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| Helena Esteves. |
Nessa qualidade, a vereadora Helena Esteves fica incumbida de representar e substituir o Presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto, mem todas as suas faltas e impedimentos.
Rui Bengala como vereador a tempo inteiro
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| Rui Bengala. |
Na mesma reunião, e à semelhança da prática dos últimos mandatos, ficou deliberado por unanimidade o alargamento do número de vereadores a tempo inteiro/meio tempo em relação ao que está previsto na lei, de forma a acomodar o vereador Rui Bengala nessas condições.
A proposta refere que “o nível de complexidade e de exigências atualmente atribuídas às Câmaras Municipais impõe que sejhoje prática corrente a existência de um segundo Verador em regime de Tempo Inteiro”. E acrescenta e sublinha o facto de o Município de Castelo de vide “assumir, presentemente, vários cargos de representação política em diversos organismos” e de “garantir a boa prossecução da gestão municipal, bem como salvaguardar a representação institucional de acordo com os compromissos intrínsecos”.
Ana Júulia Rocha e António Marmelo são “oficiais públicos”
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| Ana Júlia Rocha. |
Um oficial público numa Câmara Municipal é um trabalhador municipal legalmente investido por designação do Presidente da Câmara para praticar atos públicos, como redigir, lavrar e autenticar contratos para a Câmara Municipal, “excepto quando é exigida uma escritura pública”. Os documentos que lavra têm autenticidade, desde que seja competente para o efeito e não esteja impedido por lei.
Ana Raimundo secretaria o Gabinete de Apoio
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| Ana Maria Raimundo. |
De momento nada se sabe ainda quanto à escolha deum adjunto(a) ou assessor(a) que habitualmente também integra este Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação. © NCV





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