PCP considera que resultados eleitorais da CDU ”ficam aquém dos objetivos”

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A Direção da Organização Regional de Portalegre do PCP (DORPOR) distribuiu esta semana um comunicado intitulado “Ao teu lado todos os dias” em que procedeu à análise dos resultados eleitorais da CDU no distrito nas recentes Eleições Autárquicas, considerando que ”ficam aquém dos objetivos colocados e das expectativas que o entusiasmo e aceitação das nossas propostas e da própria campanha eleitoral pareciam mostrar”.
“Os resultados obtidos traduzem as dificuldades que foram necessárias ultrapassar mas consagram, também, a mobilização e empenhamento de centenas de ativistas e candidatos que em condições particularmente difíceis afirmaram o trabalho, a honestidade e a competência enquanto reconhecida razão de apoio e confiança”.
Algumas situações concretas
Em termos de detalhe referem “perdas em Portalegre”, “manutenção dos municípios que presidia e de importantes Juntas de Freguesia”, “ganhos obtidos em Elvas”, um segundo vereador e a freguesia da Expectação em Campo Maior, a perda de 1 vereador em Avis, mantendo maioria absoluta na Câmara e Assembleia Municipal, e recuperação de 2 freguesias presidindo a todas as do concelho, como também aconteceu em Monforte, e um vereador em Gavião passando a 3 mandatos na Assembleia Municipal, um mandato na União de Freguesias de Gavião e Atalaia e a vitória na freguesia da Comenda.
As perdas em Castelo de Vide
A situação no concelho de Castelo de Vide, onde o dirigente distrital do PCP Fernando Carmosino liderou a lista candidata à Câmara Municipal, nem sequer é referida neste documento. A CDU perdeu o único mandato que tinha na Assembleia Municipal e perdeu votos em todas as votações para os órgãos autárquicos até 2025.
A votação para a Câmara Municipal desceu de 91 votos (4,35%) em 2017 para 57 votos (2,86%); para a Assembleia Municipal a votação desceu de 134 votos (6,4%) há 4 anos para 81 votos (4,07%) agora. 

E no conjunto das Assembleias de Freguesia o decréscimo foi idêntico: de 133 votos (6,35%) em 2017 para 83 votos (4,17%) este ano. A votação na CDU baixou em todas as Freguesias. © NCV

PCP debate no sábado no Museu do Crato o “direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado”

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No âmbito das comemorações do Centenário do Partido Comunista Português, a Direcção da Organização Regional de Portalegre do PCP realiza no próximdebate, o sábado, dia 10 de Outubro (16 horas), no auditório do Museu Municipal do Crato um debate sobre “A intervenção do PCP pelo direito a um Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado”.

A iniciativa conta com a presença de Helena Neves (bióloga, membro do Executivo da DORPOR do PCP), Ana Valente (bióloga, membro do Grupo de Trabalho do Ambiente junto do Comité Central do PCP), José Pós-de-Mina (membro do Comité Central do PCP), Alma Rivera (deputada do PCP na Assembleia da República, membro do Comité Central do PCP) e de Vladimiro Vale (membro da Comissão Política do Comité Central do PCP). © NCV

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PCP organiza no dia 20 de Julho em Elvas uma sessão pública sobre "Não fiques a ver passar os comboios!"

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A Direcção da Organização Regional de Portalegre do PCP organiza na próxima segunda-feira dia 20 de Julho em Elvas uma sessão pública intitulada “Não fiques a ver passar os comboios!”.

O evento tem lugar no Largo da Misericórdia em Elvas,pelas 18 horas e conta com a presença de Diogo Serra (Membro do Executivo da DORPOR do PCP), de Francisco Asseiceiro (Membro da Comissão de Actividades Económicas junto do Comité Central do PCP) e  Bruno Dias (Deputado do PCP na Assembleia da República e membro do Comité Central do PCP). © NCV

DORPOR do PCP acusa: "em Portalegre a prepotência não tem Partido"

Fotos © PCP/NCV

“Recentemente, o PCP foi confrontado com uma atitude prepotente e antidemocrática por parte da Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, na tentativa de boicote a uma iniciativa do PCP, na passada sexta-feira, dia 26 de Junho, em Portalegre.

Tendo o PCP solicitado a cedência de espaço no Convento de Santa Clara, para aí realizar uma sessão pública “Mais e Melhores Serviços de Saúde”, com a participação de João Dias, deputado do PCP na Assembleia da República, e Hugo Capote, médico e membro da DORPOR do PCP, e estando confirmada a utilização do espaço devidamente equipado (mesas, cadeiras e som) por parte da Câmara, fomos informados pelos serviços a poucas horas da realização da iniciativa, que por ordem direta da presidente da câmara municipal, não poderíamos utilizar os equipamentos de apoio, apenas o espaço.

