Apoio municipal de 3500 euros à ACD de Póvoa e Meadas pela participação no Mundialito Futsal Corporate e devido por "rendimentos cessantes"

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide deliberou, por unanimidade, na sua reunião desta semana atribuir um apoio financeiro pontual no valor de 3 500 euros, à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas “para fazer face à participação da Associação no "Mundialito Futsal Corporate".

"Rendimentos cessantes"

Este apoio foi agora alargado aos "rendimentos cessantes" referentes "ao decréscimo de receita resultante do fim da concessão de Pesca na Barragem de Póvoa e Meadas e ao impedimento da abertura do bar".

“A justificação de facto deste apoio pontual por parte do Município, prende-se com a dinâmica desportiva e recreativa que a Instituição desenvolve, potenciando o bem-estar e o convívio social da comunidade de Póvoa e Meadas”.

À terceira foi de vez...

Recorde-se que o assunto subiu por três vezes à reunião municipal exclusivamente por razões de formalidades processuais levantadas pelos vereadores do Partido Socialista que, pela voz de João Diogo Carlos, anunciaram não voltar a aprovar apoios concedidos nestas circunstâncias.

A equipa da ACD de Póvoa e Meadas venceu o "Mundialito Futsal Corporate" realizado em Abril passado (ver notícias AQUI) e este subsídio pontual para ela solicitado manteve o valor inicial mas foi agora informalmente alargado "rendimentos cessantes" decorrentes quer do "decréscimo de receita resultante do fim da concessão de Pesca na Barragem de Póvoa e Meadas" e do "impedimento da abertura do bar".

O voto e as preocupações dos vereadores do PS

Os vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente a proposta, “partindo do pressuposto e da garantia de que o ato administrativo se encontra legalmente fundamentado e que estão reunidos todos os pressupostos necessários à atribuição do apoio financeiro proposto”, sublinhando pela voz de João Diogo Carlos que “o sentido de voto não põe em causa o mérito da Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas, nem a importância do apoio municipal às coletividades do concelho”.

Voltaram no entanto a manifestar a sua “preocupação quanto à forma como o processo foi instruído, designadamente quanto à ausência, nos elementos disponibilizados, de documentação formal da Associação que permita identificar e fundamentar documentalmente o valor do apoio proposto e os respetivos pressupostos”.

E deixaram registado que “em futuros processos de atribuição de apoios financeiros, consideramos indispensável que os respetivos pedidos, valores, fundamentos e elementos justificativos se encontrem devidamente documentados e integrados no processo administrativo antes da sua submissão a deliberação da Câmara Municipal”. © NCV

Executivo Municipal atribuiu apoio financeiro regular de 2200 euros à Sociedade Recreativa 1º de Dezembro

A Câmara Municipal de Castelo de Vide deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio financeiro regular e permanente no valor de 2 200 euros à Sociedade Recreativa 1º de Dezembro “para fazer face ao desenvolvimento do Plano de Atividades” desta coletividade castelovidense.

A proposta do Presidente Nuno Calixto apresentada ao Executivo Municipal reunido no passado dia 19 de Agosto segue os termos da proposta apresentada pela Equipa de Avaliação a que alude o Regulamento de Apoio ao Associativismo e Iniciativas de Interesse Público.

Os fundamentos que suportam a atribuição deste apoio municipal são “o facto da Instituição desenvolver ações de relevante interesse público, ao longo do ano, nomeadamente de carácter cultural, recreativo, social e desportivo”.

De referir que nesta votação não participou a vereadora e vice-presidente Helena Esteves, também Presidente da Direção da Sociedade 1º de Dezembro, que por se encontrar de férias se fez representar nesta reunião pelo vereador Daniel Carreiras da Silva. © NCV

Atribuído subsídio municipal de 33 460 euros apoia Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas

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Na sua última reunião na quarta-feira dia 15 de Julho passado, a Câmara Municipal de Castelo de Vide tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro regular e permanente no valor de 33 460 euros à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas para fazer face ao desenvolvimento do plano de atividades do ano em curso.

A atribuição deste subsídio foi deliberada no quadro do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e Iniciativas de Interesse Público e de acordo com o parecer da Comissão constituída para o efeito, fundamentando-se no “manifesto e relevante interesse municipal e nas atribuições da Sociedade Recreativa e Musical, sendoо seu objetivo principal o de motivar a população mais jovem para atividades musicais”. © NCV

Atribuído subsídio municipal regular e permanente de 5 mil euros à Cooperativa D'Alegria, CRL

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Na sua reuião do passado dia 1 de Julho, a Câmara Municipal de Castelo de vide decidiu por unanimidade aprovar uma proposta de atribuição de um apoio financeiro de carácter regular e permanente, no valor de 5 000 euros, à Cooperativa D'Alegria, CRL, para fazer face ao desenvolvimento do plano de atividades da Associação no corrente ano de 2026.

Este apoio foi concedido com base no Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público do concelho de Castelo de Vide.

