“No próximo ciclo de fundos, as infra-estruturas não vão ser a prioridade, isso significa uma mudança em termos de gestão autárquica, mas não significa que os autarcas vão ter um papel menos importante em matéria de fundos europeus, vão ter é um papel diferente, menos assente na realização de obras e infra-estruturas e mais no desenvolvimento dos índices económicos e sociais do seu concelho”, referiu o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.
“É com essa nova filosofia com essa nova forma de utilização dos fundos que os autarcas vão ter de se confrontar” e para o Ministro “eles estão conscientes e preparados para isso”
Esta declarações foram à margem da reunião do Conselho Regional da CCDR Alentejo, que contou com a presença para além deste governante do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida.
Para além desta nova forma de utilização dos fundos o novo Quadro Comunitário de Apoio aposta na descentralização, estando previstos no acordo de parcerias, estratégias integradas ao nível intermunicipal, juntando todos os municípios, promovendo a coordenação e a cooperação dos investimentos numa escala intermunicipal, o que para o Ministro “vai acentuar ainda mais o papel dos Autarcas”
O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, fez ainda questão de enaltecer a importância que o Governo atribui ais territórios de baixa densidade, que existem por exemplo no Alentejo, segundo o Castro Almeida nas Comunidades Inter Municipaisministro “está previsto no acordo de parcerias a identificação de diferentes tipos de territórios em termos de baixa densidade”, destacando que cerca de 93% dos Fundos vão para as regiões de convergência, como é o caso do Alentejo.
Alentejo terá um aumento de 42% dos Fundos
Miguel Poiares Maduro referiu ainda que o Alentejo que em termos proporcionais será das regiões mais beneficiadas com os fundos, terá um aumento de cerca de 42 por cento e vai poder valorizar muito o seu potencial e isso passa pela sua competitividade económica, passa muito por identificar os fatores em termos de recursos naturais, de produtos tradicionais de recursos humanos. Segundo o Ministro “fatores que são próprios do Alentejo que podem ser potenciados em termos de competitividade económica.
Com este aumento de verbas o Alentejo vai ter mais capacidade de definir de que forma é que quer utilizar os fundos para potenciar a sua competitividade, servindo também para ser mais responsabilizado, porque segundo o Ministro “ o apoio em termos de fundos vai estar vinculado aos resultados e não apenas à realização dos projetos”.
“Preocupação com as dinâmicas económicas e de responsabilidade social”
No decorrer do Conselho Regional o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Dieb, apresentou as linhas mestras do PO do Alentejo, tendo referido que tem sido preocupação da atual direção da CCDRA e do INALENTEJO “passar uma imagem de forte identidade de preocupação com as dinâmicas económicas e de responsabilidade social”.
O Presidente da CCDRA, destacou ainda o trabalho de parceria que foi feito com todos os agentes, sendo uma grande preocupação dos responsáveis pela CCDRA estarem próximos dos agentes e “dos convidarem para discutir sempre que haja matéria relevante para o desenvolvimento do Alentejo”.
PO Regional não está fechado
No que diz respeito ao PO Regional, o Presidente da CCDRA fez questão de sublinhar que este é “um trabalho que está a ser realizado à luz daquilo que são as conclusões do Plano de Ação Regional e os resultados da negociação que vai ser estabelecida entre o Estado Português e a Comissão Europeia.
António Dieb referiu ainda que o PO Regional “não é um trabalho fechado, é um trabalho que neste momento já tem consistência suficiente para ser apresentado de forma formal, mas não está fechado, há ainda matérias para serem discutidas e sugestões e propostas concretas que podem ser feitas no sentido de melhorar o Programa por forma a satisfazer as expetativas dos agentes”.
Castro Almeida nas Comunidades Inter Municipais
A reunião de Évora faz parte de um conjunto de reuniões que estão a ser realizadas com os Conselhos regionais das diversas CCDR’s no contexto de preparação do próximo ciclo de Fundos Europeus, e vem na sequencia de mais de cerca de 330 reuniões publicas que foram feitas pelos Governo.
Nesta fase de reuniões depois do Ministro se ter reunido com os Conselhos Regionais, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, vai a curto prazo reunir-se com as diferentes Comunidades Inter Municipais, por forma a fazer deste processo o mais descentralizado de sempre. © NCV
