CCDR do Alentejo: candidaturas para infraestruturas e equipamentos tecnológicos até 31 de Outubro

A CCDR do Alentejo tornou público na passada semana que está aberto até ao próximo dia 31 de Outubro, o período de candidatura do aviso de Infraestruturas e equipamentos tecnológicos que tem como objetivo apoiar projetos individuais de criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas centradas no apoio à transferência e valorização do conhecimento, prioritárias para a implementação das prioridades regionais definidas nas Estratégias de Especialização Inteligente, que respondam às necessidades em diferentes fases no ciclo de inovação e de maturidade tecnológica.

Dotação indicativa de 5 milhões de euros

A dotação fundo indicativa deste aviso é de 5 milhões de euros sendo a taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%.

São elegíveis as candidaturas a projetos que visem a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas prioritárias para a implementação das prioridades regionais definidas nas Estratégias de Especialização Inteligente, abrangendo designadamente infraestruturas e equipamentos tecnológicos.

Podem candidatar-se as instituições do ensino superior e seus institutos, as Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológica, entidades gestoras de parques de ciência e tecnologia e incubadoras de base tecnológica e ainda outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação, com as entidades beneficiárias atrás identificadas. © NCV

António Pita analisou com a CCDR do Alentejo as possibilidades de encontrar solução para adquirir à Misericórdia e reabilitar a Igreja de Santo Amaro

Fotos © DR/NCV

Fotos © DR/NCV

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide reconfirmou ontem nas redes sociais que “o Município pondera propor à Santa Casa da Misericórdia uma proposta de aquisição” do edifício da Igreja de Santo Amaro e que continua a procurar “solução para a sua reabilitação”.

A reconfirmação surgiu na sequência de uma “reunião muito profícua com a presidência da CCDRA” em Évora na tarde da passada terça-feira durante a qual “entre outros projetos do interesse municipal, também este assunto foi analisado no sentido de definir estratégias”.

“O desafio é enorme mas é igualmente imprescindível encontrar a solução para um investimento que será avultado” adianta António Pita.

Outros projetos avaliados

Nesta reunião António Pita esteve acompanhado pelos técnicos Clisante Gasalho e José Fernano Dias.

Entre os restantes projetos avaliados na reunião esticveram o SPACE- Espaço de Acolhimento Empresarial, a Qualificação da Zona Industrial de Castelo de Vide, um Espaço de Coworking no Antigo Matadouro Municipal e uma Área de Acolhimento Empresarial no Mercado de Póvoa e Meadas.

Misericórdia teve o imóvel em venda
“A Câmara Municipal não ficou indiferente à situação exposta pela Santa Casa da Misericórdia que, no início deste ano, pôs à venda a Igreja de Santo Amaro, facto que constituiu notícia nacional amplamente difundida pela comunicação social”, sublinha o autarca (ver notícias anteriores AQUI).

“Esta Igreja é um imóvel classificado, detém um valor patrimonial de grande relevo artístico, histórico e arquitetónico, porém, encontra-se devoluta, a degradar-se de ano para ano, e sem perspetivas de ser alvo de intervenções de recuperação/reabilitação, porquanto a Santa Casa da Misericórdia tem prioridades na sua missão assistencial”, explica o Presidente da Câmara Municipal.

”Colmatar várias lacunas estruturais e funcionais da autarquia”

“Neste contexto, e considerando que não houve manifestações de interesse na sua aquisição no processo de venda, o Município pondera agora a eventual aquisição do imóvel por forma a salvaguardar este bem patrimonial, reabilitando-o e pondo-o ao serviço do interesse público, transformando-o num novo equipamento cultural que, simultaneamente, possa colmatar várias lacunas estruturais e funcionais da autarquia”.

Avaliação em curso

Recorda-se que o imóvel foi posto à venda por duas vezes pelo valor de 350 mil euros não tendo obtido qualquer reação do mercado, pelo que a Câmara Municipal tem em curso um processo de avaliação externa (ver notícia AQUI) a fim de estudar a possibilidade concreta de avançar para uma proposta à Santa Casa da Misericórdia. O assunto tem sido já aflorado em algumas reuniões do Executivo Municipal.

