Alentejo 2030 abre apoios para a criação de novas empresas e novos negócios no Alentejo

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O programa Alentejo 2030 anunciou a abertura de apoios para a criação de novas empresas e novos negócios no Alentejo (consultar aviso AQUI).

As candidaturas estão a decorrer até 26 de Fevereiro de 2027 através do SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI).

O presente aviso apoia projetos individuais que visem a criação de novas empresas e novos negócios resultantes de atividades de I&D ou que apresentem uma forte componente de valorização do conhecimento, incluindo iniciativas intensivas em tecnologia e criatividade.

O objetivo é estimular a transformação do tecido económico regional, promovendo modelos de negócio mais inovadores, geradores de maior valor acrescentado e criadores de emprego qualificado (mais informaçãom AQUI). © NCV

Alentejo 2030 aumenta para 61,5 milhões de euros o apoio mobilizado para a habitação com 6 novos avisos

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O Alentejo 2030 acaba de lançar seis novos avisos de financiamento (ver AQUI), disponibilizando mais 46,1 milhões de euros para reforçar a oferta habitacional na região. Com estes novos avisos, o montante total mobilizado para a habitação ascende a cerca de 61,5 milhões de euros (M€).

Os apoios abrangem: 5,35 M€ para habitação social, 5,35 M€ para habitação a custos acessíveis, 13,8 M€ para habitação a custos acessíveis (ITI), 9,3 M€ para habitação a custos acessíveis no alentejo litoral, 10 M€ para residências de estudantes e 2,3 M€ para “casas de função” (saiba mais AQUI).

O objetivo é aumentar a oferta de habitação, promover a fixação de população, atrair jovens, estudantes e profissionais qualificados e contribuir para um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável do Alentejo.

Com financiamento dos Fundos Europeus, o Alentejo 2030 continua assim a investir na coesão territorial, na competitividade regional e na melhoria da qualidade de vida de quem escolhe viver, estudar e trabalhar no Alentejo. © NCV

Alentejo 2030 apoia com 500 mil euros Cursos Técnicos Superiores Profissionais em instituições privadas no ciclo formativo 2026-2028

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O Programa Regional Alentejo 2030 informa que se encontra aberto o Aviso de Concurso “Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Privadas (ciclo formativo 2026-2028)”, destinado ao financiamento de cursos TeSP promovidos por instituições de ensino superior privadas legalmente habilitadas para a sua oferta.

Com uma dotação de 500 mil euros, financiada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, o concurso visa reforçar a qualificação avançada dos recursos humanos da região e promover uma maior adequação da oferta formativa às necessidades do mercado de trabalho do Alentejo.

São elegíveis os Cursos Técnicos Superiores Profissionais alinhados com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo (EREI-RIS3), referentes ao ciclo formativo 2026-2028, com início no ano letivo de 2026/2027 e financiamento até à conclusão da formação.

Podem apresentar candidatura as instituições de ensino superior privadas, sendo elegíveis as operações realizadas na região NUTS II Alentejo.

O período para apresentação de candidaturas está a decorrer até às 18 horas de dia 29 de Janeiro de 2027.

Os cursos TeSP constituem uma oferta educativa de natureza profissional inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão permite a obtenção de um diploma de Técnico Superior Profissional de nível ISCED 5. Esta modalidade de formação destaca-se pela sua forte ligação ao território e ao tecido económico regional, promovendo a aproximação entre as instituições de ensino superior e as necessidadesdas empresas e dos empregadores.

Entre os principais objetivos desta tipologia de apoio encontram-se o alargamento da procura do ensino superior através da diversificação da oferta formativa, a promoção da aprendizagem ao longo da vida, o reforço da qualificação especializada com reconhecimento profissional e a resposta às necessidades do mercado de trabalho. © NCV

Alentejo 2030 disponibiliza apoios de 652 mil euros para reforço dos cuidados de saúde primários

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Com uma dotação global de 652.702 euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a uma taxa máxima de 85%, o Alentejo 2030 anunciou um aviso que pretende promover a reorganização e qualificação da cobertura de serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração, contribuindo para uma melhor resposta às necessidades da população em matéria de saúde (consultar AQUI).

