Já foram entregues desde Julho 106 Cartões de Cidadão em Castelo de Vide

Já foram entregues 106 Cartões de Cidadão em Castelo de Vide desde que aqui começou em Julho passado a sua emissão no Continente, de acordo com informações da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA) agora divulgadas, aquando do anúncio da próxima extensão da fase piloto aos distritos de Évora e Bragança, com a abertura de dois balcões» de emissão nos concelhos de Mourão e Vila Flor.
Segundo a mesma fonte, há mais outros 44 habitantes de Lisboa (16), Setúbal (13), Porto (5), Castelo Branco (4), Évora e Santarém (2 cada) e Braga e Coimbra (1 cada) portadores do novo documento de identificação; foram ainda entregues mais 35 cartões a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.
Por outro lado, cerca de metade dos 12.375 titulares do Cartão de Cidadão optaram por activar a assinatura electrónica que permite usar «com valor legal» o documento em serviços públicos (envio de declarações fiscais, substituindo a actual senha) ou privados (assinatura de contratos) na Internet.
Recorda-se que o Cartão de Cidadão, que substituiu o Bilhete de Identidade e os cartões de Contribuinte, Segurança Social e Saúde, começou a ser emitido em Fevereiro na ilha do Faial, Açores, tendo sido progressivamente alargado às restantes ilhas onde até 15 de Outubro tinham sido entregues 12.189 documentos.
Modernização da Administração Pública
O Cartão de Cidadão integra-se na estratégia de modernização da Administração Pública e enquadra-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.
Com um formato semelhante ao dos cartões de crédito e Multibanco, o novo documento de identificação inclui na frente a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular.
No verso consta a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura óptica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço Schengen.
O cartão é dotado ainda de um «chip» com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos. © NCV

Cartão de Cidadão já se "estreou"

Um ambiente de pura normalidade e boa disposição vive-se na Conservatória do Registo Civil e Predial de Castelo de Vide, apesar da responsabilidade que acarreta o facto desta ser a primeira repartição que a nível continental procede à emissão do novo cartão do cidadão.
O primeiro dia da emissão foi 31 de Julho. Ao que soubemos, até bem perto da hora de encerramento da Conservatória, no dia 1 de Agosto, já tinham procurado os serviços para a emissão do novo cartão cinco pessoas.
No dia 31, refira-se por curiosidade, foram emitidos dois desses cartões, demorando o processo em média cerca de 10 a 15 minutos (só mais tarde é que as pessoas vão levantar o documento já pronto, como se sabe).
Em Castelo de Vide encontra-se mesmo um formador que está a ajudar os funcionários a implementarem o processo. Quanto ao Distrito de Portalegre só no fim do ano é que todos os concelhos passarão a estar aptos a proceder a este serviço, segundo conseguimos saber. © NCV

Cartão de Cidadão disponível desde hoje na Conservatória de Castelo de Vide

Começa hoje terça-feira dia 31 de Julho em Castelo de Vide a emissão do Cartão de Cidadão no Continente, depois de ter sido lançado experimentalmente na região Autónoma dosd Açores (ver notícia com mais pormenores AQUI).
Ultrapassadas que foram as últimas questões técnicas e burocráticas, o sistema começa a funcionar na Conservatória do Registo Civil e Predial, instalada doedifíco das Casasa Amarelas e não deverá desta vez ser alvo de nenhuma cerimónia especial.
De facto, tanto quanto o NCV conseguiu perceber junto do Instituto dos Registos e do Notariado e do Governo Civil de Portalegre, não está prevista a deslçocação a Castelo de Vide de qualquer membro do Governo ou quadro da Administração Central para assinalar o início do serviço. No entanto, foi-nos impossível obter qualquer informação sore esta matéria junto dos Serviços de Imprensa do Ministério da Justiça. © NCV

Cartão do Cidadão difícil ainda em Julho !