Sem explicação formal para esta decisão, decidimos realizar a iniciativa à porta da Biblioteca Municipal, não deixando de cumprir os objetivos definidos para a iniciativa, embora as condições em que esta se desenvolveu se revelassem bastante precárias.

A gestão de silêncios não retira a carga negativa de atos praticados.

O PCP recorda que o património municipal não é propriedade de quem, temporariamente, detém a cadeira presidencial e os regulamentos devem ser respeitados.

É estranha esta situação, já que ao longo do tempo sempre que solicitado, nos foram cedidos os espaços e equipamentos, garantes para a realização das diversas iniciativas, assumindo sempre o PCP, e de acordo com o regulamento municipal, o devido pagamento para a sua utilização.

Esperando que no futuro, este tipo de postura não se venha a repetir, o PCP tudo fará para que os valores da democracia e da liberdade sejam respeitados”.

Portalegre, 29 de Junho de 2020

O Executivo da Organização Regional de Portalegre do PCP

Comunicado da DORPOR do PCP: é urgente retomar as carreiras rodoviárias a partir das freguesias rurais e ligações da Rede Expresso ao distrito

“O Secretariado da DORPOR do PCP considera urgente a reposição e reforço dos serviços de transporte que servem o distrito de Portalegre, nas carreiras rodoviárias a partir das freguesias rurais, e nas ligações da Rede Expressos. 

Esta medida é indispensável para a mobilidade das populações, para fazer face ao acesso a inúmeros serviços essenciais, a deslocações para o trabalho ou consultas médicas.

A supressão de carreiras é por demais evidente, na Rede Expressos, tendo o distrito de Portalegre, apenas 2 expressos por dia, quando antes eram 10, ficando a maioria dos concelhos do distrito sem qualquer ligação rodoviária de passageiros com o resto do país.

O PCP considera que não se pode continuar a afirmar as promessas não cumpridas das maiorias PS e PSD, e da sua política de direita, quando o distrito de Portalegre, continua a ser o mais isolado, nos transportes e demais acessibilidades, nos cuidados de saúde, no emprego, nos investimentos públicos.

O PCP vai tomar iniciativas na Assembleia da República, através do seu Grupo Parlamentar, por via de Perguntas e Requerimentos ao Governo para esclarecimento sobre as situações referidas e exigência da sua resolução”.

Portalegre, 28 de Maio de 2020

O Secretariado da DORPOR do PCP

PCP denuncia situação dos trabalhadores municipais do Gavião que trabalham sem equipamentos de proteção

O Executivo da DORPOR-Direção da Organização Regional de Portalegre do PCP emitiu ontem um comunicado em que denuncia o facto de no Município de Gavião os “trabalhadores exercem as suas funções sem estarem asseguradas as necessárias medidas de segurança e proteção individual, nomeadamente nas viaturas municipais em que é visível o desrespeito pelo distanciamento social”.

Por outro lado, “também se verifica que os trabalhadores municipais exercem as suas funções na rua sem utilizarem equipamentos de proteção individual”.

O PCO recorda que “o Município tem obrigação de proteger os seus trabalhadores”, (…) “como entidade pública tem responsabilidades acrescidas na protecção civil do território que gere. É inaceitável que não cumpra as responsabilidades que lhe incumbem como entidade empregadora”. © NCV

Vida económica local: Concelhia do PCP propõe reabertura do Mercado Municipal de Castelo de Vide

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A Comissão Concelhia de Castelo de Vide do PCP propõe que o Mercado da fruta, hortícolças e outros produtos seja reaberto, com as devidas condições de segurança que o espaço permite, tal como acontece com outras superfícies comerciais".

A mensagem foi distribuída à imprensa hoje ao final da manhã atravésa da Direcção Regional de Portalegre do PCP e surge na sequência da posição do partido sobre a situação da "produção e transformação de produtos agroalimentares dos pequenos e médios produtores agropecuários" (ver notícia AQUI). © NCV

DORPOR do PCP quer assegurar a produção e transformação de produtos dos pequenos e médios produtores agropecuários do distrito

O Executivo da DORPOR do PCP considera necessário e urgente que seja assegurada a produção e transformação de produtos agroalimentares dos pequenos e médios produtores agropecuários.

Nunca houve nem há razões para que a produção agroalimentar e consequente transformação no nosso país reduza a sua atividade, pelo contrário. 