O período de apresentação de candidaturas já está a decorrer e distribui-se por 14 fases ao longo do prazo. A data-limite de encerramento das candidaturas está fixada para as 18h00 do dia 30 de dezembro de 2027.

O apoio visa promover a reorganização e qualificação da cobertura de serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração, contribuindo para uma melhor resposta às necessidades da população em matéria de saúde (ver mais informações AQUI).

São elegíveis os investimentos em infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários, desde que contribuam para o reforço e melhoria da prestação dos serviços de saúde à população e se encontrem enquadrados nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM). © NCV

Alentejo 2030 abriu convite para reforçar Redes e Capacitação Institucional da RIS3 no Alentejo

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O programa Alentejo 2030 abriu convite para reforçar Redes e Capacitação Institucional da RIS3 no Alentejo (consultar AQUI).

Com uma dotação de 400 mil euros, cofinanciada a uma taxa de 85%, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), este convite está orientado para o desenvolvimento de competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.

As candidaturas devem ser submetidas no Balcão dos Fundos até ao dia 31 de Dezembro de 2026.

Este apoio destina-se a promover a capacitação institucional de parcerias territoriais de apoio ao desenvolvimento regional, através do reforço do trabalho em cooperação e em rede, fomentando a articulação entre entidades de âmbito regional e sub-regional. Pretende-se, igualmente, apoiar o desenvolvimento de competências que permitam potenciar o contributo dos diferentes intervenientes para o desenvolvimento do Alentejo, incluindo iniciativas de acompanhamento de dinâmicas territoriais e de avaliação de políticas públicas. © NCV

Alentejo 2030 lança apoio de 1 milhão de euros para promover a Economia Circular nas PMEs

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O programa Alentejo 2030 (Programa Regional do Alentejo 2021-2027) acaba de lançar um apoio de 1 milhão de euros para promover a Economia Circular nas PMEs (ver Aviso AQUI designado por “Economia Circular (SI)”.

O apoio visa promover processos produtivos regenerativos, aumentar a produtividade da economia através da reintrodução de materiais recuperados nos processos produtivos, fomentar a circularidade da água e reforçar a conformidade com a legislação e as políticas ambientais da União Europeia (saber mais AQUI).

O período de candidaturas decorre até ao dia 29 de Janeiro de 2027. © NCV

Alentejo 2030: concurso de 3,58 milhões de euros para reforço da proteção civil e gestão integrada de riscos

O Programa Regional Alentejo 2030 anunciou que se encontra aberto o aviso de Concurso “Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)” (ver AQUI), destinado a apoiar investimentos que contribuam para o reforço da resiliência territorial e para a melhoria da capacidade de resposta a fenómenos extremos associados às alterações climáticas (saiba mais AQUI).

O aviso dispõe de uma dotação indicativa de 3 581 002 euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de apoio de 85%.

As candidaturas decorrem em regime faseado, através de 15 momentos, tendo a primeira fase como data-limite o dia 30 de Outubro de 2026. As restantes fases prolongam-se até 30 de Dezembro de 2027, permitindo a apresentação regular de projetos ao longo do período de abertura do aviso.

Reduzir vulnerabilidades e aumentar a capacidade operacional

O concurso visa promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e o reforço da resiliência dos territórios, apoiando investimentos que contribuam para reduzir vulnerabilidades e aumentar a capacidade operacional das entidades responsáveis pela proteção civil e gestão de riscos. Pretende, ainda, reforçar a capacidade de antecipação, reação e recuperação perante incêndios rurais, acidentes graves e outros eventos extremos.

São abrangidas por este aviso operações relacionadas com investimentos em infraestruturas, meios e sistemas de prevenção, apoio à decisão e combate a incêndios rurais, elaboração de planos de prevenção e gestão de riscos e sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão integrada de riscos.

Podem apresentar candidaturas os promotores de investimentos de proteção civil e gestão integrada de riscos, designadamente Municípios, Associações de Municípios, serviços municipais ou municipalizados, Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e entidades detentoras de corpos de bombeiros profissionais. © NCV

Alentejo 2030 anunciou 35 avisos de financiamento (208,9 milhões de euros) até Agosto de 2027

O Programa Alentejo2030 reforça o investimento na região com a abertura prevista de 35 avisos de financiamento, que representam um montante global de 208,9 milhões de eurosentre Setembro de 2026 e Agosto de 2027 (ver toda a informação AQUI).

