Executivo Municipal delibera sobre constituição do Conselho Municipal de Educação e recrutamento de 3 assistentes operacionais

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Na sua reunião ordinária desta quarta-feira dia 6 de Maio o Executivo Municipal, reunido no Salão Nobre dos Paços do Concelho, vai analisar e deliberar sobre uma proposta de constituição do Conselho Municipal de Educação e completar a tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide.

Para além disso, a vereação é chamada a deliberar sobre duas propostas de concurso para recrutamento, por tempo indeterminado de 2 assistentes operacionais para a Zona Desportiva (área de Desporto da Divisão e de 1 assistente operacional para a área de mecânica e ainda sobre a aprovação do Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) e abertura do período de consulta pública, bem como a atribuição de apoio financeiro regular e permanente ao Grupo de Amigos de Castelo de Vide, à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide e à Banda União Artística.

Secção de Municípios Resilientes da ANMP

O Executivo Municipal vai também analisar e deliberar sobre a integração e designação do representante do Município de Castelo de Vide na Secção de Municípios Resilientes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Encerramento da Sinagoga Medieval

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Acrescem a “análise e deliberação” sobre o “encerramento temporário do Espaço Municipal Sinagoga para realização de Trabalhos de Natureza Elétrica” que está em curso esta semana (ver notícia AQUI), a isenção do pagamento de taxas municipais relativas ao 3º Torneio de Ténis da Casa do Benfica em Castelo de Vide (ver notícia AQUI), e a cedência do Mercado Municipal e de duas carrinhas para apoio à realização do evento XIII Passeio de Motorizadas e Motas Clássicas organizado pelos Amigos das 49,9CC (ver notícia AQUI).

Quatro pareceres prévios para aquisição de serviços

A ordem do dia publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI) inclui 4 pedidos de quatro pareceres prévios favoráveis: prestação de serviços para a realização do Inventário Municipal do Arvoredo Urbano e Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo, aquisição de serviços para "Limpeza de Linhas de Água, no Âmbito do Contrato-Programa ‘Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais’ ”Territórios Resilientes Recursos Hídricos", de aquisição de serviços para Execução de Manutenção da Rede de Percursos Pedestres do Concelho de Castelo de Vide, ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA, e aquisição de serviços de "Encarregado de Proteção de Dados e Consultoria ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção, Regime Legal de Proteção de Denunciantes de Infrações, Regime Legal do Acesso aos Documentos Administrativos, Regime Legal de Segurança do Ciberespaço e Regime de Transparência Aplicáveis à Representação Legitima de Interesses em Entidades Públicas".

Colheitas de Sangue em 2027

Para simples conhecimento dos vereadores constam o Calendário de Colheitas de Sangue a realizar no concelho de Castelo de Vide no Ano de 2027 enviado pela Associação dos Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre, a 4ª Alteração ao Orçamento da Despesa e da Receita do ano de 2026 e a 4ª Alteração às Grandes Opções do Plano do ano de 2026,trabalhos complementares da Empreitada de "Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide e a aquisição por ajuste direto de um veículo pesado de passageiros, ao abrigo do "Acordo Quadro para Aquisição de Autocarros Urbanos a Diesel, Elétricos e Miniautocarros, CNCMAQ/101/2024 - Lote 5". © NCV