CIMAA divulgou a Carta Social Supramunicipal – Um compromisso com o desenvolvimento do Alto Alentejo

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) divulgou a recentemente elaborada Carta Social Supramunicipal do distrito, bem como as Cartas Sociais Municipais dos concelhos que a constituem. Esta Carta Social Supramunicipal pode ser descarregada AQUI.

Desenvolvida no âmbito de um procedimento da CIMAA e por iniciativa da mesma, com financiamento comunitário através de uma candidatura apresentada ao Programa Operacional Regional do Alentejo, a Carta Social é um documento fundamental de apoio à decisão pública em matéria de criação ou desenvolvimento de serviços e equipamentos sociais, que reforça os mecanismos de planeamento territorial e de apoio à tomada de decisão. 

A mesma constitui um instrumento de caráter oficial, global e de fácil acesso, com a informação mais relevante respeitante à rede de serviços e equipamentos sociais de um determinado território.

Compromisso com o desenvolvimento do Alto Alentejo

Hugo Hilário, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, destaca a importância da existência destes documentos estratégicos de diagnóstico para a população, mas também para quem decide os seus destinos: “a Carta Social representa um compromisso com o desenvolvimento social e humano do Alto Alentejo, como um todo. Estamos perante um trabalho que permite assegurar as ações de planeamento para a concretização das respostas sociais necessárias ao nosso território, como espaço de residência e de vida, onde todos possam ter respostas adequadas à respetiva condição socioeconómica, de grupo etário, ou enquanto portadores de diferença, num processo integrado, articulado e complementado entre todos os municípios, instituições e pessoas”, assegurou o dirigente. © NCV

CIMAA e municípios preparam Cartas Sociais Municipais e Supramunicipal até Junho de 2023

Fotos © CIMAA/NCV

Os representantes do Instituto Politécnico de Portalegre, da CIMAA e dos Municípios que integram o projeto para a criação e implementação das Cartas Sociais estiveram reunidos no passado dia 3 de Novembro.

Nesta reunião foi feito o enquadramento do projeto e apresentada a metodologia e cronologia prevista. O plano de trabalhos vai dividir-se em 3 fases: a caracterização prospetiva da procura de equipamentos sociais, a avaliação da oferta de equipamentos sociais e suas carências e, por último, o programa de intervenção, de ampliação e modernização da oferta de equipamentos até 2030.

Este processo iniciou-se em Setembro de 2022 e seguirá até Junho do próximo ano, com a entrega da versão final das Cartas Sociais.

A CIMAA é parceira num projeto juntamente com a CCDR Alentejo e com as restantes Comunidades Intermunicipais do Alentejo, a Rede para o Acesso a Serviços de Interesse Geral do Alentejo (ALT20-09-5864-FSE-000001).

Carta Social Supramunicipal

O Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) é o parceiro estratégico que vai coordenar este trabalho com os municípios envolvidos, que irá culminar com a apresentação de 14 Cartas Sociais Municipais e uma Carta Social Supramunicipal que deverá ser assinada pelos 15 municípios do Alto Alentejo.

Tendo em conta que o sucesso de uma iniciativa desta natureza estará sempre dependente do grau de envolvimento dos intervenientes, nesta reunião os vários parceiros reafirmaram a sua disponibilidade para máxima articulação entre todos, que garanta o cumprimento dos prazos, bem como as condições para que todo o processo decorra de forma fluída e que o resultado seja o mais ajustado possível à realidade de cada concelho.

As Cartas Sociais surgiram como resposta à necessidade de reforçar os mecanismos de planeamento territorial e de apoio à tomada de decisão. Pretende-se que constituam um instrumento de caráter oficial, global e de fácil acesso, com a informação mais relevante respeitante à rede de serviços e equipamentos sociais de um determinado território. © NCV