Elevadíssimos custos da “recuperação/reabilitação” 

No entanto, o maior problema com que têm esbarrado tentativas anteriores da Câmara Municipal para encontrar uma solução residirá no financiamento das obras de “recuperação/reabilitação” que, segundo fontes consultadas pelo NCV, poderão neste caso orçar valores pelo menos entre os 3 e os 5 milhões de euros. © NCV

Foto © DR/NCV

Fotos © DR/NCV

Projetos do Programa Ambiente para Adaptação Climática debatidos na CCDR do Alentejo em Évora

Foto © CCDRA/NCV

A Secretaria-Geral do Ambiente promoveu, no passado dia 23 de Maio no auditório da CCDR Alentejo, I.P., um Fórum de Discussão sobre Adaptação Climática, no âmbito do Outcome 3 - Aumento da resiliência e capacidade de resposta às alterações climáticas em áreas específicas.

Estiveram presentes na sessão de abertura deste Seminário Carmen Carvalheira, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P, Marco Rebelo, Secretário-Geral do Ambiente e Gerd Pettersen da Embaixada da Noruega em Portugal.

No decorrer dos trabalhos foi abordada a presente situação das medidas de adaptação climática enquadradas num contexto de ação global, nomeadamente ações concretas que reduzam o risco dos impactos das alterações climáticas.

Passar do planeamento à ação...

Foi ainda analisada a adaptação a nível local e uma visão integrada do território que tornam necessária a ligação entre o planeamento territorial e os planos de adaptação às alterações climáticas.

Neste seminário foi reforçada a ideia que deverá existir um esforço para passar do planeamento à ação, o que passa pela divulgação do contributo do Programa Ambiente para a Adaptação às Alterações Climáticas em Portugal e pela discussão dos resultados dos projetos financiados.

Recorde-se que o Seminário de Évora vem na sequência de outros dois já realizados a 5 de Outubro de 2022 e a 28 de Novembro de 2023, com os temas “Adaptação: da teoria à prática” e “Adaptação: Governança e Impacto”, respetivamente. © NCV

Foto © CCDRA/NCV

ADSE nas autarquias locais: Castelo de Vide marcou presença em reunião de esclarecimento na CCDR do Alentejo em Évora

Foto © CCDR-A/NCV

Fotos © CCDR-A/NCV

Realizou-se na passada terça-feira dia 6 de Fevereiro no auditório da CCDR Alentejo em Évora uma sessão de esclarecimento sobre “ADSE – Inscrições e seus Procedimentos e Alteração na Responsabilidade Financeira dos Cuidados de Saúde dos Trabalhadores das Autarquias Locais”, promovida pela ADSE e dirigida às autarquias locais do Alentejo.

Presenças castelovidenses

Castelo de Vide fez-se representar pelos Presidentes das Juntas de Freguesia de Santa Maria da Devesa, João dos Santos Carlos, e de Póvoa e Meadas, António Simão, estando ainda presentes as funcionárias municipais Maria da Conceição Sequeira e Delfina Borrego.

Anibal Reis Costa, Vice-presidente em exercício presidiu à abertura dos trabalhos tendo salientado a preocupação da CCDR Alentejo,IP “em divulgar o maior número de informação possível junto das autarquias do Alentejo”, destacando que ao número de inscritos presencialmente nesta ação de formação (159) se juntaram mais através de streaming, que a CCDR,I.P. disponibilizou, o que demonstra e aumenta a responsabilidade da instituição em estar “cada vez mais próxima e colaborante com a autarquias locais”.

Cooperação acrescida com as autarquias locais

Anibal Costa referiu ainda que com as novas competências que a CCDR assumiu “implica naturalmente uma maior responsabilidade para com a região” e que para isso e no que diz respeito às autarquias locais, a “CCDR Alentejo, I.P. passou a ter uma Divisão, exclusivamente dedicada à cooperação com as autarquias locais, para darmos um contributo acrescido ao que já dávamos, para uma melhor qualificação dessas mesmas autarquias”.

