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| Foto © NCV (arquivo) |
Na sua reunião desta quarta-feira dia 20 de Novembro, pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Executivo Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre uma proposta de revogação da deliberação de Julho de 2009 (ver notícias AQUI) da cedência de um terreno municipal sito nas Portas de São João à Cooperativa de Habitação Económica Sintra do Alentejo (inativa), para construção de bairro a custos controlados.
A ordem de trabalhos inclui também a análise e deliberação sobre a oferta no Natal de 2024 de “vouchers” aos trabalhadores, eleitos, colaboradores e aposentados do município de castelo de vide e oferta de lembranças aos filhos dos mesmos com idade igual ou inferior a 12 anos e a atribuição de apoio financeiro de caráter pontual à Cooperativa D‘Alegria CRL.
Apoios às Juntas de Freguesia da sede do concelho
Por outro lado, no âmbito da ação social, os vereadores são chamados a deliberar sobre comparticipações financeiras no quadro das Medidas Contrato Emprego Inserção às Juntas de Freguesia de Santa Maria da Devesa, de Santiago Maior e de São João Batista.
A agenda inclui também a aprovação – no quadro do Radar Social - de um “Acordo sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais” entre o Instituto da Segurança Social, I.P., o Instituto de Informática, I.P. e o Município de Castelo de Vide.
Quarta fase de candidaturas ao SPACE
Os vereadores vão ainda tomar conhecimento da abertura de quarta fase de candidaturas ao SPACE - Área de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide, da memória descritiva do Projeto "Geologia do Parque Natural da Serra de São Mamede: Subsolo de Diversidades" e do programa da visita oficial da Ministra da Cultura para “Inauguração do Museu Garcia de Orta”.
Acresce a não adjudicação da obra de Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO) por ter ficado deserto o concurso aberto.
No quadro da Divisão Cultural a ordem de trabalhos inclui a programação de Natal "Viver o Natal 2024" e a visita a Castelo de Vide no âmbito das Visitas ao Património na Raia 2024 | Alentejo-Extremadura.
Agradecimentos da Associação de Bombeiros
Os autarcas tomaram ainda conhecimento de agradecimentos recebidos da Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide sobre o apoio logístico nos incêndios rurais de 2024, pela dispensa de funcionários/bombeiros para integração de escalas do DECIR - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2024 e pelas “Comemorações do 109.º Aniversário”.
Alterações ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024
Na área das finanças municipais surgem os despachos presidenciais sobre as 9ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2024. No domínio dos recursos humanos consta a “Designação de Secretária para o Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação” e o Programa de Emprego a Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidades - Emprego Apoiado em Mercado Aberto
PRR: Equipamento de Projeção Digital de Cinema
Finalmente, na área do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Candidaturas dá-se conhecimento formal do Protocolo de Colaboração Técnicado eEvento "O papel do Turismo na Rede de Espaços Coworking - Desafios e Oportunidades" da CCDR Alentejo e ainda da “Aquisição de Equipamento de Projeção Digital de Cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para Cine-Teatros e centros de arte contemporânea públicos” com a referência “PRR Cultura RE-C04-i01 – Integração”. © NCV
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