Nuno Calixto designou Helena Esteves como vice-presidente da Câmara Municipal e Rui Bengala é vereador a tempo inteiro para 2025-2029

Helena Esteves.

A vereadora Helena Folgado Esteves foi designada por despacho do Presidente Nuno Calixto como vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, segundo foi confirmado durante a primeira reunião do Executivo Municipal neste mandato 2025-2029 que teve lugar ao início da manhã desta sexta-feira dia 7 de Novembro (ver notícia AQUI e gravação AQUI).

Nessa qualidade, a vereadora Helena Esteves fica incumbida de representar e substituir o Presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto, mem todas as suas faltas e impedimentos.

Rui Bengala como vereador a tempo inteiro

Rui Bengala. 

Na mesma reunião, e à semelhança da prática dos últimos mandatos, ficou deliberado por unanimidade o alargamento do número de vereadores a tempo inteiro/meio tempo em relação ao que está previsto na lei, de forma a acomodar o vereador Rui Bengala nessas condições.

A proposta refere que “o nível de complexidade e de exigências atualmente atribuídas às Câmaras Municipais impõe que sejhoje prática corrente a existência de um segundo Verador em regime de Tempo Inteiro”. E acrescenta e sublinha o facto de o Município de Castelo de vide “assumir, presentemente, vários cargos de representação política em diversos organismos” e de “garantir a boa prossecução da gestão municipal, bem como salvaguardar a representação institucional de acordo com os compromissos intrínsecos”.

Ana Júulia Rocha e António Marmelo são “oficiais públicos”

Ana Júlia Rocha.

Por outro lado a Vereação tomou ainda conhecimenda designação da Chefe de Divisão de Administração Geral Ana Júlia Duarte da Rocha como “oficial público”, função em que será substituída nas suas faltas e impedimentos por António Maria Fiéis Marmelo.

Um oficial público numa Câmara Municipal é um trabalhador municipal legalmente investido por designação do Presidente da Câmara para praticar atos públicos, como redigir, lavrar e autenticar contratos para a Câmara Municipal, “excepto quando é exigida uma escritura pública”. Os documentos que lavra têm autenticidade, desde que seja competente para o efeito e não esteja impedido por lei.

Ana Raimundo secretaria o Gabinete de Apoio

Ana Maria Raimundo.

A assistente técnica Ana Maria da Costa Nicolau Raimundo voltou a ser nomeada para o lugar de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação, com efeito a 1 de Novembro próximo passado.

De momento nada se sabe ainda quanto à escolha deum adjunto(a) ou assessor(a) que habitualmente também integra este Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação. © NCV

Despacho de Nuno Calixto limita assistência a funerais a 10 familiares mantendo distanciamento social

Nuno Filipe Batista Calixto, vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, deliberou que no concelho “apenas podem assistir às cerimónias fúnebres os familiares diretos, num limite máximo de 10 pessoas, guardando uma distância mínima de segurança de dois metros, ou outra mais restrita que venha a ser imposta pelas Autoridades de Saúde”.

Medidas excecionais
O despacho com estas medidas ececionais de realização de funerais foi exarado nos termos da lei e no uso das competências que lhe foram delegadas e subdelegadas está datado de 3 de Abril.
O documento adianta ainda que os seus termos podem ser alterados “sempre que as circunstâncias ou imposição legal o exija”. © NCV

António Pita designou Nuno Calixto como vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide com efeitos a partir de hoje dia 14 de Outubro

O vereador em regime de permanência Nuno Filipe Batista Calixto foi designado vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, com efeito a partir de hoje dia 14 de Outubro, por despacho do Presidente António Pita.

O referido despacho (3228) foi exarado ao início da tarde do passa do dia 11 de Outubro e será presente para conhecimento na próxima reunião do Executivo Municipal na próxima quarta-feira. 

Para além dos considerandos legais, o documento sublinha ainda que ao novo vice-presidente “cabe a substituição do Presidente da Câmara Municipal nas suas faltas e impedimentos”.

António Pita preteriu assim como vice-presidente o também vereador em regime de permanência (a tempo inteiro) António José Miranda, que retomou no passado dia 10 de Outubro (véspera do despacho) as suas funções de vereador a tempo inteiro, cujo mandato esteve suspenso a seu pedido expresso durante a campanha eleitoral para a Assembleia da República pelo período de 45 dias, entre 26 de Agosto e 9 de Outubro.

Recorda-se que o também presidente da Comissão Política Distrital do PSD encabeçou por convite de Rui Rio a lista de candidatos do PSD à Assembleia da República pelo distrito de Portalegre, mas não conseguiu ser eleito por uma margem de cerca de 11 mil votos.

No rescaldo das Eleições Legislativas deste mês António Pita utilizou as redes sociais para felicitar os munícipes eleitores e o PS e os seus 2 candidatos eleitos, deixando uma saudação com particular destaque para o candidato António José Miranda, um castelo-vidense que pela primeira vez encabeçou a lista de deputados pelo círculo de Portalegre” (ver notícia AQUI).

Revogadas as delegações de competências e a nomeação anterior

Como o NCV noticiou, durante a suspensão do mandato do líder distrital do PSD, já António Pita tinha determinado por despacho de 4 de Setembro passado a revogação dos atos de delegação e delegação de competências no vice-presidente da Câmara Municipal, António José Miranda (ver notícia AQUI). E esta revogação geral abrangeu também o despacho “Delegação da Presidência do Conselho Local de Ação Social do Concelho de Castelo de Vide”, datado de 28 de Dezembro de 2017, e também o Despacho de “Nomeação do Vice-Presidente” de 14 de Outubro de 2017.

Nuno Calixto com novos pelouros

Na mesma data, António Pita decidiu atribuir ao vereador em regime de permanência, Nuno Filipe Batista Calixto, as áreas funcionais (pelouros) da “cidadania e saúde” e do "associativismo e coletividades” que eram pastas atribuídas ao Vice-presidente da Câmara Municipal, António José Miranda (ver notícia AQUI). 

Pelouros para António José Miranda?

Aguarda-se agora a decisão de António Pita sobre a eventual atribuição ou não de alguns pelouros ou delegações ou sub-delegações de algumas competências (e sua aceitação) pelo agora apenas vereador em regime de permanência António José Miranda.

Quem é Nuno Calixto

Natural de Castelo de Vide, onde nasceu a 12 de Março de 1973, Nuno Calixto foi Secretário e Presidente de Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa, secretário da Direção da Associação dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Vide, a cuja corporação pertence como bombeiro de 3ª classe, e desempenhou ainda funções como responsável pela Biblioteca Municipal Laranjo Coelho, e trabalhou no Gabinete Técnico Florestal. © NCV

António Pita nomeou António José Chaves Miranda como vice-presidente da Câmara Municipal

Por despacho do reeleito Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, o ex-presidente da Assembleia Municipal, António José Chaves Miranda, passou a exercer funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal para o mandato 2017-2021.

O despacho – que já era esperado - tem a referência nº 1299, e está datado do próprio dia da instalação dos órgãos autárquicos, de 14 de Outubro de 2017.

De acordo com uma nota de informação da Câmara Municipal, “para além dos pelouros que lhe serão brevemente, atribuídos na sua qualidade de Vereador a Tempo Inteiro, António José Miranda passará a substituir o Presidente António Pita nas suas faltas e impedimentos”. © NCV