Só nos últimos meses de 2026 serão mobilizados cerca de 147 milhões de euros, consolidando o Alentejo como uma das regiões com maior volume de investimento previsto no âmbito do Portugal 2030.

Habitação acessível, alojamento para estudantes, inovação, eficiência energética, descarbonização, internacionalização das empresas e digitalização da Administração Pública são algumas das áreas estratégicas abrangidas por estas oportunidades de financiamento. Um calendário que reforça a previsibilidade para os beneficiários e contribui para o desenvolvimento sustentável, a competitividade e a coesão territorial do Alentejo. © NCV

Alentejo 2030: aprovações superam os 50% e 61,5% dos apoios aprovados dirigidos ao setor privado

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O Prograna Alentejo 2030 consolida capacidade de aprovação, destaca-se no Fundo para uma Transição Justa e reforça perspetivas de cumprimento da meta N+3 através doa umento da certificação e da execução dos projetos apoiados.

Os indicadores disponíveis agora divulgados (conheça AQUI em detalhe toda a informação) permitem concluir que o Alentejo 2030 apresenta uma trajetória globalmente positiva, assente em vários fatores estruturantes para o desenvolvimento regional.

A taxa de aprovação é de 53,5%, alinhada com a média dos Programas Regionais, sendo de 88,7% no caso do no Fundo para uma Transição Justa, cerca de 34,6 pontos percentuais acima da média dos Programas Regionais, e de 64,7% no FSE+ (Fundo Socia Europeu), superior à média do Portugal 2030.

Por outro lado, 61,5% dos apoios aprovados são dirigidos ao setor privado, evidenciando uma forte mobilização empresarial e a taxa de compromisso é de 53,5%, demonstrando uma carteira robusta de operações aprovadas.

Finalmente, a estimativa de execução da meta N+3 é de 78%, fortemente suportada pelo potencial de certificação identificado.

O Alentejo2030 continua assim a registar uma evolução positiva na implementação do Programa, refletida no crescimento sustentado dos níveis de aprovação, compromisso e certificação dos fundos. Com mais de metade da sua dotação já comprometida em operações aprovadas e indicadores acima da média em áreas estratégicas como o Fundo para uma Transição Justa e o FSE+, o Programa confirma a sua capacidade para transformar financiamento europeu em investimento concreto ao serviço da competitividade, da coesão social e da transição sustentável do território. © NCV

Alentejo 2030: aviso de 10 milhões de euros para infraestruturas de acolhimento empresarial

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O Programa Alentejo 2030 abriu um concurso de 10 milhões de euros para reforçar infraestruturas de acolhimento empresarial. As candidaturas estão abertas em duas fases, a primeira até às 18 horas de dia 30 de Setembro e a segunda até às 18 horas de dia 21 de Dezembro deste ano (saiba mais AQUI).

O aviso visa apoiar investimentos que reforcem a competitividade económica, a atração de investimento e o desenvolvimento equilibrado dos territórios.

Este apoio visa ampliar a cobertura territorial de infraestruturas de suporte à competitividade empresarial, alinhadas com as transições digital e climática. O objetivo é potenciar a criação e o crescimento de empresas, reforçar a competitividade das PME e promover a criação de emprego na região. © NCV

Mais de 1,3 milhões de euros do Alentejo 2030 para requalificar equipamentos coletivos e espaços públicos em territórios não urbanos

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O programa Alentejo 2030 lançou um Aviso que disponibiliza mais de 1,3 milhões de euros para requalificar equipamentos coletivos e espaços públicos em territórios não urbanos (Aviso consultável AQUI).

O aviso contempla duas áreas de intervenção: a refuncionalização de equipamentos coletivos para valorização dos ativos territoriais, dotada com 787 050 euros, e a qualificação de espaços públicos, promovendo melhores condições de acessibilidade, segurança, sustentabilidade ambiental e integração paisagística, dotada com 547 259 euros.

