A vereação vai também analisar uma minuta de protocolo de colaboração para “Ocupação e Utilização do Espaço Público” a celebrar com a Fundação Nossa Senhora da Esperança, autorizar o licenciamento para “Ocupação de Espaço Público para Instalação de Painéis Fotovoltaicos ao abrigo do "Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município” (SIC) e a minuta do Protocolo de Colaboração com a Pedra Angular - Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo referente ao Festival Terras sem Sombra 2026.
Responsáveis substitutos
Acresce a designação de “Substituto do Responsável” pelo Tratamento de Denúncias no âmbito do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPPDI) e do Responsável pelo Acesso à Informação (RAI), funções atualmente cometidas a Helena Sofia da Conceição Aires, técnica Superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide, afeta ao Gabinete Jurídico, Apoio Contencioso e Notariado.
CLDS 5G: pareceres prévios favoráveis
O Executivo Municipal é ainda chamado a deliberar sobre a emissão de três pareceres prévios favoráveis na área da contratação pública (aquisição de serviços), relativos ao Programa CLDS 5G_Castelo de Vide: “Desenvolvimento de Ações no âmbito da Atividade 1 (Ativa Geração), Danças Tradicionais para os Séniores", “Desenvolvimento de Ações no âmbito da Atividade 2 (Beatitude), Prática Corporais Terapêuticas e de Promoção de Saúde" e “Desenvolvimento de Ações no âmbito da Atividade 1 (Ativa Geração), Aulas de Dança Livre para os Séniores".
Encontro do Ciclo da Presença e Mês da Cultura Sefardita
Os vereadores vão ainda tomar conhecimento formal das atividades do IV Encontro do Ciclo da Presença no Alto Alentejo (ver notícia AQUI), do Mês da Cultura Sefardita (ver notícia AQUI), do Protocolo de Cedência de Viatura Chaimite V200 entre o Exército e o Município de Castelo de Vide, da cedência de utilização do Cine-Teatro Mouzinho da Silveira à Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, da utilização do Parque 25 de Abril para Corta-Mato Escolar, do licenciamento do "Racenature - Castelo de Vide 2026" nos dias 16, 17 e 18 de Outubro, e da relação de prestações pecuniárias de caráter eventual atribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social (3º trimestre de 2026).
Gabinete de Saúde e Bem Estar Animal
Acrescem duas candidaturas DGAV referentes ao Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao apoio à esterilização de animais de companhia e ao Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao investimento nos centros de recolha oficial de animais de companhia, na sua requalificação em centros de bem-estar animal, incluindo infraestruturas destinadas à colocação de abrigos para cumprimento do programa CED, na melhoria das instalações das associações zoófilas legalmente constituídas, bem como na criação de parques de matilhas.
Gabinete de Tecnologia de Informação, Comunicação e Imagem
Finalmente são de referir 3 protocolos na área do Gabinete de Tecnologia de Informação, Comunicação e Imagem: Protocolo de Colaboração para Adesão e Utilização da Plataforma de Pagamentos da Administração Pública (PPAP), Protocolo de Utilização da Gateway de SMS da Administração Pública (GAP) e Protocolo de Colaboração para Adesão e Utilização do Catálogo Único de Serviços Públicos (CUSP). © NCV
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