29 de maio de 2025

Câmara Municipal contrata por 6 mil euros (+IVA) nadador salvador por 3 meses na piscina descoberta

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Rodrigo Alexandre da Cunha Travassos vai ser contratado por ajuste direto para a prestação de serviços de nadador salvador para a Piscina Municipal de Castelo de Vide no período de 14 de Junho a 14 de Setembro de 2025.        Recorda-se que a abertura da Piscina Municipal Descoberta de Castelo de Vide está prevista para a terça-feira dia 17 de Junho próximo.
De facto, foi o único convidado por determinação do Presidente da Câmara Municipal no quadro de uma decisão de abertura de procedimento por ajuste direto a que foi atribuído o valor de 6 mil euros (mais IVA) como “preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. A despesa ficou desde logo aprovada e está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.20 “Outros trabalhos especializados”.
“O presente procedimento justifica-se dada a necessidade de prevenir e socorrer situações de emergência e zelar pela segurança de todos os utilizadores da piscina municipal, bem como dar cumprimento ao Regime Jurídico Aplicável ao Nadador Salvador, aprovado pela Lei n.º 68/2014, de 20 de agosto, na sua atual redação”, lê-se no despacho de António Pita (ver documento completo AQUI).
Foi designado para gestor deste contrato o assistente técnico, João Manuel Videira Caldeira. © NCV

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