Vereador Nuno Calixto voltou a ser designado por António Pita como vice-presidente da Câmara Municipal

Nuno Calixto

O vereador Nuno Calixto voltou a ser nomeado por António Pita como vice-presidente da Câmara Municipal, por despacho assinado na passada segunda-feira dia 11 de Outubro pelas 9 horas da manhã de que foi dado conhecimento ao Executivo Municipal na sua primeira reunião do mandato ocorrida na passada quarta-feira de manhã.
O despacho reconhece “a necessidade da existência, com efeito a partir de hoje, inclusive, de um vereador em regime de tempo inteiro” recaindo a escolha “para o efeito” no vereador, igualmente designado vice-presidente, tal como aconteceu no mandato anterior.
Nuno Calixto, para além de outras funções que lhe vão ser distribuídas, substitui o Presidente da Câmara nas suas faltas e impedimentos.
O despacho recorda que compete ao presidente da Câmara Municipal decidir sobre a existência de vereadores em regime de tempo inteiro e de meio tempo, no máximo de um no caso de Castelo de Vide, que lhe cabe ainda escolhê-los, fixar as suas funções e determinar o regime do respetivo exercício, e ainda designar quem o substitua em caso de necessidade.
António Pita reafirmou Nuno Calixto para todo o mandato
Na reunião do executivo acima referida, o vereador Nuno Calixto foi interpelado pelo vereador João Diogo Carlos sobre a confirmação ou não de rumores que o davam como prestes a ocupar um lugar na recém criada empresa Águas do Alto Alentejo EIM, SA a partir do início do próximo ano. Quem respondeu acabou por ser o Presidente da Câmara Municipal, António Pita, que disse não responder a rumores mas que neste caso reafirmou que conta com Nuno Calixto como vereador e vice-presidente durante todo o mandato agora iniciado.
Segundo vereador a tempo inteiro deverá ser Helena Esteves

Helena Esteves

Para além disso, o Executivo aprovou uma proposta do Presidente da Câmara no sentido de manter um segundo vereador em regime de tempo inteiro, lugar que deverá ser proximamente preenchido pela vereadora Helena Esteves que figurou e foi eleita em terceiro lugar na lista do PSD vencedora as eleições. A vereadora já está aliás “designada” como tal no site da Câmara Municipal.
Esta proposta foi justificada pelo “nível de complexidade e de exigências atualmente atribuídas às Câmaras Municipais” que “impõe que seja hoje prática corrente a existência de um segundo Vereador em Regime de Tempo Inteiro. Por outro lado, sublinha-se “o facto de o Município de Castelo de Vide assumir, presentemente, vários cargos de representação política em diferente organismos (ver notícia AQUI), pelo que com vista a garantir a boa prossecução da gestão municipal, bem como salvaguardar a representação institucional de acordo com os compromissos intrínsecos”.
Maria José Miranda continua como “oficial público”
No início de novo mandato, o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide também voltou a designar a Chefe de Divisão de Administração geral, Maria José Miranda como “oficial público para lavrar todos os contactos em que a lei o preveja ou não exija escritura pública”. Nas suas faltas e impedimentos ficou designado para o mesmo efeito o coordenador técnico António Maria Fiéis Marmelo.
Reconduzido o “Gabinete de Apoio Pessoal”

Ana Maria Raimundo

Por outro lado António Pita reconduziu o seu “Gabinete de Apoio Pessoal”: Rui Bengala como adjunto e Ana Maria Costa Nicolau Raimundo como secretária. Ambas as designações efetuadas com data de 11 de Outubro produzem efeitos a partir de dia9.
Ana Maria Raimundo é designada em comissão de serviço pois integra como assistente técnica o quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa, onde trabalhou entre 1992 e 2002, passando depois a exercer as funções atuais há 19 anos consecutivos. Vai auferir a remuneração equivalente a 60% da estipulada para o vereador a tempo inteiro.

Rui Bengala

Rui Bengala, geógrafo de formação, está ligado à Câmara Municipal há 8 anos como estagiário na Divisão Técnica de Obras e Urbanismo (2013-2014), técnico superior do projeto CLDS 3G (2015-2018), contrato emprego-inserção (2019) e desde 2020 adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência. Aufere remuneração equivalente a 80% da estipulada para o vereador a tempo inteiro.
Aprovados valores do seguro de acidentes pessoais
No quadro do Estatuto dos Eleitos Locais, o Executivo deliberou ainda os valores para o seguro de acidentes pessoais (ver quadro junto)a que os membros de órgãos autárquicos têm direito, tendo em conta que para os membros dos órgãos executivos em regime de permanência, o valor do seguro não pode ser inferior a 50 vezes a respetiva remuneração mensal. © NCV

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António Pita cria Gabinete de Apoio do Presidente: José Agostinho indicado como adjunto e Lídia Barradas a provável chefe de gabinete

O NCV averiguou que poderá finalmente estar para muito breve o início da constituição e funcionamento de um Gabinete de Apoio do Presidente da Câmara Municpal de Castelo de Vide.
De facto, é pública já essa intenção de António Pita e tudo indica que se vai concretizar rapidamente. O Gabinete contará com um adjunto e um chefe de gabinete, para além de uma secretária pessoal e os respectivos despachos presidenciais relativos aos dois primeiros deverão ser conhecidos muito em breve.
O geógrafo José Alberto Semedo Agostinho é dado como certo na função de adjunto e circulam fortes rumores sobre a indicação de Lídia Barradas, licenciada pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, como chefe de gabinete.
A secretária pessoal continuará a ser Ana Raimundo, funcionária dos quadros da Junta de Freguesia de Santa Maria da Deveza que exerceu idêntica função com António Ribeiro durante doze anos e que António Pita manteve na função.
Residente em Póvoa e Meadas o geógrafo José Alberto Semedo Agostinho já terá mesmo participado recentemente nalgumas reuniões de trabalho municipal.
O seu percurso profissional passou pelos serviços de protecção civil de Nisa – de que chegou a ser o Comandante Operacional Municipal - durante alguns anos durante o consulado CDU de Gabriela Tsukamoto. Nessa sua passagem de alguns anos pelo vizinho Município de Nisa, José Agostinho também participou, entre outros, nos trabalhos de revisão do PDM de Nisa.
Mais recentemente estagiou junto do Gabinete Florestal do Município de Castelo de Vide sob a orietação de João Dona e é actualmente o maestro da Banda da Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas. © NCV

Ana Maria Raimundo nomeada secretária do Gabinete de Apoio Pessoal de António Pita

Ana Maria da Costa Nicolau Raimundo, assistente técnica do quadro da Junta de Freguesia de Santa Maria da Deveza, foi nomeada em comissão de serviço pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, como secretária do seu Gabinete de Apoio Pessoal. 

Ana Raimundo já exercera estas funções no Gabinete de Apoio Pesoal de António Ribeiro, desde 14 de Janeiro de 2002 e até 11 de Outubro passado. 

O despacho agora tornado público refere que a nomeação produz efeitos a partir de 14 de Outubro (data do despacho) e o vencimento foi fixado no correspondente a 60% do valor base da remuneração do vereador a tempo inteiro em regime de exclusividade. 

No entanto, a nomeada “não fica sujeita aos limites máximos dos períodos normais de trabalho, não lhe sendo devida qualquer remuneração ou compensação a título de trabalho extraordinárioou noturno ou prestado en dias de descanso ou feriados”. © NCV