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| Foto © CMCV/NCV |
Foram votadas em bloco as Grandes Opções do Plano/Plano Plurianual de Investimentos/Atividades Mais Relevantes, o Orçamento para o ano financeiro de 2026, o Plano Orçamental Plurianual e o Mapa de Pessoal para o ano de 2026.
Registou-se apenas uma intervenção da vereadora Cecília Oliveira que fez uma apreciação política geral dos primeiros documentos previsionais neste mandato, a que o NCV fará referência autónoma detalhada.
Reunião durou apenas 30 minutos
Numa reunião que durou apenas cerca de 30 minutos foram ainda aprovados também por unanimidade as propostas de Atualização das Tabelas de Preços do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas de Transporte Coletivo Municipal, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, da Tabela de Tarifas Anexa ao Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e de Limpeza Pública do Concelho, Participação no IRS, Lançamento de Derramas e ainda das Taxas a aplicar aos Prédios Urbanos, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
As atualizações de valores foram feitas com base na taxa de inflação e foram mantidos os critérios referentes à participação no IRS, lançamento de derramas, taxas de IMI rústico e urbano e Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Todas estas propostas são agora endereçadas à Assembleia Municipal que as deverá analisar e votar na sua sessão ordinária de Dezembro que estará prevista para a sexta-feira dia 19 de Dezembro.
Como constava da ordem de trabalhos foi também revogada uma deliberação de Fevereiro de 2023 (e aprovada pela Assembleia Municipal) que aprovou uma operação de locação financeira (leasing) para aquisição de veículo pesado de passageiros, a fim de agilizar esta aquisição que tem encontrado diversos problemas. © NCV
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