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O aviso dispõe de uma dotação indicativa de 3 581 002 euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de apoio de 85%.
As candidaturas decorrem em regime faseado, através de 15 momentos, tendo a primeira fase como data-limite o dia 30 de Outubro de 2026. As restantes fases prolongam-se até 30 de Dezembro de 2027, permitindo a apresentação regular de projetos ao longo do período de abertura do aviso.
Reduzir vulnerabilidades e aumentar a capacidade operacional
O concurso visa promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e o reforço da resiliência dos territórios, apoiando investimentos que contribuam para reduzir vulnerabilidades e aumentar a capacidade operacional das entidades responsáveis pela proteção civil e gestão de riscos. Pretende, ainda, reforçar a capacidade de antecipação, reação e recuperação perante incêndios rurais, acidentes graves e outros eventos extremos.
São abrangidas por este aviso operações relacionadas com investimentos em infraestruturas, meios e sistemas de prevenção, apoio à decisão e combate a incêndios rurais, elaboração de planos de prevenção e gestão de riscos e sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão integrada de riscos.
Podem apresentar candidaturas os promotores de investimentos de proteção civil e gestão integrada de riscos, designadamente Municípios, Associações de Municípios, serviços municipais ou municipalizados, Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e entidades detentoras de corpos de bombeiros profissionais. © NCV
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