ADSE e autarquias locais

Por seu lado, a Chefe do Departamento de Gestão de Benificiários da ADSE, Laura Dias, fez a apresentação dos Procedimentos e Alteração na Responsabilidade Financeira dos Cuidados de Saúde dos Trabalhadores das Autarquias Locais, desde quem são os beneficiários da ADSE aos procedimentos e responsabilidade das inscrições, passando pelos direitos, deveres, regimes de beneficiários e das responsabilidades financeiras e alterações ocorridas a partir de 1 de Janeiro do corrente ano nas autarquias locais no que à ADSE diz respeito. © NCV

Fiscalização da Rede Natura 2000 trouxe reunião da Rede Europeia IMPEL à CCDR do Alentejo

Foto © CCDR-A/NCV

A adoção do método para implementação das melhores práticas, por conhecimento e comparação com as experiências dos pares europeus, tendo em vista o desenvolvimento dos procedimentos de fiscalização da Rede Natura 2000 no Alentejo, foi o principal objetivo da reunião que decorreu na CCDR-A, I.P, com os representantes do projeto NPRI da Rede da União Europeia IMPEL.

No decorrer dos trabalhos onde estiveram presentes a vice-presidente da CCDRA, IP, Carmen Carvalheira, a diretora de serviços de fiscalização Patrícia Gomes da Silva e os técnicos esta Direção de Serviços e ainda os representantes do projeto NPRI Chris Dijkens (NL), Fabio Carella (IT) e Giuseppe Sgorbati (IT), com o acompanhamento de Eleni Glipti e Pelagia Manara (GR), foram traçadas as delimitações para o desenvolvimento dos trabalhos a realizar e discutidos os termos de referência que o projeto terá e sobre os quais os trabalhos prosseguirão no futuro próximo.

Nos trabalhos foram ainda debatidos assuntos como a organização e funcionamento com vista a operacionalizar as ações de fiscalização nesta matéria da Rede Natura 2000.

NPRI - National Peer Review Iniciative

Referira-se que a NPRI - National Peer Review Iniciative é um projeto que visa estabelecer o desenvolvimento de atividades autónomas de Revisão pelos Pares nas Redes Nacionais de Autoridades e Agências Ambientais.

O NPRI foi reconhecido como um poderoso instrumento que pode ajudar o desenvolvimento, da iniciativa UE ECA devido principalmente ao seu potencial na implementação de boas e melhores práticas e homogeneização. O projeto tem como objetivo desenvolver o quadro em que este tipo de iniciativas deve ser realizado. O processo de revisão pelos pares foi estudado como um esquema geral e flexível, com base nas experiências de importantes organizações internacionais que já o utilizam.

Rede IMPEL - Implementação e Execução da Legislação Ambiental

A Rede da União Europeia para a Implementação e Execução da Legislação Ambiental (IMPEL) é uma associação internacional sem fins lucrativos das autoridades ambientais dos Estados-Membros da União Europeia, dos países aderentes e candidatos à UE, dos países do EEE e da EFTA e dos potenciais candidatos à adesão à Comunidade Europeia. © NCV

Foto © CCDR-A/NCV

Reunião discutiu financiamento do projetado Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão da FNSE

Fotos © DR/NCV

Realizou-se na tarde da passada sexta-feira em Castelo de Vide uma importante reunião de trabalho para analisar o eventual financiamento do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACIESPERANCA) da Fundação Nossa Senhora da Esperança.

O encontro de trabalho juntou António Ceia da Silva, presidente da CCDR do Alentejo, o Conselho de Administração da Fundação Nossa Senhora da Esperança (João Palmeiro, Teresa Guimarães, Francisco Carapeto e Nelson Almeida), o Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Luís Loures, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, Nuno Calixto e a Diretora da Segurança Social, Sandra Cardoso.

O agora denominado Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACIESPERANCA) é um novo projeto de unidade de dia e de promoção da autonomia que a Fundação Nossa Senhora da Esperança tem vindo a desenvolver nos últimos anos com apoio da Câmara Municipal de Castelo de Vide.

