Lojas CTT recebem 200 Espaços do Cidadão

Os CTT instalaram esta semana  103 novos Espaços do Cidadão nas suas lojas em todo o País, foi anunciado em Alcochete pelo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e pelo presidente e CEO dos CTT, Francisco de Lacerda. Estas lojas juntam-se às 24 que têm estado em teste-piloto nos últimos meses. Todas elas permitirão a qualquer cidadão aceder a um conjunto de serviços do Estado de forma cómoda e conveniente.

Entre estes espaços agoraabertos estão alguns no Norte Alentejano. Recorda-se que a CâmaraMunicipal de Castelo de Vide já assinou em Março passado (ver notícia AQUI) um protocolo direto com a Agência para a Modernização Administrativa visando a abertura de um Espaço do Cidadão no concelho de Castelo de Vide.

Por outro lado, foi confirmado que o número de Lojas CTT que integram Espaços do Cidadão crescerá até 200 antes do final deste ano e a 300 durante 2016. Os CTT "acreditam que esta funcionalidade facilita o acesso dos cidadãos aos serviços do Estado, uma vez que nenhuma outra rede de serviços como a dos Correios é tão próxima, extensa e reticular, com uma grande densidade em todo o território".

A instalação destes Espaços do Cidadão decorre do protoloco assinado em Janeiro passado entre os CTT e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Esse protocolo prevê a abertura global de 300 espaços em lojas dos CTT, pelo que se prevê que em 2016 abram 100 novos espaços. Durante 2014, os CTT testaram com sucesso 24 destes espaços, o que permitiu esta expansão.

Entre esses serviços contam-se, a título de exemplo, os pedidos de renovação de carta de condução, a requisição de certidões, os pedidos de alteração de morada do cartão do cidadão, a marcação de renovação de autorização de residência para cidadãos estrangeiros, a submissão de candidaturas ao Porta 65 ou o envio de documentos para a ADSE, entre muitos outros.

Os serviços são prestados nas lojas dos CTT mediante a facilitação do acesso às plataformas do Estado das seguintes instituições: ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Portal do Cidadão, Direção-Geral do Consumidor, SEF, IMT, ACT, Inspeção Geral das Atividades Culturais, Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. © NCV

Assinatura dos protocolos “Espaços do Cidadão” tem lugar amanhã de manhã em Sousel

Clicar na imagem para ampliar o convite.

Decorre amanhã, dia 11 de Março às 11 horas no Centro Cultural de Sousel. a sessão de assinatura dos protocolos, no âmbito dos “Espaços do Cidadão” com o Secretario de Estado para a Modernização Administrativa. © NCV

Ver mais notícias sobre este assunto AQUI.

Cancelada cerimónia de assinatura de protocolos sobre criação dos Espaços do Cidadão

A CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo comunicou à imprensa o cancelamento da cerimónia de assinatura de protocolos sobre os Espaços do Cidadão, que estava prevista para o dia 30 de janeiro, às 11:30 horas, em Portalegre (vd notícia AQUI).

A situação deve-se a "impedimento de agenda, de última hora", do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa" que "não vai poder estar presente amanhã, na sede da CIM do Alto Alentejo".

Segundo uma assessora do gabinete edetse membro do Governo, "esta cerimónia será reagendada tão brevemente quanto possível". © NCV

Secretário de Estado Cardoso da Costa preside amanhã em Portalegre à assinatura de protocolos para Espaços do Cidadão

O Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, preside amanhã, sexta-feira dia 30 de Janeiro, pelas 11:30 horas, à cerimónia de assinatura de protocolos, no âmbito dos "Espaços do Cidadão" que tem lugar na sala de Atos do Instituto Politécnico de Portalegre.

A comunicação da CIMAA à imprensa sobre este assunto não refere no entanto quais os Espaços do Cidadão concretos que estarão abrangidos nos protocolos a assinar nesta cerimónia.

"O Governo assumiu como opções estruturantes a continuação do processo de digitalização dos serviços públicos a prestar ao cidadão, a migração dos respetivos procedimentos para plataformas digitais, reforçando a sua coerência e generalização, e a criação de uma rede de malha fina da presença do Estado no território que garanta o acesso dos cidadãos a tais serviços públicos", refere o comunicado da CIMAA.

Esta rede de Espaços do Cidadão enquadra-se no Programa Aproximar, constituindo, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de Maio, considerados omo "uma oferta de atendimento complementar aos serviços hoje existentes, não visando substituí-los".

Estes Espaços do Cidadão são, também, "promotores da literacia digital da população, a qual é garantida através do modo muito específico de atendimento – o atendimento digital assistido". © NCV