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De acordo com a “ordem do dia” assinada pelo vice-presidente Nuno Calixto (ver documento AQUI) a vereação é chamada a deliberar sobre uma proposta de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado, de 2 assistentes operacionais (sapadores florestais), sobre uma Isenção do Pagamento de Taxas no acesso à Piscina Municipal Descoberta por parte do Centro de Estudos e ATL “Sabedora das Palavras” e ainda sobre uma retificação da deliberação tomada em reunião de 17 de Abril pp relativa a uma 3ª alteração do alvará de Loteamento Municipal nº 2/2001 – Zona Industrial de Castelo de Vide.
Dois pareceres prévios favoráveis
Ao Executivo Municipal é também solicitada a emissão de dois pareceres prévios favoráveis a outros tantos contratos de aquisição de serviços, um para “Elaboração da Adaptação da Delimitação, da Reserva Ecológica Nacional (REN) às Orientações Estratégicas de Âmbito Nacional e Regional” e outro para “Implementação do Website da Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede”.
Relatório de avaliação do imóvel "Igreja de Santo Amaro"
Os vereadores vão tomar conhecimento do relatório de avaliação do imóvel "Igreja de Santo Amaro", de um pedido de colaboração da Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas, da “Programação Cultural – Agosto/2024”, da candidatura ao Provere 2030 Alto Alentejo sobre “ Valorização do Património Natural e Cultural do Alto Alentejo como Ativo Único e Diferenciador da Economia Local”, do termo de responsabilidade e aceitação de candidaturas ao PRR – 1º Direito, de um acordo de colaboração para o desenvolvimento de uma parceria para a implementação do Projeto Transcom Euroace, de uma solicitação de contributos da ANMP sobre um Projeto de Lei sobre a Estrutura a Orgânica e a forma de Gestão das Áreas Protegidas, e ainda sobre a realização da Festa de Nossa Senhora da Penha pela Casa do Benfica em Castelo de Vide e o “Ekos Summer Party 2024” da Associação Ekosiuvenis.
Segurança de recintos desportivos
A ordem de trabalhos publicada inclui ainda uma adenda à cedência de posição contratual relativa à aquisição de serviços para elaboração de “Medidas de Autoproteção e Regulamento de Segurança dos Espaços de Acesso Público (Recintos Desportivos)” – RSEUAP. © NCV
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