O ante-projeto, da autoria do arquiteto Luís Pedro Cruz, que não esteve presente nesta reunião, foi apresentado em Maio de 2021 (há 2 anos) à ARS Alentejo (ver notícia AQUI) e a implantação da nova unidade será feita estrategicamente num terreno entre os Braços de São Francisco e o Salão Jardim adquirido para o efeito pela Fundação ao Centro Paroquial de Assistência, uma IPSS ligada à Paróquia de Castelo de Vide. © NCV

Ante-projeto do arquiteto Luís Pedro Cruz (clicar para ampliar).

Programa de Apoio à Produção Nacional apoiou 1700 projetos e manteve 20 mil postos de trabalho

Um ano depois do lançamento, e estando decididas 73,2% das candidaturas, o Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) aprovou já 1 701 projetos, que representam um investimento total de 250 milhões de euros, com um apoio de 123 milhões de euros de fundos europeus. Graças ao PAPN foi ainda garantida a manutenção de 19 668 postos de trabalho.

Segundo uma informação de imprensa distribuída pela CCDR Alentejo, regista-se um valor igualmente expressivo no Interior do país, onde estão aprovados praticamente 1/3 (577) do total dos projetos, com um investimento de 45 milhões de euros e apoios de 40 milhões de euros de fundos europeus. No Interior, estes investimentos salvaguardaram 3 835 postos de trabalho.

O maior número de aprovações situa-se a Norte, com 1 103 projetos, seguindo-se o Centro, com 476, Alentejo, com 53, Algarve com 42 e Lisboa e Vale do Tejo, com 27.

Estimular a produção de micro empresas e PMEs

O PAPN é uma iniciativa da área governativa da Coesão Territorial destinada ao investimento empresarial produtivo, com o objetivo de estimular a produção das micro e pequenas empresas e, simultaneamente, reduzir a sua dependência face ao exterior.

O Programa apoia investimentos que permitam alterar os processos produtivos das empresas e apoiá-las na transição digital e energética. Estes investimentos comportam maquinaria e equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, promovendo a melhoria da produtividade num contexto de novos modelos de negócios, com o compromisso de não reduzir os postos de trabalho.

Procura seis vezes superior

Lançado com uma dotação inicial de 100 milhões de euros, o PAPN teve uma procura seis vezes superior, revelando a disponibilidade do tecido empresarial para realizar investimentos, mesmo num contexto de crise devido à Covid-19. © NCV

Investimento de 18 milhões de euros até 2025 em 2 novas pontes transfronteiriças no Alentejo construídas

Fotos © CCDR-A/NCV

Foram esta semana assinados em Alcoutim e em Nisa os contratos de financiamento que vão permitir concretizar até 2025 a Ponte Internacional entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana e a Ponte Internacional sobre o Rio Sever.
Estes investimentos, financiados em Portugal pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com 18 milhões de euros, vão ser concretizados pelas Câmaras Municipais de Alcoutim e de Nisa, contando com a intermediação, respetivamente, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e do Alentejo na ligação à Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

Ponte entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana
A ponte entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, cujas intervenções em território nacional representam um investimento de 9 milhões de euros, vai reforçar a cooperação entre as regiões do Algarve e da Andaluzia e dar um novo impulso ao trabalho desenvolvido no âmbito da Euro-região EUROAAA, que inclui também o Alentejo e que ocupa 21% da superfície da Península Ibérica. O projeto vai ajudar a desenvolver este território e a melhorar a qualidade de vida da sua população ao assegurar a ligação entre as redes rodoviárias portuguesa e espanhola e reduzir cerca de 70 km na ligação entre Alcoutim, e Sanlúcar de Guadiana.
Ponte Internacional sobre o Rio Sever
Também com um investimento de 9 milhões de euros para a parte portuguesa, a Ponte Internacional sobre o Rio Sever vai beneficiar toda a região do Alentejo e da Extremadura, num projeto fundamental para a valorização dos territórios do Interior e para a coesão territorial e transfronteiriça, com impactos positivos na dinamização cultural, social e económica, de cooperação e emprego nos dois lados da fronteira. O projeto insere-se na Euro-região EUROACE, que abrange o espaço geográfico do Alentejo, Centro de Portugal e Estremadura, onde residem mais de 3 milhões de pessoas (6% da população peninsular). Este investimento vai permitir uma redução de 85 km na ligação entre Montalvão, no concelho de Nisa, e Cedillo.
Impulsionar a dinâmica socioeconómica na fronteira entre Portugal e Espanha
Segundo a CCDR do Alentejo “a concretização destes dois projetos em 2025 vai trazer uma melhoria às ligações rodoviárias destes territórios, assegurar maior proximidade a corredores de grande capacidade, bem como menores custos de contexto para quem vive e trabalha nestas regiões. Ao mesmo tempo, impulsiona a dinâmica socioeconómica na zona de fronteira entre Portugal e Espanha e facilita a partilha de serviços ou infraestruturas já existentes. Assim, estas duas empreitadas ajudam a cumprir os objetivos da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço assinada na Cimeira Luso-Espanhola de outubro de 2020”. © NCV