Candidaturas em 3 fases até Março de 2027

As candidaturas decorrem em três fases: a primeira até 30 de Setembro de 2026, a segunda até 28 de Dezembro de 2026 e a última até 31 de Março de 2027 (saiba mais AQUI).

O objetivo deste apoio é promover a execução dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão Não Urbanas (PCNU) aprovadas para o território alentejano, através de investimentos que reforcem a qualidade ambiental, urbanística e paisagística das comunidades rurais, valorizando os seus recursos e melhorando as condições de utilização dos espaços e equipamentos ao serviço das populações. © NCV

Alentejo 2030 lançou aviso para apoiar serviços e recursos digitais de valorização dos territórios rurais

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O Programa Regional Alentejo 2030 lançou o aviso convite “Serviços e Recursos Digitais para Valorização de Territórios – Parcerias para a Coesão Não Urbanas” (ver AQUI), disponibilizando uma dotação indicativa de 130 300 euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% (saiba mais AQUI). O período de candidaturas decorre até às 18 horas do dia 31 de Outubro de 2026.

O aviso visa apoiar a implementação dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão Não Urbanas (PCNU) aprovadas no Alentejo, através de projetos que promovam a utilização de ferramentas e soluções digitais inovadoras para reforçar a atratividade, a sustentabilidade e a coesão dos territórios rurais.

Entre as ações elegíveis destacam-se o desenvolvimento da identidade digital dos territórios; a criação de plataformas e conteúdos digitais alinhados com os objetivos dos Planos de Ação; e a implementação de ferramentas interativas de divulgação e envolvimento das comunidades locais.

As Parcerias para a Coesão Não Urbanas (PCNU)

As PCNU constituem um instrumento de desenvolvimento territorial que promove soluções inovadoras para responder a desafios específicos dos territórios rurais, reforçando a capacidade de mobilização de conhecimento, dinamizando a economia local e contribuindo para a atração de população, investimento e novas oportunidades.

Das 14 estratégias territoriais aprovadas no âmbito das PCNU, seis integram este aviso convite: Alto Alentejo em Circuito Curto: cultivar a sustentabilidade e a coesão em meio rural; Pontes de Saberes – Plano de Desenvolvimento Local e Comunitário; Territórios em Rede: cooperação para a sustentabilidade e bem-estar no litoral alentejano; Isto –Inovação e Sustentabilidade no Território de Odemira; Parceria para a Coesão Não Urbana – O Local + Próximo; Regeneração do Rio Mira. © NCV

Alentejo 2030 destina mais de 5,3 milhões de euros para a valorização do património cultural da região

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O programa Alentejo 2030 anunciou esta semana a disponibilização de mais de 5,3 milhões de euros para a valorização do património cultural da região (ver toda a informação AQUI).

O apoio visa reforçar o papel da cultura na afirmação da identidade alentejana, promovendo simultaneamente a atratividade dos territórios, a dinamização económica local e a captação de visitantes, através da qualificação e valorização de ativos patrimoniais com relevância cultural e turística.

São elegíveis intervenções de valorização do património cultural, incluindo museus, com prioridade para ações sobre bens imóveis classificados, designadamente património de interesse municipal, contribuindo para a sua proteção, conservação e fruição pública.

As candidaturas são efetuadas por fases: a primeira até às 18 horas do dia 31 de Agosto e a última até às 18 horas de 30 de Junho de 2027. © NCV

ALENTEJO 2030 disponibiliza 15,4 milhões de euros para reforçar a habitação social em todo o Alentejo

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O programa Alentejo 2030 acaba de lançar dois avisos que, no seu conjunto, disponibilizam 15,4 milhões de euros para reforçar o investimento em a habitação social em todo o Alentejo

Os apoios destinam-se à construção e reabilitação de habitação social e inclusiva, contribuindo para aumentar a oferta habitacional disponível para as populações com maiores dificuldades de acesso à habitação.

Com uma dotação de 9,2 milhões de euros do Fundo FEDER o aviso sobre “Habitação Social na Região Alentejo” abrange toda a área geográfica do Alentejo exceto Alentejo Litoral que beneficia do segundo aviso intitulado “Habitação Social na Região do Alentejo Litoral” dotado de 6,2 milhões de euros.

