Acordo de Transferência de Recursos do Município para a Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas sobe à reunião desta manhã do Executivo Municipal

Na sua reunião desta manhã, quarta-feira dia 4 de Setembro, o Executivo Municipal é chamado a analisar e deliberar sobre a Minuta do Acordo de Transferência de Recursos do Município de Castelo de Vide para a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas.

Os vereadores toma também conhecimento formal da não aceitação da transferência de competências para as Juntas de Freguesia de de S. João Batista e de Santa Maria da Devesa e deliberam sobre um reforço financeiro a atribuir a esta última no âmbito da Medida Contrato Emprego – Inserção.

Pagamento das “fichas de atividades” e bolsas de estudo

A ordem de trabalhos inclui também a atribuição de “auxílios económicos” destinados às “Fichas de Atividades para os Manuais Escolares” no ano letivo de 2019/2020 e a aprovação da lista definitiva de bolseiros beneficiários de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário e do Ensino Superior relativas ao ano letivo transacto (2018/2019).

Os vereadores vão ainda analisar e deliberar sobre a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e o Grupo Desportivo os Quatro Caminhos relativo ao evento Norte Alentejano “O Meeting 2020“ (ver notícias AQUI) e sobre a “atribuição de um subsídio pontual” à Sociedade Recreativa 1º de Dezembro.

Alterações ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

Para conhecimento sobem à reunião as 6ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2019 e uma 3ª alteração ao Termo de Aceitação da Candidatura nº ALT20-08-2114-FEDER- 000049 referente à Casa da Cidadania Salgueiro Maia (1ª fase). 

Exoneração de José Agostinho

Surge ainda na agenda do Executivo Municipal a exoneração de funções (a seu pedido) de José Agostinho como Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência (ver notícia AQUI), o comunicado sobre o funcionamento da Unidade de Produção do “Super Bock Group” (ver notícia AQUI), o Acordo de Cooperação entre o Município de Castelo de Vide e a Associação dos Amigos do Património da Diocese de Beja – Pedra Angular referente ao “Festival Terras sem Sombra” 2020 em Castelo de Vide (ver notícia AQUI), a 27ª Volta a Portugal do Futuro, o Mercado Medieval de Castelo de Vide “Viver a História”, o “Mototour of Nations – Portugal 2019”.

Competências em matéria de educação

Finalmente, os vereadores tomam também conhecimento de um documento da Comissão de Acompanhamento sobre a descentralização de competências em matéria de educação e de uma “Carta de Apoio à Candidatura” ao “Projeto Europeu Resilience” - Resilence in Emergencies with Citizens”. © NCV

José Agostinho pediu exoneração de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal

Foto © NCV (arquivo)

José Alberto Semedo Agostinho, desde 2015 Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Castelo de Vide solicitou a sua exoneração dessa função e deverá deixar o Município a partir de Agosto próximo. 

A situação foi confirmada durante a recente reunião da Assembleia Municipal em Póvoa e Meadas e será dada a conhecer formalmente hoje aos vereadores durante a primeira reunião de Jujlho do Executivo Municial. 

Desconhece-se ainda quem o substituirá nesta função, uma decisão que é da escolha pessoal de António Pita, nos termos da lei.

Deputado Municipal, prsidente dos Bombeiros e maestro da Banda da SRMPM

O NCV soube que José Agostinho decidiu dar um novo rumo à sua vida profissional, agora na atividade privada, mas vai manter-se como deputado municipal pelo PSD (integra a mesa da Assembleia Municipal) e como Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide. Continua a ser o maestro da Banda da Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas. 

Residente em Póvoa e Meadas

Residente em Póvoa e Meadas o geógrafo José Alberto Semedo Agostinho exercia as funções de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência desde 2015. O seu percurso profissional anterior passou pelos serviços de protecção civil de Nisa – de que chegou a ser o Comandante Operacional Municipal - durante alguns anos durante o consulado CDU de Gabriela Tsukamoto. Nessa sua passagem de alguns anos pelo vizinho Município de Nisa, José Agostinho também participou, entre outros, nos trabalhos de revisão do PDM de Nisa.

Antes de ser escolhido para o Gabinete Pessoal de António Pita, José Agostinho estagiou junto do Gabinete Florestal do Município de Castelo de Vide sob a orientação de João Luís Dona. © NCV

Executivo Municipal toma conhecimento da exoneração de José Agostinho e venda de lote na zona industrial

O Executivo Municipal reúne esta manhã nos Paços do Concelho e Gabinete da Presidência, em reunião ordinária da Câmara Municipal. Para “análise e deliberação” apenas o cancelamento de dois processos de publicidade (“placas informativas”).

A vereação será no entanto chamada a tomar conhecimento de um Acordo de Colaboração outorgado entre o Município de Castelo de Vide e o Turismo de Portugal, I.P. visando a “Criação e Dinamização da Rede de Infraestruturas para o Autocaravanismo do Alentejo e Ribatejo – Criação de Áreas de Serviço (ASA)” no quadro da Linha de Apoio à Valorização Urbanística do Interior .

Exoneração do adjunto de António Pita

Para além disso tomam ainda conhecimento da ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança, realizada no dia 18 de Março, do pedido de exoneração do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, José Agostinho (ver notícia AQUI), da visita oficial do Secretário de Estado da Energia, João Galamba (ver notícia AQUI) e da alienação por hasta pública de um prédio urbano (lote 2) no sítio da Lameira na chamada Zona Industrial de Castelo de Vide (ver notícia AQUI). © NCV

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