CCDR do Alentejo, Turismo do Alentejo e Turismo de Portugal ontem em “cimeira” sobre a situação e perspetivas do turismo na região

A CCDR do Alentejo, liderada por António Ceia da Silva, reuniu ontem à distância com a Turismo de Portugal e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo. Participaram pela Entidade Regional de Turismo o seu novo presidente,Vitor Silva, e por parte do Turismo de Portugal o Presidente Luís Araújo e o vogal Carlos Abade.

Na agenda estiveram a análise da situação do turismo na região em função da pandemia e as necessidades de apoios para a retoma, bem como os investimentos na região e a promoção turística no futuro. © NCV

Estrutura de Apoio Técnico da CIMAA é peça central para o desenvolvimento do Alto Alentejo

Na sequência da assinatura, em 2015, do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo, celebrado entre a CIMAA e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Alentejo, foram delegadas na CIMAA as competências de gestão técnica e financeira das verbas do FEDER e do FSE, afetas às Prioridades de Investimento contratualizadas ao nível da região.

Até à data, o investimento global do Pacto envolve verbas superiores a 38 milhões de euros, o que faz desta boa gestão técnica e financeira uma peça central da concretização de projetos estruturantes e do desenvolvimento de todo o território do Alto Alentejo.Estrutura independente com 6 elementos

Para exercer estas funções críticas, a CIMAA é assistida por uma Estrutura de Apoio Técnico (EAT) regida pelos princípios e orientações técnicas ou de gestão definidas pelo Alentejo 2020 e que integra seis elementos. A EAT funciona de forma independente dos órgãos de decisão da CIMAA e o coordenador, para lá da supervisão dos trabalhos da estrutura, articula toda a comunicação entre a CIMAA, a EAT e o Alentejo 2020.

Nas Prioridades de Investimento, é de notar o valor canalizado para as escolas, que é próximo dos 16 milhões de euros, e também que na área dos incentivos ao empreendedorismo e ao emprego o setor do turismo está claramente em maioria, com 63 por cento do investimento e com o alojamento em destaque. Ainda nesta última área, os apoios traduziram-se na criação de 77 novos postos de trabalho em 35 empresas, uma média superior a dois postos de trabalho por empresa.

Prioridades de Investimento

No detalhe por setor das Prioridades de Investimento, as verbas estão distribuídas da seguinte forma: Património Cultural e Natural, 8 175 651,74 €; Equipamentos Sociais, 4 723 593,94 €; Investimentos nas Escolas, 15 760 528,90 €; Eficiência Energética, 1 667 872,31 €; Modernização Administrativa, 1 165 149,99 €; Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (FEDER), 2 549 234,46 €; Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (FSE), 707 901,00 €; e Abandono Escolar, 3 376 694,91 €.

Independência técnica

É de sublinhar ainda que o coordenador da EAT reporta funcionalmente ao Secretário Técnico responsável pelo Eixo em que a operação se enquadra, em conformidade com as orientações técnicas e os procedimentos previstos na descrição do Sistema de Gestão e Controlo (DSGC) da Autoridade de Gestão (AG) do ALENTEJO 2020, salvaguardando assim a sua independência técnica face aos órgãos de decisão da CIMAA.