A taxa máxima de cofinanciamento é de 95% em ambos os casos. Consulte AQUI os avisos e saiba mais AQUI. © NCV

Alentejo 2030 disponibiliza 1,6 milhões de euros para a conservação da natureza e biodiversidade nos sítios Natura 2000

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O Programa Regional do Alentejo 2030 abriu o aviso de concurso Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural – Sítios Natura 2000, disponibilizando uma dotação FEDER de 1,6 milhões de euros para apoiar projetos de proteção e valorização do património natural da região (ver todas as informações AQUI).

O apoio será financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

O período de apresentação de candidaturas decorre por fases, estando a primeira fase aberta até 31 de Julho de 2026, às 18 horas, prolongando-se o concurso até 31 de Maio de 2027, através de dez fases de candidatura.

O aviso enquadra-se no objetivo de reforçar a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais do Alentejo, promovendo intervenções nos territórios integrados na Rede Natura 2000, particularmente relevantes num contexto de alterações climáticas e de crescente pressão sobre os recursos naturais.

As operações apoiadas deverão contribuir para o reforço da proteção e conservação da natureza, da biodiversidade e do património natural, ajudando a travar a perda de biodiversidade e a aumentar a resiliência dos ecossistemas.

Podem candidatar-se entidades da Administração Pública Central, bem como entidades privadas e organizações públicas ou associativas sem fins lucrativos que detenham competências nestas áreas ou desenvolvam as suas intervenções em articulação com entidades públicas competentes, através de protocolos ou outros instrumentos de cooperação. © NCV

Alentejo 2030 disponibiliza 680 mil euros para reforçar a adaptação às alterações climáticas

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O Programa Regional do Alentejo 2030 informa que está aberto um aviso de concurso destinado a apoiar iniciativas que reforcem a resiliência do território às alterações climáticas e promovam a prevenção e gestão de riscos associados ao clima.

Com uma dotação financeira de 680.000,00 € e uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER até 85%, as candidaturas decorrem em 10 fases, até 31 de maio de 2027 (mais informações AQUI).

Este aviso enquadra-se na prioridade de Ação Climática e Sustentabilidade e tem como principal objetivo reduzir as vulnerabilidades do território, aprofundar o conhecimento e promover a disseminação de informação sobre os impactos das alterações climáticas nas populações, nos sistemas naturais e nos diversos setores de atividade.

A iniciativa visa apoiar ações que contribuam para a redução das vulnerabilidades do território face às alterações climáticas, o reforço da resiliência territorial, e a disseminação de informação e conhecimento sobre os impactos climáticos.

Podem candidatar-se a Administração pública central, os Municípios, as Associações de municípios e ainda outras entidades públicas ou associativas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou cooperação com CCDR, I.P. ou entidades intermunicipais.

O aviso abrange a região do Alentejo (NUTS II), com exceção das freguesias incluídas no Território ITI Água e Ecossistemas da Paisagem. © NCV

CIMAA assinou com o Alentejo 2030 adenda aos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial

Fotos © CCDR-A/NCV

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), representada pelo Presidente do Conselho Intermunicipal, Joaquim Diogo, assinou na última quarta-feira, dia 3 de Junho, em Évora, a adenda aos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT) com o Programa Regional do Alentejo 2030, formalizando a adaptação da contratualização territorial à reprogramação intercalar do Programa e reforçando o investimento público nos territórios.

A reprogramação, aprovada pelos autarcas em sede de Conselho Intermunicipal, integra um conjunto de investimentos estratégicos de cerca de 72 milhões de euros para o território do Alto Alentejo, mais dois milhões de euros do que estava previamente acordado.

Os destaques da reprogramação estão relacionados com a área da habitação acessível, modernização de infraestruturas escolares, eficiência energética, gestão de resíduos, regeneração urbana e refuncionalização de equipamentos e espaços, reforçando a capacidade de resposta dos municípios e promovendo um desenvolvimento mais sustentável e coeso em todo o território.

