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Recorda-se que a proposta vencedora foi a de um “Parque infantil para crianças e jovens”, a implantar no espaço do Parque Malato Beliz, foi apresentada por Miguel Santana Maximiano da Silva Borges, inserida na temática “Espaços Recreativos e de Lazer”.
Para o efeito António Pita determinou que seja convidada apenas a empresa Resopre Soluções Urbanas, SA, com sede em1 Lisboa, e aprovou o valor base do procedimento, que é de 19 570 euros (mais IVA), “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. A despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/07.03.03.05 e nas G.O.P. projeto 2025/29 Orçamento Participativo Jovem 2024 Parque Infantil (Parque Malato Beliz).
Orçamento Participativo Jovem de 2024
Com o presente procedimento “pretende-se dar continuidade ao desenvolvimento do Orçamento Participativo Jovem, o qual tem como objetivo promover a participação da população jovem na definição das políticas municipais voltadas para a juventude, incentivando os jovens a se envolverem na gestão pública local, sendo que os projetos resultantes das propostas vencedoras serão implementados pelo Município de Castelo de Vide, com o acompanhamento dos respetivos proponentes”.
António Pita determinou ainda no seu despacho a dispensa da nomeação do júri e designou para gestor do contrato o dirigente intermédio de 3º grau do Serviços de Projeto e Obras Municipais, José Fernando Alegria Dias. © NCV
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