A ETA acompanha igualmente junto da CCDR Alentejo a revisitação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial e Plano de Ação para o Alto Alentejo, como suporte estratégico dos objetivos definidos para a região e para o país no âmbito do Portugal 2030. © NCV

Unidade de Cuidados Continuados em Castelo de Vide foi analisada em reunião na CCDR do Alentejo

Foto © D.R./NCV

O Presidente da Fundação Nossa Senhora da Esperança, João Palmeiro e o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, reuniram  em Évora na passada segunda-feira dia 11 de Janeiro com o Presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva.

Na agenda estiveram vários investimentos na área social e na área da saúde a promover por esta instituição castelovidense, nomeadamente a projetada Unidade de Cuidados Continuados a edificar pela Fundação em Castelo de Vide em terreno municipal junto ao forte de S. Roque cedido pela Câmara Municipal.

Contrato em vigor com o Ministério da Saúde

Na sequência deste encontro vai ser promovida uma nova reunião de trabalho envolvendo a CCDR do Alentejo, e responsáveis pelas áreas da segurança social e da saúde a fim de tentar desbloquear este projeto.

Recorda-se que este projeto foi alvo há vários anos de um contrato, que nunca foi denunciado, entre o Ministério da Saúde e a Fundação Nossa Senhora da Esperança, cujo Conselho de Administração nunca deixou de lutar pela sua concretização e investiu no projeto um considerável esforço financeiro. © NCV

Foto © D.R./NCV

“Programa + COESO” já aprovou mais de 16 milhões de euros para apoio à criação de emprego

O ALENTEJO 2020 já aprovou mais de 16 milhões de euros, para apoio à criação de emprego, no âmbito do “Programa +COESO” e já decidiu 60% de candidaturas. Segundo comunicado pela CCDR do Alentejo, serão criados 332 postos de trabalho, associados a projetos de investimento aprovados.

O + COESO contempla apoio financeiro destinado a apoiar a criação de emprego por todo o país.

Este apoio, atribuído ao longo de 36 meses sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), comparticipa integralmente (a 100%) os custos diretos com os postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), bem como um adicional de 40% sobre esses mesmos custos.

O financiamento está disponível para micro, pequenas e médias empresas (PME) e para Entidades da Economia Social como Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Fundações, Cooperativas, Associações Mutualistas, Misericórdias, entre outros.

São suscetíveis de apoio projetos no âmbito das modalidades:

- “+CO3SO Emprego Interior” projetos de projetos de criação de emprego que decorram de um plano de investimento a concretizar, em territórios de baixa densidade.

- “+CO3SO Emprego Urbano” projetos de projetos de criação de emprego que decorram de um plano de investimento a concretizar, fora de territórios de baixa densidade.

- “+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social” projetos de criação de criação de emprego que decorram de um projeto de empreendedorismo social a concretizar. © NCV

Comité de Acompanhamento do Alentejo 2020 reuniu eesta semana na Misericórdia de Grândola

Foto © CCDR-A/NCV

Realizou-se na passada segunda-feira, dia 17 de Junho, em Grândola (Santa Casa da Misericórdia), a 11.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Alentejo 2020.

O Presidente do Comité de Acompanhamento do Alentejo 2020, Roberto Pereira Grilo, informou que, na sequência da Reprogramação do Alentejo 2020, se encontram em processo de renegociação os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, celebrados com as CIM, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados.

Foi apresentado, analisado e aprovado, o Relatório Anual de Execução e feito o ponto da situação do PO (execução física e financeira, cumprimento da Regra N+3, Quadro de Desempenho e ponto da situação dos Instrumentos Financeiros).

Os representantes do IFRRU e da IFD, fizeram o ponto de situação dos instrumentos financeiros.

A Agência de Desenvolvimento e Coesão - AD&C, apresentou o "Acordo de Parceria – apreciação Global".

No ponto da ordem de trabalhos "Estratégia de Comunicação: Avaliação e apresentação de boas práticas e/ou projetos", foram feitas apresentações por três Beneficiários de Projetos apoiados por Fundos da União Europeia/ Alentejo 2020: Igreja de S. Pedro (Núcleo Museológico), em Grândola, apresentado por Vera Lopes, Banhos Romanos, em Évora, apresentado por Joaquim Barroso e ValBioTecCynara - CEBAL, em Beja, apresentado por Fátima Duarte. 

