Junta de Freguesia
Os vereadores vão também tomar conhecimento da renúncia da cedência a título gratuito do edifício denominado "Casa da Regedoria" em Póvoa e Meadas ao Lar da 3ª Idade Nossa Senhora da Graça, para funcionamento dos serviços administrativos durante as obras no Lar, e deliberar sobre um contrato de comodato deste prédio urbano municipal a celebrar entre o Município e a Junta Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas.
“Vigilância e segurança para o Carnaval Trapalhão” 2024
O Executivo Municipal é também chamado a emitir pareceres prévios favoráveis a um contrato de prestação de serviços “no âmbito da transferência de competências no domínio da ação social” e a um contrato de aquisição de serviços para "vigilância e segurança para o Carnaval Trapalhão de Castelo de Vide – 2024", a isentar do pagamento de Taxas Municipais a instalação de Carrocel na Praça D. Pedro V por Miguel Ângelo Grilo Boto durante o Carnaval 2024, a deliberar sobre o início de procedimento da alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide, a atribuição de apoio financeiro pontual à Casa do Benfica em Castelo de Vide, a minuta de protocolo de colaboração a outorgar com o Grupo Desportivo "Quatro Caminhos" sobre o Norte Alentejano "O ‘Meeting 2024 - NAOM 2024" ratificação de uma despacho sobre uma “Carta de Compromisso” com a Academia de Líderes Ubuntu Júnior - ALU Júnior.
Estratégia Local de Habitação e formação municipal
Para simples conhecimento dos vereadores a agenda inclui, entre outros, um Projeto de Remodelação/Ampliação dos Curros da Praça de Touros de Póvoa e Meadas, um “relatório final consolidado” sobre a “Operacionalização e Implementação da Estratégia Local de Habitação do Município de Castelo de Vide”, o “Relatório de Formação 2023” e o “Mapa de alterações nas modalidades de vinculação” da Câmara Municipal, e o Relatório de Execução do Plano para a Igualdade e Avaliação de Planos Municipais para a Igualdade no Território do Alto Alentejo.
Visitantes aos museus em 2023
Na área da Divisão Cultural será dada a conhecer uma “Análise Estatística Turística - Afluência de Visitantes aos Equipamentos Municipais Turísticos e Museológicos de Castelo de Vide e Estatísticas digitais - Ano de 2023, um pedido de parecer sobre a passagem pelo concelho de Castelo de Vide do Passeio TT Rotta D‘Aquém e D‘Além Tejo, as Comemorações dos 50 Anos de Abril e do 80º Aniversário de Salgueiro Maia 1944-1974-2024 - "Os Caminho de Salgueiro Maia" e o Contrato de Consórcio/Protocolo de Parceria relativo à Rede Urbana da Liberdade e Cidadania.
Finalmente os autarcas toma conhecimento de mais uma alteração /a 3ª) ao termo de aceitação da candidatura Reabilitação Urbana de Castelo de Vide e da aquisição pelo Município do prédio rústico sito e denominado "São Salvador", na freguesia de Santiago Maior. © NCV
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