“Importa referir que a referida Cooperativa tem contribuído para as dinâmicas culturais, sociais e em particular nas faixas etárias mais idosas, na população e na dinâmica das coletividades Instituições de solidariedade social”, adianta a minuta da ata no que respeita a este assunto. © NCV

Apoio municipal regular à Banda União Artística em 2026 reforçado de 10 320 para 26 872 euros

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide deliberou na sua última reunião aprovar a atribuição de um importante reforço financeiro, no valor de 16 552 euros ao apoio financeiro regular e permanente já atribuído à Banda União Artística (ver AQUI notícia anterior).

Explicação ou justificação não divulgadas

A aprovação deste importante reforço do apoio municipal concedido há apenas 2 meses não foi acompanhada de qualquer explicação ou justificação na minuta da ata (ver documento AQUI) como é habitual.

Recorda-se que, em Maio passado, a Banda Unidão Artística de Castelo de Vide foi alvo de atribuição de dois apoios financeiros municipais de natureza regular e permanente, no valor global de 10 320 euros, sendo um no valor de 6 960 euros para o desenvolvimento das ações programadas e constantes do seu Plano de Atividades para o corrente ano, e um outro no valor de 3 360 euros, para fazer face às despesas de funcionamento da Escola de Música.

O valor global dos apoios financeiros municipais regulares e permanentes a esta associação sobem assim de 10 320 para 26 872 euros.

A proposta foi aprovada por unimidade dos membros presentes pois não foi discutida nem votada pelo vereador João Diogo Carlos que saiu da sala da reunião por se considerar impedido de o fazer. © NCV

Executivo municipal decide hoje sobre consolidação de mobilidade intercarreiras de 6 técnicos superiores

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Na sua primeira reunião deste mêsde Julho a Câmara Municipal de Castelo de Vide é chamada a deliberar sobre 6 propostas de consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria técnico superior referentes a outros tantos colaboradores municipais: Gonçalo José Salgueiro Alexandre, Susana Cristina Dionísio Machado, Filipa Isabel Gavetanho Filomeno, Helena Cristina Marques Patrício, Carla Maria Vaqueiro Chenrim e António Santana Maximiano da Silva Borges.

O Executivo Municipal vai ainda deliberar sobre a emissão de parecer prévio favorável à contratação de aquisição de serviços de um arquiteto para apoio à Divisão de Planeamento e Projetos e sobre o recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de 2 assistentes operacionais para a área de Higiene e Limpeza Urbana.

Constituição da Comissão de Vistorias

A ordem de trabalhos publicada pelo Presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto (ver documento AQUI), inclui ainda a designação formal da vereadora Helena Esteves como “representante do Município” nos órgãos sociais na Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico (ver notícia AQUI), um reforço do fundo de fixo de caixa do Sector do Desporto (Piscina Municipal Descoberta), a aprovação da minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e a Associação ADFDA - Academia de Futebol de Alcoitão relativo ao Castelo de Vide Cup Summer 2026 e ainda a revogação de uma deliberação e a Constituição da Comissão de Vistorias relativa ao licenciamento de recintos itinerantes e improvisados (Decreto-lei nº 268/2009, de 26 de Setembro).

Apoios municipais a associações locais

Os vereadores vão ainda apreciar e votar propostas de atribuição de reforço do apoio financeiro regular e permanente à Banda União Artística de Castelo de Vide e à Cooperativa d‘Alegria, de atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas e ainda a isenção do pagamento de taxas municipais à Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas no quadro das Férias Ativas e à Associação Juvenil de Castelo de Vide no que toca ao Torneio de Futsal da Ekosiuvenis.

Sexta alteração ao Orçamento e às GOPs de 2026

Entre vários outros assuntos para simples conhecimento da vereação a ordem de trabalhos desta reunião municipal inclui as 6ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026, as Normas de Funcionamento, Organização e Participação no Evento do "Dia da Juventude" e "Festas de Santa Maria - Agosto 2026", o Termo de Aceitação das obras de Requalificação do Espaço Público da Zona envolvente das Escolas do Ensino Básico e uma “Relação de Despachos proferidos sobre Cedência de Utilização de Equipamentos sob Administração Municipal. © NCV

Câmara Municipal apoia Bombeiros locais com 92 150,64 euros para a compra de viatura de combate a incêndios urbanos

Foto © NCV (arquivo)

Foto © DR/NCV (exemplo)

A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai apoiar a compra de um veículo ligeiro de combate a incêndios urbanos (VLCI) por parte da Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e para tal aprovou na sua última reunião um apoio financeiro pontual no valor de 92 150,64 euros.

A decisão foi tomada por unanimidade com base no leque de competências materiais da Câmara Municipal conjugado com o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público.

Entrega dentro de 2 meses

O novo veículo está já a ser carroçado e deverá ser entrgue à corporação castelovidense dentro de cerca de 2 meses (provavelmente finald e Julho ou início de Agosto) e é uma viatura especialmente vocacionada para o combate a incêndios urbanos e uma semelhante já foi mesmo testada no centro histórico da Vila muito exigente em termos de circulação deste tipo de equipamentos.

O fundamento formal adiantado para esta atribuição “tem como base o carácter humanitário da Associação, bem como o apoio que presta à população, quer no âmbito da saúde, assistência às populações, na resolução de problemas domésticos, combate a incêndios entre outros serviços que contribuem para o bem-estar das populações, nomeadamente das comunidades das quais fazem parte”. © NCV