A terminar a reunião, foi ainda feito o ponto da situação, no capítulo da Avaliação.

Este Comité é composto por um conjunto alargado de entidades nacionais e regionais. A Comissão Europeia fez-se representar por Silvia Vincitorio e Zuzana Gakova, da Direção Geral de Política Regional e Urbana e por João Paiva, da Direção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão. © NCV

Roberto Grilo (CCDRA) e Ceia da Silva (ERT-AR) inauguraram “valorização da entrada da Vila

Fotos © CMCV/NCV

Conforme previamente anunciado, os Presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e da Entidade Regional de Turismo Alentejo/Ribatejo, estiveram presentes no ato inaugural da requalificação da entrada da vila, no troço São José/Martinho.

Das intervenções proferidas importa sublinhar a mensagem do Presidente da Entidade Regional de Turismo Alentejo/Ribatejo, o qual advogou a importância da imagem dos espaços requalificados dos destinos turísticos, devendo "reconhecer-se o esforço que Castelo de Vide tem vindo a fazer no sentido de cuidar dos seus espaços públicos, fator que certamente é muito positivo para o aumento da atratividade". Por sua vez, o Presidente Roberto Grilo enalteceu o ritmo das intervenções que o Município tem vindo a efetuar, evidenciando "não só o volume das obras que estão perspetivadas para Castelo de Vide, bem como a pertinência das mesmas à luz dos programas de financiamento do Portugal 2020."

Coube a António Pita, em nome do Município, expressar os agradecimentos a todos os agentes, instituições, funcionários e colaboradores que deram o seu contributo para o desenvolvimento desta obra, a qual considerou ser marcante numa dupla perspetiva. Em primeiro lugar porque a adjudicação desta entrada traduz-se em maior segurança rodoviária ao longo do troço São José/Martinho, e depois porque a vila ganha um novo corredor que estimula a prática de andar a pé, dada a ligação com a variante.

Com um programa bastante intenso ao local, durante o dia, várias pessoas afluíram participando nas diversas atividades. Uma referência de agradecimento para o grupo de caminheiros "Gatos Estafados", para a G.N.R. de Castelo de Vide e, ainda, para os monitores de Zumba que se associaram ao evento e cujo envolvimento concorreu para o sucesso da participação do público. © CMCV/NCV

Fotos © CMCV/NCV

Apresentado na CCDR-Alentejo o SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

O Governo lançou anteontem, na CCDR Alentejo, novas medidas de apoio para o Investimento nas Economias Locais para a Coesão Territorial e o Emprego que vão permitir às micro e pequenas empresas do interior ter acesso a Fundos da União Europeia para investimento.

O novo SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego permitirá, inclusivamente, a criação do próprio emprego, já que uma das prioridades assumidas é o combate ao desemprego, materializada na elegibilidade da remuneração dos postos de trabalho criados preenchidos por desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

Nesta sessão de lançamento foram apresentados: os objetivos dos novos apoios, quem pode candidatar-se, que projetos são elegíveis e como se irá desenrolar o procedimento, nomeadamente publicação de legislação aplicável e abertura de candidaturas.

O SI2E será gerido em grande medida pelos Grupos de Ação Local (GAL), quando os incentivos resultarem de estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), ou Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas (AM), quando os mesmos decorrerem da concretização dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. © NCV

Mais informações AQUI.

Secretário de Estado Miguel Castro Neto hoje em Évora no workshop “Cidades Analíticas"

O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel Castro Neto e o Presidente da CCDR Alentejo, António Costa Dieb vão presidir à abertura do workshop “Cidades Analíticas” que terá lugar dia 20 de março no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Évora.

O objetivo desta iniciativa é debater a promoção de soluções, ideias e projetos inovadores no âmbito da analítica urbana e das cidades inteligentes, incentivando à criação e uso de ferramentas avançadas de processamento de dados, como suporte à gestão urbana e à tomada de decisão.

