21 de outubro de 2024

Câmara Municipal prepara sepulturas perpétuas a "preços módicos" a partir de Janeiro de 2025 no Cemitério Municipal de Castelo de Vide

Foto © NCV (arquivo)
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Neste momento existe uma lista de 30 pessoas que pretendem adquirir uma concessão de sepultura perpétua no Cemitério Municipal de Castelo de Vide, segundo foi tornado público na última reunião do Executivo Municipal.
Mas existem cerca de 100 disponíveis após ter sido suspensa em 2007 a sua cedência e efetuado um levantamento das sepulturas perpétuas abandonadas que prescreveram a favor da Autarquia (ver notícia AQUI).
Mas o custo atual dessa concessão ronda os 6 mil euros o que é considerado impeditivo para a maioria dos pretendentes.
Por isso a Câmara Municipal de Castelo de Vide pretende agora alterar essa situação permitindo a partir de Janeiro de 2025 aquisições a preços considerados módicos.
Recorda-se que o atual regulamento do Cemitério Municipal data do final do ano de 2013, após as obras de alargamento deste equipamento e a construção do edifício de gavetões que permite a inumação de cadáveres em “local de consumpção aeróbia (nicho)” que levaram também a uma atualização da tabela de taxas municipais (ver notícias AQUI).
“Alteração da Tabela de Taxas/Preços do Serviço do Cemitério Municipal”
Nesse sentido, a Câmara Municipal de Castelo de Vide contratou por ajuste direto simplificado uma empresa sediada em Ponte de Sôr para elaborar um “estudo económico e financeiro para fundamentação da alteração da Tabela de Taxas/Preços do Serviço do Cemitério Municipal”.
Trata-se de uma prestação de serviços em regime de tarefa que António Pita determinou adjudicar à empresa Panthercapacity Consultoria Unipessoal, Lda, com escritório no Mercado Municipal de Ponte de Sôr pelo valor de 2 375 euros (mais IVA), despesa que, nos termos do despacho do Presidente António Pita (ver AQUI), ficou desde logo autorizada e está devidamente cabimentada na rubrica “Outros Trabalhos Especializados”.
Foi emitido parecer prévio vinculativo favorável a esta contratação por deliberação do Executivo Municipal na sua reunião de 2 de Outubro passado.
Regulamento atualizado em 2013
Foto © NCV (arquivo)
Recorda-se que o atual regulamento do Cemitério Municipal data do final do ano de 2013, após as obras de alargamento deste equipamento e a construção do edifício de gavetões (ver foto) que permite a inumação de cadáveres em “local de consumpção aeróbia (nicho)” que levaram também a uma atualização da tabela de taxas municipais (ver notícias AQUI).
Este equipamento acrescentou 114 sepulturas à capacidade do Cemitério Municipal de Castelo de Vide mas a procura não respondeu totalmente ao que era esperado na altura.
Cemitério de Póvoa e Meadas gerido pela Junta de Freguesia
Por outro lado, refira-se que o Cemitério de Póvoa e Meadas encontra-se sob jurisdição e é gerido pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas e dispõe de regulamento próprio e autónomo. © NCV

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