Reprogramação reforça em 10,3% as verbas para os Municípios

No cômputo geral, as adendas refletem um aumento global da dotação financeira dos CDCT, que passa de cerca de 440 milhões de euros para 446 milhões de euros, distribuídos por cinco Comunidades Intermunicipais: Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo.

A este valor acrescem instrumentos complementares, designadamente um reforço de 15,5 milhões de euros no âmbito da Habitação do Fundo para a Transição Justa (FTJ) e 24 milhões de euros dirigidos ao ciclo urbano da água nos municípios.

Estes montantes traduzem-se num acréscimo global de cerca de 45,5 milhões de euros, correspondente a um aumento de 10,3% face à contratualização inicial, reforçando significativamente a capacidade de investimento dos municípios. © NCV

Alentejo 2030 disponibiliza 5,8 milhões de euros para apoiar mobilidade urbana sustentável

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O programa Alentejo 2030 abriu um concurso para apoiar mobilidade urbana sustentável com dotação de 5,8 milhões de euros (ver mais informação AQUI).

Este aviso (ver AQUI) insere-se no âmbito das Estratégias Territoriais Integradas das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM) e visa promover soluções de mobilidade mais sustentáveis, inteligentes e inclusivas, contribuindo para a redução das emissões de carbono, melhoria da qu7alidade do ar e diminuição do ruído urbano.

A candidatura tem duas fases: a primeira fase até 30 de Junho de 2026 e a última fase até 31 de Maio de 2027. © NCV

Águas do Alto Alentejo apresentou plano de investimentos ao Alentejo 20 na CCDR Alentejo

Fotos © DR/NCV

Decorreu, nas instalações da CCDRAlentejo em Évora, uma reunião de trabalho com a Águas do Alto Alentejo, centrada na apresentação do plano de investimentos desta entidade e no ponto de situação da maturidade dos projetos previstos, no contexto do programa regional Alentejo 2030.

O encontro contou com a presença do Presidente da CCDR Alentejo e do Programa Regional Alentejo2030, Ricardo Pinheiro, bem como do Vogal Executivo do Programa, Tiago Teotónio Pereira, evidenciando a relevância estratégica do setor da água para o desenvolvimento sustentável da região.

Durante a reunião, foi apresentado o plano de investimentos da Águas do Alto Alentejo, com destaque para o conjunto de intervenções previstas bem como grau de maturidade dos diferentes projetos. Esta análise revelou-se fundamental para aferir o potencial de enquadramento das iniciativas nos instrumentos de financiamento do Alentejo 2030.

Neste encontro foram ainda abordados temas prioritários relacionados com a eficiência na gestão dos recursos hídricos, a modernização das infraestruturas e o enquadramento de investimentos futuros, alinhados com os objetivos de coesão e sustentabilidade definidos para o Alentejo.

Este momento permitiu consolidar o diálogo entre as entidades, reafirmando o compromisso conjunto com o desenvolvimento do território e a melhoria dos serviços prestados às populações. © NCV

Alentejo 2030 abre candidaturas para reforço da eficiência energética na habitação social

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No âmbito do Programa Regional do Alentejo 2030 já se encontram abertas as candidaturas ao aviso “Eficiência Energética na Habitação social”, que tem como objetivo promover a eficiência energética na habitação social e combater a pobreza energética na região (ver mais informações AQUI)..

Com uma dotação indicativa de 2 milhões de euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a uma taxa máxima de 85%, este concurso apoia investimentos que visem a redução do consumo de energia e a descarbonização de edifícios pertencentes a entidades públicas proprietárias de habitação social.

Candidaturas até 31 de Dezembro

O período de candidaturas decorre em várias fases, prolongando-se até 31 de Dezembro de 2026.

As intervenções elegíveis incluem ações ao nível das envolventes dos edifícios, substituição ou melhoria de sistemas energéticos, integração de fontes de energia renovável e adoção de soluções técnicas que contribuam para a renovação energética e para um parque edificado mais eficiente e sustentável.

Entidades proprietárias de habitação social

O aviso destina-se a entidades proprietárias de habitação social, conforme previsto no Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade.

Este apoio insere-se na estratégia regional para a transição climática, promovendo a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis e contribuindo para o cumprimento das metas nacionais em matéria de energia e clima. © NCV