Segundo o que o NCV conseguiu apurar, só muito dificilmente a emissão do Cartão do Cidadão em Castelo de Vide começará a efectuar-se ainda em Julho.
De facto, ao que conseguimos saber o novo equipamento que vai possibilitar a referida emissão já está nas Casas Amarelas, mais precisamente no primeiro andar, onde funciona a Repartição do Registo Civil e Predial.
Mas só muito recentemente um quadro Superior desta repartição está a receber formação nesta área, e nenhum dos restantes trabalhadores sabe ainda ao certo a data em que o serviço será disponibilizado.
Como é do conhecimento geral, Castelo de Vide foi escolhido para ser a primeira terra do continente a usufruir deste serviço, tendo sido dada a informação que tal ocorreria ainda no corrente mês de Julho. © NCV

Será a Conservatória do Registo Civil a garantir a emissão do Cartão de Cidadão

De acordo com informações obtidas pelo NCV, a emissão do Cartão de Cidadão em Castelo de Vide será assegurada sob a responsabilidade da Conservatória do Registo Civil local, mas ainda não está completamente assente em que dia da segunda quinzena de Julho começará o processo.

A razão para esta situação prende-se com a necessidade de encontrar um espaço adequado à montagem do equipamento para recolha de dados biométriicos adjacente à rea onde funcionam os serviços da Conservatória, no Edifício das Casas Amarelas, que como se sabe está a ser completamente utilizado por serviços públicos autárquicos e outros.
Aguarda-se para os próximos dias uma decisão final sobre este assunto, a fim de poder ser anunciado o lançamento da emissão do Cartão em Castelo de Vide. © NCV

Foto de João da Vila.

Novo Cartão de Cidadão começa a ser emitido por Castelo de Vide

Será ainda este mês que começará, no Continente, a emissão do novo Cartão de Cidadão no concelho de Castelo de Vide, segundo acaba de ser reconfirmado pela Unidade Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA).
Ver AQUI notícia anterior do NCV.
O Cartão de Cidadão substituiu o Bilhete de Identidade e os cartões de Contribuinte, da Segurança Social e de Saúde, e começou a ser emitido em Fevereiro na ilha do Faial, nos Açores, tendo sido progressivamente alargado às restantes ilhas do Arquipélago devendo abranger todos os concelhos de São Miguel até ao final deste mês.
Depois de Castelo de Vide e do distrito de Portalegre (este mês), o calendário de disponibilização do Cartão de Cidadão avança, em Outubro, para Évora e Bragança e até Julho de 2008 deverá estar implantado na Madeira e nos outros distritos do Continente.

Loja da RIAC em Castelo de Vide ? Onde ?
Desconhece-se ainda se será instalada em Castelo de Vide uma loja da chamada RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), com a qual se pretende fundamentalmente facilitar o acesso do cidadão à Administração Pública, para além da generalização da criação do Cartão de Cidadão, prestando serviços próximo das populações, assentes em critérios de qualidade, rapidez e comodidade.

Modernização da Administração Pública
O Cartão de Cidadão integra-se na estratégia de modernização da Administração Pública Nacional e enquadra-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.
Com um formato semelhante ao dos cartões de crédito e Multibanco, o novo documento de identificação inclui na frente a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular.
No verso constará a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura óptica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço Schengen.
O cartão é dotado ainda de um «chip» com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.

Obrigatório a partir dos 6 anos
Recorda-se que o Cartão é obrigatório para todos os cidadãos nacionais, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos 6 anos de idade ou logo que a sua apresentação seja exigida para o relacionamento com algum serviço público, constituindo título bastante para provar a identidade do seu titular perante quaisquer autoridades e entidades públicas ou privadas.

Contém, de forma visível, o(s) apelido(s), nome(s) próprio(s), filiação, nacionalidade, data de nascimento, sexo, altura, imagem facial, assinatura, nº de identificação civil, nº de identificação fiscal, nº de utentes dos serviços de saúde e nº de identificação da segurança social do seu titular.

No circuito integrado («chip») constarão também a morada, impressões digitais (…), certificado para autenticação segura e (…) certificado qualificado para assinatura electrónica qualificada.

Custa 12 Euros
Com prazo máximo de validade de 5 anos, as taxas devidas pela emissão e substituição do Cartão de Cidadão são as seguintes: pedido normal – € 12; urgente - € 20; urgente com entrega no estrangeiro - € 35; urgente com entrega no mesmo dia ou no prazo de 1 dia - € 25; em caso de extravio, acrescem € 10 às taxas anteriores por pedido de emissão/substituição do cartão. © NCV