Reunião do Executivo Municipal: Bolsas de Estudo e subsídios à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e aos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide

Na sua reunião desta manhã, a primeira deste mês de Outubro, o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre uma proposta relativa às Bolsas de Estudo 2020-2021 e decidir apoios financeiros à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide (pontual). A reunião tem lugar esta manhã, a partir das 9 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Na agenda dos vereadores encontra-se ainda a ratificação de um despacho do Presidente da Câmara Municipal relativo à realização recente pela Associação de Ciclismo da Beira Interior dos Campeonatos Nacionais de Ciclismo 2020 (contrarrelógio), a cedência de transporte a título gratuito a uma aluna matriculada na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes (Mouriscas) e a transferência de verbas referentes à Ação Social Escolar para o ano letivo de 2020/2021.

9ª alteração ao Orçamento e reabilitação de 3 habitações

Para conhecimento da vereação surgem as 9ª alterações ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano do Ano 2020, três candidaturas ao FEDER para reabilitação de habitações na Rua do Relógio (9 e 11), no Canto da Aldeia (31) e na Rua da Judiaria (17 e 19) em Castelo de Vide.

Plano de Contingência para Cine-Teatro, horários dos estabelecimentos, cerimónias fúnebres

Acrescem ainda os horários dos estabelecimentos no âmbito da situação de contingência no âmbito da pandemia da Doença COVID-19, uma ata do Conselho Municipal de Segurança, o Plano de Contingência – COVID-19 do Cine-Teatro Mouzinho da Silveira, a deliberação sobre cerimónias fúnebres no quadro da Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, a publicação no DR de uma adenda ao Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia de Orta, a escritura pública de constituição da sociedade Águas do Alto Alentejo, EIM, SA, o condicionamento de trânsito e estacionamento na Rua Sequeira Sameiro, e a relação dos licenciamentos/comunicações prévias de obras particulares, aprovados na globalidade durante o mês de Setembro. © NCV

Vereadores conhecem hoje “novo site institucional” e visitam obras da Casa da Cidadania Salgueiro Maia

Durante a sua reunião de hoje, a primeira do corrente mês de Março, vai ser apresentado aos vereadores o “novo site institucional” do Município de Castelo de Vide e no final está prevista uma visita à obra em curso no Castelo da Casa da Cidadania Salgueiro Maia.
Pedidos de isenção de taxas
Para além disso, para análise e deliberação a ordem do dia inclui apenas dois processos de pedido de isenção de taxas referentes a “recuperação de habitação” apresentado pelo munícipes David João Lourinho Preciado e de “reconhecimento de interesse municipal” para a “demolição, reconstrução e ampliação de armazém agrícola” apresentado por Lurdes Maria Cardinho Ramos Sequeira.
Aprovação do CLDS 4G e Volta ao Alentejo
Os vereadores vão também tomar conhecimento de uma ata do Conselho Local de Ação Social do Concelho de Castelo de Vide, da aprovação do “CLDS-4G – Contrato Local de Desenvolvimento Social – 4.ª Geração – Lar de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas”, do programa do II Festival Garcia d’Orta, e da aprovação pela Entidade Regional de Turismo Alentejo e Ribatejo de uma candidatura de apoio ao Festival Sons com História, da relação dos licenciamentos/comunicações prévias e 0bras particulares, da 38.ª edição da Volta ao Alentejo em Bicicleta.
3ª alteração ao Orçamento
Acresce ainda a 3.ª Alteração ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2020, a aprovação pelo IHRU de uma candidatura para acompanhamento técnico destinado à aquisição de serviços de elaboração da Estratégia Local de Habitação e a dedução nas rendas de despesas de manutenção efetuadas pela empresa Petrus Quintus, Empreendimentos Turísticos, Lda nas instalações do restaurante da Piscina Municipal. © NCV