Contas de 2024, bolsas de estudo e atribuição de distinções honoríficas na reunião de hoje do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião ordinária desta quarta-feira dia 16 de Abril a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai ser chamada a deliberar sobre o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide relativo ao exercício económico de 2024, sobre a lista definitiva de candidatos para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e do ensino superior (ano letivo 2024-2025) e sobre a lista de personalidades e entidades para a “Atribuição de Distinções Honorificas do Município de Castelo de Vide” no ano de 2025.

Durante a reunião serão ainda efetuadas apresentações aos vereadores sobre a requalificação da iluminação pública na Avenida da Aramenha e no Largo dos Mártires da República e a criação de portaria e abrigo na Escola EB/JI de Castelo de Vide.

Subsídios à Ekosiuvenis e Banda União Artística

No âmbito da Divisão Cultural será decidida a atribuição e apoio financeiro regular e permanente à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide e à Banda União Artística, e ainda deliberada a emissão de parecer e a “Passagem por Castelo de Vide” no próximo dia 26 de Abril do Ultra Trail de S. Mamede; a vereação toma ainda conhecimento de uma visita cultural a Trancoso, Cruzeiro no Rio Douro, Régua, Pinhão, Lamego e Senhora da Lapa.

A ordem do dia inclui também a ratificação dos despachos de isenção do pagamento de taxas municipais pelos Bombeiros locais relativamente à Noite de Fados de dia 5 de Abril e ao licenciamento da prova desportiva "Passeio Todo-o-Terreno da ADCV.

Proposta de compra da "Igreja de Santo Amaro"

Para simples conhecimento da vereação surgem o programa das Férias Desportivas, o convite para assistir ao simulacro "Perseguição Transfronteiriça" do passado dia 8 de Abril, a operação urbanística do Projeto de Reabilitação urbana conjunta da Zona Envolvente do SPACE e de Enquadramento Paisagístico do Talude Envolvente ao Bairro da Muralha e ainda a “proposta de aquisição do imóvel denominado "Igreja de Santo Amaro" da Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide e a tolerância de ponto na Páscoa/2025. © NCV

Bolsas de Estudo 2024-2025: candidaturas online já estão abertas e decorrem até dia 14 de Novembro

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide tornou público que já se encontram abertas por 30 dias - até ao próximo dia 14 de Novembro (quinta-feira) - as candidaturas às Bolsas de Estudo 2024-2025 para alunos do Ensino Secundário e Superior.

Os interessados deverão fazer a respetiva candidatura online através do site autárquico do Município de Castelo de Vide (AQUI). Basta fazerem o “download” do PDF relativo ao Formulário de Candidatura de Bolsas de Estudo, preencher, assinar e depois utilizar o formulário on-line para efetuar o carregamento e envio da documentação necessária para a referida candidatura.

Toda a informação está disponível AQUI, incluindo o Regulamento Municipal aplicável e o formulário de candidatura.

Aprovadas 20 bolsas para o secundário e 25 para o superior

Recorda-se que o Executivo Municipal decidiu a atribuição de 20 bolsas para alunos do ensino secundário e 25 para alunos do ensino superior e manter os valores do ano anterior (68,97 euros para o ensino secundário e 137,95 euros para o superior) “acrescidos do valor da taxa de inflação”.

Como tem acontecido em anos anteriores o Executivo poderá ajustar posteriormente o número de bolsas a atribuir em função do número e candidatos que estejam em condições de delas usufrir mas “sem prejuízo da dotação orçamental disponível”. © NCV

Bolsas de Estudo 2024-2025 e processo disciplinar na agenda da reunião do Executivo Municipal de hoje

Na sua reunião desta quarta-feira dia 18 de Setembro, o Executivo Municipal é chamado a analisar e deliberar sobre as Bolsas de Estudo do ano letivo 2024-2025 e sobre o “Relatório Final de Instrução” de um primeiro processo disciplinar municipal instaurado este ano.

Segundo a “ordem do dia” publicada pelo Presidente António Pita acrescem apenas mais quatro deliberações sobre pareceres prévios favoráveis a duas aquisições e duas prestações de serviços: atividades de Enriquecimento Curricular na Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Castelo de Vide e Projeto de Educação para a Cidadania no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide relativo ao ano letivo 2024-2025 e dois contratos de prestação de serviços para “Secretariado Científico – Semana de Estudos Medievais 2024” e para “Design e Produção de Material Gráfico – Semana de Estudos Medievais 2024”.

Acordo judicial no TAF de Castelo Branco

Para simples conhecimento dos vereadores a agenda inclui a homologação do acordo firmado no âmbito do Processo Comum n.º 44/24.7 BECTB – Ação Administrativa – Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, o despacho de designação de Instrutora dos Processos de Contraordenação, a designação dos Magistrados do Ministério Público representantes nos Conselhos Municipais de Segurança dos Municípios da Comarca de Portalegre, a visita oficial do Secretário de Estado da Modernização e Digitalização com referência à “Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes” e o programa e convite relativo à visita oficial do 1.º Ministro - Super Bock Group - 100 Anos da Fundação da Empresa das Águas Alcalinas Medicinais de Castelo de Vide (ver notícia AQUI).

Terras Sem Sombra, Orçamento Participativo Jovem, Coliving Turístico…

Na área da Divisão Cultural surge o Livro de Atas – VIII Jornadas Internacionais de Idade Média, o Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide – Designação da Comissão Eleitoral e Definição de Procedimentos do Ato Eleitoral, o protocolo de colaboração outorgado entre o Município e a Pedra Angular - Associação para a Salvaguarda do Património do Alentejo referente à 20ª edição do “Festival Terras Sem Sombra” - 2024 , o Congresso Internacional de Coliving Turístico de 25 a 27 de Setembro (ver notícia AQUI), a participação local na “Corrida sempre Mulher” da Associação Portuguesa de Apoio à Mulher com Cancro de Mama em Lisboa no dia 20 de Setembro, a visita à Praia da Nazaré dos “Maiores em Afetos” e ainda um despacho municipal sobre a Festa de Santa Margarida em Póvoa e Meadas. © NCV