Prioridade à proteção da atividade

Sendo o país deficitário nestes bens primários essenciais à vida, esta atividade – na atual situação e com as restrições comerciais existentes a nível global – deve ser prioritariamente protegida e até potenciada.

É urgente criar as condições necessárias para que os pequenos produtores e pequenos transformadores, como as pequenas queijarias, tenham condições para continuarem a escoar a sua produção.

Reabrir mercados municipais

Os espaços públicos habituais de comercialização directa, nomeadamente mercados municipais, devem ser reabertos, mas com acesso condicionado, tal como acontece com outras superfícies comerciais, de modo a que a agricultura familiar e a pequena indústria transformadora tenham acesso à venda das suas produções a quem delas necessita.

Exigir apoios para continuar a laborar

O Executivo da DORPOR do PCP exorta todos os pequenos e médios produtores agropecuários do distrito a não vergarem e a exigirem os devidos apoios para continuarem a laborar.

O tempo e os problemas já nos deram razões suficientes para travar a destruição do nosso mundo rural, imposta pela política de direita no país e na União Europeia”.

Portalegre, 30 de Março de 2020

O Executivo da DORPOR do PCP

(Título e subtítulos da responsabilidade da Redação do NCV)

DORPOR do PCP reivindica a “urgente conservação da estrutura da barragem de Póvoa e Meadas”

Foto © RP/NCV

A DORPOR (Direcção da Organização Regional de Portalegre) do PCP reunida em Portalegre no passado dia 16 de Fevereiro último, debateu a situação politica e social e as tarefas que se colocam aos comunistas do Alto Alentejo e emitiu apenas ontem ao final da tarde um longo comunicado intitulado “Construir o Distrito que merecemos!”.

Necessária e urgente conservação da estrutura

Nesse documento surge “a necessária e urgente conservação da estrutura da barragem de Póvoa e Meadas” entre as diversas realizações reivindicadas para o distrito, lado a lado com a barragem do Pisão, a construção do IC13 em toda a sua extensão, a ligação entre Cedillo e Nisa, a ligação entre a A6 e a A23, a ligação em perfil de autoestrada entre Portalegre e Elvas, a Eletrificação da Linha do Leste em toda o seu traçado e a sua aproximação à cidade de Portalegre, e a “recuperação das freguesias roubadas e o regresso dos serviços públicos que levaram”. 

“Pressões e a chantagem sobre os eleitos locais”

O documento inclui um longo ataque ao Governo e Partido Socialista e seus dirigentes e eleitos autárquicos inclusive ao nível distrital, em clima de nervosismo pré-eleitoral.

“O corrupio dos membros do governo pelos nossos concelhos, as pressões e a chantagem sobre os eleitos locais visando impor as suas opções (caso das transferências de obrigações para o poder local e da retirada da gestão da água e dos resíduos) é ilustrativo do “medo” que se apossou, também, dos eleitos e dirigentes regionais do Partido Socialista num momento em que é bem visível a sua incapacidade em colocarem os interesses da região à frente dos interesses partidários”, lê-se.

“Demonstrações de despotismo” no seio da CIMAA

Os dirigentes comunistas de Portalegre deram nesta sua reunião uma “particular atenção às demonstrações de despotismo que têm tido lugar no seio da CIMAA e da discriminação que começa a abater-se sobre os municípios e autarquias “ousam” afrontar a vontade do partido maioritário e combater as tentativas de esconder ou mascarar os “esquecimentos” e discriminações a que o poder Central e o PS submetem o Alentejo e o nosso distrito em particular”. E relembram que “as CIMs são a emanação das anteriores Associações de Municípios” chamando “a atenção que estas serão o que as autarquias locais decidirem e nelas delegarem”. © NCV

PCP de Portalegre insiste na construção da barragem do Pisão e opõe-se à privatização da gestão da água

O Secretariado da DORPOR do PCP emitiu esta semana um comunicado em que defende que “a barragem do Pisão não é um encargo é um investimento produtivo necessário ao desenvolvimento do distrito de Portalegre e do país”.

O documento reafirma “a sua posição de décadas quanto à necessidade da construção da Barragem do Pisão para fins múltiplos, como aliás defendeu que o actual governo integrasse verbas no Orçamento de Estado para 2018”.

A tomada de posição estendeu-se ainda à defesa de “manter, na esfera pública, a gestão do abastecimento de água às populações”. 

