Subsídio à Banda União Artística e acordo judicial com João Luís Dona na reunião do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

O Executivo Municipal de Castelo de Vide realiza esta quarta-feira dia 15 de Maio a sua segunda reunião ordinária do mês de Maio a partir das 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, que, como habitualmente, será transmitida em direto nos canais digitais do Município e no “Notícias de Castelo de Vide”.

Na ordem do dia publicada pelo Presidente António Pita figuram para análise e deliberação a atribuição de apoio financeiro permanente e regular à Banda União Artística, uma proposta de acordo de transação judicial promovida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco no âmbito de um processo movido por João Luís Dona que ali corre contra o Município de Castelo de Vide e a minuta de uma adenda ao protocolo de colaboração com a Academia Internacional MAAC - Música Antiga Associação Cultural.

Documentário sobre Garcia de Orta

Acrescem ainda uma nona alteração ao Termo de Aceitação da candidatura referente à Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d‘Orta, dois processos familiares de ação social para atribuição de prestação pecuniária de caráter eventual e a emissão de parecer prévio favorável para dois contratos de prestação de serviços: um para a colaboração de um “responsável técnico pela Exploração das Instalações Elétricas das Piscinas Municipais, Estádio Municipal, Cine-Teatro Mouzinho da Silveira e Gerador do Cine-Teatro” e outro para "Produção e Realização de Documentário sobre Garcia de Orta".

Adjunto, Centro Qualifica, DECIR e colheitas de sangue em 2025

Os vereadores vão ainda tomar conhecimento formal da designação de Adjunto para o Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara (ver notícia AQUI), da constituição da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho, da celebração de um Protocolo entre a CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o Município de Castelo de Vide relativo a um Centro Qualifica, do pedido de dispensa de funcionários/bombeiros para integração de escalas do DECIR - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2024 e da proposta de Calendário de Colheitas de Sangue proposto pela ADBSDP para o ano de 2025.

Quarta alteração orçamental de 2024

Na agenda constam também as quartas alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2024, a apresentação de cumprimentos por parte do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e a marcação de uma reunião pelo Grupo Parlamentar do PS com a referência “Visão Global”.

Na área a Divisão Cultural a vereação vai tomar conhecimento do Congresso da APA - Associação Psiquiátrica Alentejana (ver notícia AQUI) e do cartaz da Semana de Castelo de Vide na Casa do Alentejo em Lisboa.

Candidatura Kaminos ao POCTEP

Finalmente no domínio da contratação pública, aprovisionamento e património a agenda inclui para conhecimento a candidatura Kaminos_4_E ao POCTEP - Programa Interreg - Espanha e Portugal, o Contrato de Comodato celebrado com a Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas referente ao prédio urbano designado por "Regedoria", o contrato de financiamento do Programa RecolhaBio - Apoio à Implementação de Recolha Seletiva de Bioresíduos 2023e o ajuste direto para o fornecimento de gás propano a granel, ao abrigo de um Acordo Quadro CIMAA . © NCV