Apoio municipal de 3500 euros à ACD de Póvoa e Meadas pela participação no Mundialito Futsal Corporate e devido por "rendimentos cessantes"

Ilustração © NCV

A Câmara Municipal de Castelo de Vide deliberou, por unanimidade, na sua reunião desta semana atribuir um apoio financeiro pontual no valor de 3 500 euros, à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas “para fazer face à participação da Associação no "Mundialito Futsal Corporate".

"Rendimentos cessantes"

Este apoio foi agora alargado aos "rendimentos cessantes" referentes "ao decréscimo de receita resultante do fim da concessão de Pesca na Barragem de Póvoa e Meadas e ao impedimento da abertura do bar".

“A justificação de facto deste apoio pontual por parte do Município, prende-se com a dinâmica desportiva e recreativa que a Instituição desenvolve, potenciando o bem-estar e o convívio social da comunidade de Póvoa e Meadas”.

À terceira foi de vez...

Recorde-se que o assunto subiu por três vezes à reunião municipal exclusivamente por razões de formalidades processuais levantadas pelos vereadores do Partido Socialista que, pela voz de João Diogo Carlos, anunciaram não voltar a aprovar apoios concedidos nestas circunstâncias.

A equipa da ACD de Póvoa e Meadas venceu o "Mundialito Futsal Corporate" realizado em Abril passado (ver notícias AQUI) e este subsídio pontual para ela solicitado manteve o valor inicial mas foi agora informalmente alargado "rendimentos cessantes" decorrentes quer do "decréscimo de receita resultante do fim da concessão de Pesca na Barragem de Póvoa e Meadas" e do "impedimento da abertura do bar".

O voto e as preocupações dos vereadores do PS

Os vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente a proposta, “partindo do pressuposto e da garantia de que o ato administrativo se encontra legalmente fundamentado e que estão reunidos todos os pressupostos necessários à atribuição do apoio financeiro proposto”, sublinhando pela voz de João Diogo Carlos que “o sentido de voto não põe em causa o mérito da Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas, nem a importância do apoio municipal às coletividades do concelho”.

Voltaram no entanto a manifestar a sua “preocupação quanto à forma como o processo foi instruído, designadamente quanto à ausência, nos elementos disponibilizados, de documentação formal da Associação que permita identificar e fundamentar documentalmente o valor do apoio proposto e os respetivos pressupostos”.

E deixaram registado que “em futuros processos de atribuição de apoios financeiros, consideramos indispensável que os respetivos pedidos, valores, fundamentos e elementos justificativos se encontrem devidamente documentados e integrados no processo administrativo antes da sua submissão a deliberação da Câmara Municipal”. © NCV