Conjunto de contratos de arrendamento não habitacional no SPACE foram prorrogados por 2 anos

Foto © NCV (arquivo)

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O Executivo Municipal aprovou por unanimidade na sua reunião de dia 21 de Dezembro a prorrogação de diversos contratos de arrendamento não habitacional no SPACE, cujos beneficiários são Sandra Sofia Castanheira, Maria José Morais, AEV - Associação de Escolas de Verão, Pec-Plus Sementes e Tecnologias Agropecuárias Unipessoal Lda, Cabeçudos - Cabeças com Ideias Unipessoal Lda e Magic Doctor.

O prazo de dois anos foi determinado em conformidade com o Regulamento do SPACE e as informações da técnica superior do GADEC.

Os candidatos são notificados e têm 10 dias paras e pronunciarem, mas “por questões de celeridade processual, no caso de não se verificar qualquer pronúncia, no prazo legalmente estipulado, a decisão torna-se definitiva e exequível”.

Durante a reunião ficou a saber-se da intenção da vereação de rever no próximo futuro diversos aspetos do Regulamento do SPACE, que encontrou eco junto dos vereadores da maioria PSD e do PS. Não ficou no entano ainda definido qualquer plano de trabalho e horizonte temporalnesse sentido. © NCV