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O aviso abrange o território do Alentejo, com exceção das freguesias integradas no Território ITI Água e Ecossistemas da Paisagem – Alentejo e o montante indicativo disponível para este concurso é de 3 340 900 de euros, com cofinanciamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) à taxa máxima de 85% (saiba mais AQUI).
Podem apresentar candidatura entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências na área.
O apoio destina-se a intervenções de proteção dos recursos hídricos e gestão dos riscos associados à água, que contribuam para aumentar a resiliência aos efeitos das secas, minimização de riscos de cheias e inundações, e a reabilitação e valorização da rede hidrográfica da Região Alentejo.
O aviso apoia concretamente operações que incidam sobre:
## Reabilitação e valorização da rede hidrográfica, com recurso a soluções técnicas de engenharia natural;
## Desassoreamento estrutural, desobstrução e remoção de materiais em cursos de água e albufeiras, bem como a criação de espaços de inundação natural, visando a mitigação de cheias e inundações;
Intervenções nas cabeceiras de linhas de água que promovam a retenção hídrica; e Prevenção da instalação e expansão de espécies invasoras nos recursos hídricos.
## O período de apresentação de candidaturas no Balcão dos Fundos (AQUI) decorre em nove fases, com os prazos de encerramento no final dos messes de Março a Dezembro de 2026 (às 18 horas).
Com este aviso, o Alentejo 2030 reforça o compromisso com a sustentabilidade ambiental, a adaptação às alterações climáticas e a proteção das populações e do território, promovendo uma gestão mais eficiente, resiliente e sustentável dos recursos hídricos da região. © NCV
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