Do programa fazem parte a divulgação da Conferência Internacional “Cidades Analíticas - Acelerar o desenvolvimento das cidades inteligentes em Portugal”, que tem lugar no dia 22 de abril em Lisboa, a atribuição do “Prémio Cidades Analíticas 2015” e ainda a apresentação de três casos de estudos e projetos da Região Alentejo. 

Recorde-se que “Cidades Analíticas” é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (SEOTCN), promovida pela Direção‐Geral do Território (DGT) e financiada pelo European Economic Area Grants (EEA Grants) no âmbito do Programa “Fundo para as Relações Bilaterais ao nível nacional”.

Entretanto decorre até 1 de abril de 2015 o prazo para a apresentação de candidaturas ao concurso "Cidades Analíticas 2015", promovido pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), através da Direção-Geral do Território.

O concurso visa reconhecer, estimular e premiar projetos e/ou as melhores práticas ao nível do desenvolvimento de soluções de "Cidades Analíticas". O valor do Prémio é de € 5.000 (cinco mil euros) e ao concurso pode concorrer qualquer pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, registada em Portugal. © NCV

Livro sobre tendências demográficas e económicas apresentado hoje na CCDR do Alentejo em Évora

“Distrito de Évora”-Análises das tendências demográficas e económicas, reflexões para o futuro com base no passado e no presente” é o titulo do livro do Professor Doutor Jorge Paulino Pereira e da Engenheira Tânia Reis que vai ser apresentado hoje, dia 14 de Outubro pelas 16 horas no Auditório da CCDR Alentejo.
A apresentação do livro e dos autores será feita pelo Professor Doutor Manuel Rijo, da Universidade de Évora, a que se seguirá uma conferência proferida pelos autores sobre os temas versados no livro. © NCV

Turismo 2020: Plano de Ação para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal

Decorreu ontem em Évora, no auditório da CCDR Alentejo, a assinatura de um Protocolo de Cooperação entre as entidades da região e o Turismo de Portugal sobre o "Turismo 2020: Plano de Ação para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal".

O Presidente da CIMAA, Armando Varela, assinou o Protocolo, uma vez que a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo é uma das entidades que integram este Plano de Ação para o Turismo.

Antes da Assinatura do Protocolo teve lugar uma conferência, sobre o tema "Turismo e Fundos Comunitários. Que Futuro?". © NCV

Seminário na CCDR-Alentejo sobre A Reforma da Política de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo

O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Eng. Miguel Castro Neto vais estar presente na sessão de abertura do Seminário sobre ”A Reforma da Política de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo” que se realiza no próximo dia 23 de Junho (2ª feira) no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo em Évora a partir das 9 horas.

Este Seminário cujas inscrições poderão ser realizadas no site do IGAP, vem na sequência da publicação da Lei nº 31/2014, de 30 de maio, que define as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.

Por se tratar de um documento de grande interesse para as populações, revela-se importante promover o debate sobre as consequências das políticas públicas no território, o novo Sistema de Planeamento, as figuras de programação intermunicipal e o papel dos instrumentos de gestão; a reclassificação de usos do solo e o tratamento das mais-valias decorrentes da alteração da classificação; a extensão normativa da reforma em curso, o seu âmbito e o valor da estabilidade jurídica que se impõe. © NCV

Inalentejo - balanço e perpetivas futuras até 2020 analisadas na próxima 5ª feira em Évora

O Inalentejo – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013, vai realizar no próximo dia 5 de Dezembro, pelas 10,00 horas, no Auditório da CCDRA, em Évora o evento “Inalentejo – Balanço e Perspetivas Futuras”. 

Esta sessão vai contar coma presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, que presidirá à sessão de encerramento. 

Na abertura estará António Costa Dieb, Presidente da CCDRA e da Comissão Directiva do Inalentejo. António Costa da Silva, vogal da Comissão Directiva do Inalentejo, falará sobre “Os Desafios da Execução - Apresentação dos principais resultados do Inalentejo”, seguindo-se a apresentação de três projectos de investimento aprovados e a entrega de contratos de financiamento. 

Elisabete Quintas - Assessora do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional falará antes do encerramento sobre “Novos Desafios 2014 – 2020”. © NCV