“Água é prioridade das prioridades”

“O Governo PS não pode invocar falta de verbas porque os custos não serão incomportáveis e são investimento produtivos e não encargos, tão pouco pode argumentar com outras prioridades porque o investimento no interior e a importância que para o Alentejo tem a água é prioridade das prioridades”, adiantam os comunistas distritais.

No distrito de Portalegre “a atividade agrícola, no contexto da atividade económica, mantém ainda, grande expressão, com grandes possibilidades de crescimento e potenciador da actividade industrial nesta área, onde o distrito já teve peso considerável e que pode e deve voltar a ter”.

“Após a aprovação, por unanimidade, da Resolução proposta pelo Grupo Parlamentar do PCP para a construção da barragem do Pisão na Assembleia da República, o Governo PS não tem desculpa se não decidir e definir as respectivas verbas para a construção deste importante empreendimento”.

Oposição à privatização da gestão da água

“O Secretariado da DORPOR tendo ainda em consideração a importância da água como necessidade primária reafirma também a sua intransigente oposição à privatização da mesma e saúda as deliberações das Câmaras de Avis e Monforte de gestão CDU em manter, na esfera pública, a gestão do abastecimento de água às populações”. © NCV

João Pimenta Lopes, deputado europeu do PCP de visita ao distrito de Portalegre na segunda-feira

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João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu, visitará o distrito de Portalegre no próximo dia 4 de Junho (2ª feira), segundo informa a Direcção da Organização Regional de Portalegre do PCP.

A meio da manhã o deputado comunista inicia o seu périplo com uma visita à empresa Dardico em Avis e depois do almoço visita às termas de Cabeço de Vide. 

No final da tarde a agenda inclui pelas 18 horas uma sessão pública no Centro Cultural de Campo Maior dirigida aos "Pequenos e Médios Produtores Agro-Alimentares do concelho de Campo Maior". © NCV

DORPOR do PCP condena os brutais aumentos das tarifas dos lixos

A Valnor, empresa responsável pelo tratamento do lixo nos 15 concelhos do distrito de Portalegre, mais os restantes 10 concelhos, dos distritos de Castelo Branco e Santarém, posteriormente associados ao sistema do Norte Alentejano pretende proceder ao aumento de forma escandalosa e brutal das tarifas em mais de 100% - subidas que vão dos 30 euros para os 80 euros por tonelada de lixo (vd mais notícias AQUI).

Em comunicado a DORPOR-Direção da Organização Regional de Portalegre do PCP “sublinha que a recolha e tratamento de resíduos é um serviço público fundamental, pelo que a prestação desse serviço não deve ser subordinada à maximização do lucro” e reafirma que “tudo fará, no Parlamento e fora dele, para reverter a privatização da EGF, tarefa urgente e uma condição essencial para levar por diante uma política de resíduos que sirva as populações, a salvaguarda dos postos de trabalho e a defesa do meio ambiente”.

Tais aumentos completamente inaceitáveis são o resultado de dois factores: “a privatização do grupo EGF - de que faz parte a empresa VALNOR, para o grupo - SUMA/Mota-Engil, concretizada pelo anterior governo PSD/CDS e mantida pelo actual governo” e “o reforço dos poderes do regulador, a ERSAR, entidade que, mesmo à revelia da vontade das autarquias, tem o poder de fixar as tarifas na lógica da recuperação de custos, assegurando assim a obtenção de receitas presentes e futuras legalmente garantidas ao operador privado”.

O primeiro foi uma “medida constituiu um roubo aos municípios e um negócio escandaloso que criou um monopólio privado no sector dos resíduos sem paralelo na Europa, com gravíssimas consequências para trabalhadores e as populações, pois é sabido que a lógica do lucro não conhece limites, como agora se confirma”.

E o segundo significa “lucros garantidos mediante uma taxa que funciona como uma renda e que é decisiva para o cálculo dos proveitos” e “lucros que antes da privatização, ou eram utilizados para manter/diminuir as tarifas pagas pelos municípios e utentes e reforçavam a capacidade de investimento em instalações, equipamentos, higiene no trabalho e segurança dos trabalhadores, ao contrário do que sucede hoje em que é patente a degradação das condições de trabalho e do serviço prestado à comunidade”.

Por isso o Secretariado da DORPOR do PCP “apela para que a luta para impedir estes aumentos seja uma realidade participada por todos os municípios e populações”.

“Os municípios, que já se manifestaram contra estes aumentos, também já avisaram que estes recairão sobre os do costume, ou seja, sobre as populações, agravando brutalmente a tarifa de água, saneamento e resíduos e prejudicando gravemente as condições de vida e a própria actividade económica da região”. © NCV