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15 de julho de 2020

Discussão política sobre instalação de centrais fotovoltaicas na agenda de hoje do Executivo Municipal

Da ordem de trabalhos da reunião de amanhã a Câmara Municipal de Castelo de Vide sobressai a análise e discussão do “Enquadramento à Instalação no Concelho de Central Fotovoltaica de Grande Dimensão: Perspetivas Municipais e Interesses Comuns ao Investimento”.
Trata-se da discussão política prévia solicitada pelo vereador Tiago Malato (ver notícia AQUI) relacionada com o pedido de licenciamento pendente da Central Fotovoltaica Diogo Cão a instalar em 400 hectares na Freguesia de São João Batista. Recorda-se que já existe no concelho uma outra central fotovoltaica em produção, a Central dos Tendeiros na fronteira com a freguesia de Alpalhão (Nisa).
Apoio à creche de Póvoa e Meadas
Para deliberação surge ainda um pedido comparticipação financeira para funcionamento da creche de Póvoa e Meadas apresentado pelo Lar da Terceira Idade de Nossa Senhora da Graça e um pedido de Álvaro José Tarquínio de Carvalho no sentido da isenção ou redução de taxas municipais para operações urbanísticas referente a uma obra na Rua do Mercado.
Ratificação de despachos Covid-19
No âmbito das Medidas Excecionais e Temporárias de Apoio às Empresas, Famílias e Instituições – COVID-19 surgem duas ratificações de despachos presidenciais de prorrogação de algumas incluindo a da cobrança de valores relativos à ocupação de espaços (bancas e lojas) nos Mercados Municipais (praças), de Castelo de Vide e de Póvoa e Meadas.
Hotel de 5* na Quinta do Pasmar
Durante a reunião será também apresentado o projeto da obra de ampliação/alteração de habitação para empreendimento de Turismo no Espaço Rural – Hotel Rural (5*) da Quinta do Pasmar.
Para simples conhecimento a ordem do dia inclui os investimentos da EDP-Distribuição no Concelho de Castelo de Vide – 2020-2021, alguns “Indicadores de Transações Imobiliárias do Concelho de Castelo de Vide” relativos aos anos de 2004-2018, o protocolo com a ADCV sobre vigilância e assistência a banhistas (nadadores salvadores) na Piscina Municipal Descoberta, o protocolo de “Colaboração Técnica e Financeira, no âmbito do Modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, no domínio das Áreas Protegidas” e ainda o acordo de parceria e contrato de comodato celebrado entre o Município de Castelo de Vide e o Lar de São Salvador da Aramenha (Marvão) visando a “implementação de uma equipa de apoio domiciliário no âmbito de saúde mental”.
Acrescem informações do Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro sobre o rastreio do cancro da mama no Concelho de Castelo de Vide e outro protocolo de cooperação com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente de adesão da Câmara Municipal de Castelo de Vide à campanha nacional “Por um País com Bom Ar” e ao Dia Nacional do Ar. © NCV